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materia nº 57/2005

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 57 / 2005
Date 2005-04-04
EmentaCONCEDE TITULO DECIDADAO CAÇAPAVANO AO DR. JOSE OTÁVIO GERMANO.
native_id753

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-20 Proposição aprovada — Aprovada.

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texto original #

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ri 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul-RS - Capital Farroupilha 
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N 2 057/2005 
rAPROvAIDO
OR—VERooRPEDRODASILVAGASPAR - PP 
RA MUNICPAL
000VO do Sul - 
C0NEDE TITULO DECIDADAOCAÇAPAVANOAO 
 DR. JOSÉ OTÁVIO GERMANO." 
• Se orlo 
PEDRO —DA SILVA GASPAR, Presidente da Câmara 
Mcipa de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, 
no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas 
FAZ SABER, que em cumprimento ao disposto no Art.° 37, 
inciso XX da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu 
promulgo o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1 0. - É concedido O titulo de cidadão Caçapavano ao Dr. 
JOSÉ OTÁVIO GERMANO. 
Parágrafo Único: Esta homenagem é conferida em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados á nossa comunidade nas 
áreas da segurança e transporte. 
Art. 20 . - A solenidade de entrega da distinção, ocorrerá em 
Sessão Solene, em comum acordo com os demais membros desta Colenda 
Casa das Leis e o agraciado. 
Art. 30. - As despesas decorrentes do presente Projeto de 
Decreto Legislativo correrão por conta da dotação orçamentária própria. 
Art. 40 . Este Projeto de Decreto Legislativo entra em 
vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMb4 
SILVA, 04 DE ABRIL DE 2005. 
Presidente 9O 
q 
,o.a 1121 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - Caçapava ro Sul - RS 
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoQcacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281.2044 - 281.2428 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul-RS - Capital Farroupilha 
JUSTIFICATIVA 
Em anexo ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05712006 
Temos a grata satisfação de apresentar à vossas Excelências, para 
vossa apreciação, a presente mensagem que visa a encaminhar a essa Casa 
de Leis, o Projeto de Decreto Legislativo de autoria deste Vereador da 
Bancada do Partido Progressista que concede o titulo de Cidadão 
Caçapavano, pelas razões que passaremos a expor. 
O objetivo fundamental, a finalidade básica que tivemos ao 
lançarmos esta proposta, se dá pelo fato de haver a necessidade de se 
homenagear o ex-presidente , ex-Deputado da Assembléia Legislativa, ex￾secretario substituto do Ministério do Turismo Esporte e e»- Secretario de 
Estado Obras Serviços Públicos e atual Secretario de Estado da Segurança 
Pública, pessoa esta reconhecida sua idoneidade, havendo se sempre com 
dignidade da coisa pública. 
Esta homenagem que prestaremos nada mais é que o 
reconhecimento desta Casa das Leis ao Homem Público. 
Este titulo que hora esta Casa da Leis outorga ao Ilustre ex￾Deputado e e»Presidente da Assembléia Legislativa, nada mais justo do que 
reconhecimento da comunidade Caçapavana pelos seus relevantes serviços 
prestados por este cidadão a Caçapava do Sul no sentido de colaborar e 
contribuir no desenvolvimento material quando no trato Coisa Pública pois, 
aqui constitui amigos e dedicou parte de sua vida em ajudar nossa Caçapava a 
se desenvolver. 
Acreditamos contar com o indispensável apoio dos senhores 
vereadores para aprovação desta matéria, por entendermos ser de grande 
relevância. 
à elevada consideração dos Senhores Vereadores 
SALA DAS STESSÕS, GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E 
SILVA,, 04 de Abril de 2006. \ 
D DA SLA 
VEREADOR 
J 
Luw 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - çapava do Sul - RS 
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.q6v.br Fone: (55) 281.2044 - 281.2428 

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