IW
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
Indicação n°: .131..../2022.
Autoria: Patrícia Castro- PL
"Indica ao Poder Executivo, que seja alterado o
beneficiário da emenda impositiva 03512022, no
valor total de 10 mil para Secretaria Municipal da
Cultura: ficando realocado o valor de 5.000,00 em
que consta: "valor de 5.000,00, para editais de
fins especifico para usar em projetos de
Cultura Popular- CarnavaL ", passando a
beneficiário a Secretaria Geral do Município onde
o texto irá constar: "valor de 5.000,00, para
fomento ao futebol feminino e escolinha de
voleibol, destinatário CMD para pagamento de
horas da quadra do melão para treino do time
de futebol femininc Aimoré no valor de
4.000,00 (quatro mil reais) e manutenção da
escolinha de voleibol no valor de 1.000,00 (Um
mil reais).
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as).
A Vereadora abaixo firmado membro efetivo desta Colenda Casa das
Leis, após tramitação, em conformidade com o que determina o Regimento Interno,
INDICA ao Poder Executivo, que seja alterado o o beneficiário da emenda impositiva
03512022, no valor total de 10 mil para Secretaria Municipal da Cultura: ficando
realocado o valor de 5.000,00 em que consta: "valor de 5.000,00, para editais de
fins especifico para usar em projetos de Cultura Popular- Carnaval. ", passando a
beneficiário a Secretaria Geral do Município onde o texto irá constar: "valor de
5.000,00, para fomento ao futebol feminino, destinatário CMD para pagamento de
horas da quadra do melão para treino do time de futebol feminino Aimoré no
valor de 4.000,00 (quatro mil reais) e manutenção da escolinha de voleibol no
valor de 1.000,00 (Um mil reais).
Rua Barão de Caçapava, 621- CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul . RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.brEmail: contato@cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
e.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente indicação, devido a questoes de legalidade da
Emenda, para que o Fundo Municipal de Cultura possa dar continuidade no destino
correto do valor mencionado acima e também para que o valor inicial de 5000,00 de
(cinco mil Reais) que essa vereadora destinou para uma instituição específica, a qual
não pode fazer uso, seja destinada a outro beneficiário o qual a vereadora deseja
auxiliar.
Diante da relevância do tema aqui abordado, conto com o apoio dos
Nobres Colegas, com manifestação favorável pela total aprovação desta proposição.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 23 DE MAIO DE
2022.
P& astro
PIL
Vereadora
Rua Barão de Caçapava, 621- CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br
Fone: (55)3281-2044/2428
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - AS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022
Emenda n° 12022.
Autoria: Vereadora Patricia Castro - PL
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
n0471212021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO
VALOR DE R$ 10.000,00 (de Dez Mil Reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Conceder auxílio financeiro a Secretaria Municipal de Cultura, objetivando usar um aporte
financeiro de 5000,00 para fins de projetos da própria Secretaria, e o valor de 5.000,00 para
os projetos do produtor cultural Ornar Fernandes CNPJ 136213040001-18, em parceira com a
secretaria de cultura de Caçapava do Sul RS.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda em razão da necessidade de se fazer um aporte financeiro
para esta secretaria, a qual desenvolve varias ações culturais em nosso municpio.
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99:00.0000
Especificação: 1 Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
o Valor: 110.000,00
so4.a.
Valor:
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOS$E LIMA E
Vereadora fflÍ' Castro
Bancada- PL
Rua Barão de Caça pava, 621-CEP 96.570.000 -
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Ernail: cont
Fone: (55) 3281-2044 12428
CAÇAPAVA DO SUL- RS
APROVADO
doSul - RS
e
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
Indicação n° . ............./2022.
Autoria: Patrícia Castro- PL
"Indica ao Poder Executivo, que seja alterado o
texto do objetivo da Emenda Impositiva 03512022,
onde consta: "valor de 5.000,00 , para os
projetos do produtor cultural Ornar Fernandes
CNPJ 13621304000-118/" passe a constar: "valor
de 5.000,00, para editais de fins especifico para
usarem projetos de Cultura Popular- CarnavaL"
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as).
A Vereadora abaixo firmado membro efetivo desta Colenda Casa das
Leis, após tramitação, em conformidade com o que determina o Regimento Interno,
INDICA ao Poder Executivo, que seja alterado o texto do objetivo da Emenda
Impositiva 03512022, onde consta: "valor de 5.000,00, para os projetos do produtor
cultural Ornar Fernandes CNPJ 13621304000-118," passe a constar: "valor de
5.000,00, para editais de fins especifico para usar em projetos de Cultura PopularCarnaval."
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente indicação, devido a questoes de legalidade da
Emenda, para que o Fundo Municipal de Cultura possa dar continuidade no destino
correto do valor mencionado acima.
Diante da relevância do tema aqui abordado, conto com o apoio dos
Nobres Colegas, com manifestação favorável pela total aprovação desta proposição.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 06 DE JANEIRO
DE 2022.
Pat
PL
Vereadora
Rua Barão de Caçapava, 621— CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacaøava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428