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materia nº 60/2005

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 60 / 2005
Date 2005-09-26
EmentaCONCEDE TITULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR LUCIO DA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id755

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-20 Proposição aprovada — Aprovada.

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1 
PODER LEGISLATIVO 
1*1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul-RS - Capital Farroupilha 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06012005. 
Autor: Vereador José Sidnei Menezes - PP 
de VereaUUI 
1 " Concede Titulo de Vereador Emérito ao Ex￾PROT00 0 tO 
oata:~L Q5 Te10T LUCIO DA SILVA MOREIRA e dá outras 
' providências 
AO 
Entre9a 
eo 
- Pedro da Silva Gaspar, Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
FAZ SABER, que em cumprimento ao disposto no Ari. 37, 
inciso XX, da Lei Orgânica Municipal que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu 
promulgo o seguinte. 
DECRETO LEGISLAMO 
Ar!. 1
,0 
 - É concedido o TITULO DE VEREADOR 
ÉMERÍTO ao Ex-Vereador Senhor Lucio da Silva Moreira. 
Parágrafo Único - Este Titulo é corferido em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade 
Caçapavana. 
Ar!. ? - A solenidade de entrega do Titulo ocorrerá 
em Sessão Solene, em comum acordo com o agrac 
CÂMARA MUNICIPAL 
Caçopcva cio Sul - 
APf?C)VADQ 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - Caçapala do Sul - 
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone-(5&)32&128 / 
PODER LEGISLATIVO 
LJ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul-RS - Capital Farroupilha 
AM Y' - As despesas decorrentes deste Decreto, 
correrão por conta de rubrica orçamentária própria. 
Art. 4" - Este Decreto entrará em vigor na data de 
sua publicação. 
Art. 5" - Revogam-se as disposições em contrário. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL 
DE LIMA E SIL VÁ, Caçapava do Sul, 26 de Setembro de 2005. 
(1 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281 2044 - 3281 2428 
PODER LEGISLATIVO 
1*1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul-RS - Capita' Farroupilha 
JUSTIFICATIVA 
Anexa ao Projeto de Decreto Legislativo ii" 060112005. 
Senhor Presidente 
Senhores Vereadores. 
O PODER LEGISLATIVO de Caçaperva do Sul criou o 
"TITULO VEREADOR ÉMERJTO", que será conferido às pessoas que, 
com desprendimento, desinteresse, e altruísmo, prestaram relevantes serviços 
a Caçapava do Sul. 
Submeto, portanto a apreciação dos Nobres Pares a 
receber" TÍTULO VEREADOR ÉMER1TO" ao Senhor Lúcio da Sua 
Moreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a 
Comunidade Caçapavana. 
Em anexo, segue Curriculum Vitae, do homenageado, 
que expressa a fundamentação do presente Projeto de Decreto Legislativo. 
A elevada consideração dos Senhores Vereadores. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE 
LIMA E SIL VÁ, Caçapava do Sul, 26 de Setembro de 2005. 
JOSZiEI MENEZES 
Vereador 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Site: www.cacapava.rs.gov.brEmail: contato@cacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281 2044 - 3281 2428 

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