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PODER LEGISLATIVO
1*1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul-RS - Capital Farroupilha
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06012005.
Autor: Vereador José Sidnei Menezes - PP
de VereaUUI
1 " Concede Titulo de Vereador Emérito ao ExPROT00 0 tO
oata:~L Q5 Te10T LUCIO DA SILVA MOREIRA e dá outras
' providências
AO
Entre9a
eo
- Pedro da Silva Gaspar, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das
suas atribuições legais que lhe são conferidas,
FAZ SABER, que em cumprimento ao disposto no Ari. 37,
inciso XX, da Lei Orgânica Municipal que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLAMO
Ar!. 1
,0
- É concedido o TITULO DE VEREADOR
ÉMERÍTO ao Ex-Vereador Senhor Lucio da Silva Moreira.
Parágrafo Único - Este Titulo é corferido em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade
Caçapavana.
Ar!. ? - A solenidade de entrega do Titulo ocorrerá
em Sessão Solene, em comum acordo com o agrac
CÂMARA MUNICIPAL
Caçopcva cio Sul -
APf?C)VADQ
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - Caçapala do Sul -
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone-(5&)32&128 /
PODER LEGISLATIVO
LJ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul-RS - Capital Farroupilha
AM Y' - As despesas decorrentes deste Decreto,
correrão por conta de rubrica orçamentária própria.
Art. 4" - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
Art. 5" - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL
DE LIMA E SIL VÁ, Caçapava do Sul, 26 de Setembro de 2005.
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Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul - RS
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281 2044 - 3281 2428
PODER LEGISLATIVO
1*1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul-RS - Capita' Farroupilha
JUSTIFICATIVA
Anexa ao Projeto de Decreto Legislativo ii" 060112005.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores.
O PODER LEGISLATIVO de Caçaperva do Sul criou o
"TITULO VEREADOR ÉMERJTO", que será conferido às pessoas que,
com desprendimento, desinteresse, e altruísmo, prestaram relevantes serviços
a Caçapava do Sul.
Submeto, portanto a apreciação dos Nobres Pares a
receber" TÍTULO VEREADOR ÉMER1TO" ao Senhor Lúcio da Sua
Moreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a
Comunidade Caçapavana.
Em anexo, segue Curriculum Vitae, do homenageado,
que expressa a fundamentação do presente Projeto de Decreto Legislativo.
A elevada consideração dos Senhores Vereadores.
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE
LIMA E SIL VÁ, Caçapava do Sul, 26 de Setembro de 2005.
JOSZiEI MENEZES
Vereador
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul - RS
Site: www.cacapava.rs.gov.brEmail: contato@cacapava.rs.gov.brFone: (55) 3281 2044 - 3281 2428
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