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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul-RS - Capital Farroupilha
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0112006
AUTOR: Ver. tison Totío Tondo
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA
AO SRA. ONILADI DORAUCE DE MORAES
PIRES.
JOSÉ SIDNEI MENEZES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são
conferidas.
Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso
XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo
o seguinte:
Art. l - É concedido o titulo de Cidadã Caçapavana a Sra.
Oniladi Doralice de Moraes Pires, idealizadora do Projeto Banco da AmizadeParágrafo Único - Esta homenagem é conferida em
reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados ao nosso município
Ari 20- A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em um
Grande Expediente Especial, em comum acordo com os demais membros
desta Colenda Casa das Leis e a agraciada.
Art 30 - As despesas decorrentes do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art.. 49 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA
Caçapava do Sul, 06 de março de 2006.
Ver. José Sidnei Menezes
Presidente
Registre-se e Publique-se Publicado no Mural da Câmara
em
Direção -
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APROVADO
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Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - Caçapava dtSuI-RS.
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281 2044- 28
PODER LEGISLATIVO
IJ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul-RS - Capital Farroupilha
Parecer da Comissão Especial Formada pelas Lideranças de Bancadas
CÂMARA NICIPAL
PROJETO DE AUTORIA do Poder Legislativo Caçaoava/dc Sut -
APROVADO E:
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Projeto de Decreto Legislativo O 001/2006 s ár ili
O Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2006, que Concede o
Título de Cidadã Caçapava a Sra. ONILADI DORALICE DE MORAES
PIRES, atende plenamente as normas legais, não ferindo dispositivos
Constitucionais vigentes, portanto estando plenamente apto a ser lavado a
votação junto a esta Egrégia Casa das Leis.
S.M.J.
É o Parecer
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Paulo S io Dutra Pereira - PDT
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Caçapava do Sul, 06 de março de 2006.
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul - RS
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281 2044 - 3281 2428
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