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materia nº 1/2006

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2006
Date 2006-03-06
EmentaCONCEDE TITULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA AO SRA. ONILADI DORALICE DE MORAES PIRES.
native_id756

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-20 Proposição aprovada — Aprovada.

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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul-RS - Capital Farroupilha 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0112006 
AUTOR: Ver. tison Totío Tondo 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA 
AO SRA. ONILADI DORAUCE DE MORAES 
PIRES. 
JOSÉ SIDNEI MENEZES, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas. 
Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso 
XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo 
o seguinte: 
Art. l - É concedido o titulo de Cidadã Caçapavana a Sra. 
Oniladi Doralice de Moraes Pires, idealizadora do Projeto Banco da Amizade￾Parágrafo Único - Esta homenagem é conferida em 
reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados ao nosso município 
Ari 20- A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em um 
Grande Expediente Especial, em comum acordo com os demais membros 
desta Colenda Casa das Leis e a agraciada. 
Art 30 - As despesas decorrentes do presente Decreto 
Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. 
Art.. 49 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA 
Caçapava do Sul, 06 de março de 2006. 
Ver. José Sidnei Menezes 
Presidente 
Registre-se e Publique-se Publicado no Mural da Câmara 
em 
Direção - 
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ASSESSORA DE PLEN\RiO 
P R O T O COLO 
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correto 
Serv,do () - 
Suzete Pozzebon Oliveira 
CAMARAUflCIPAL 
Caç3PaV do 
APROVADO 
S m c r ek 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - Caçapava dtSuI-RS. 
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281 2044- 28 
PODER LEGISLATIVO 
IJ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul-RS - Capital Farroupilha 
Parecer da Comissão Especial Formada pelas Lideranças de Bancadas 
CÂMARA NICIPAL 
PROJETO DE AUTORIA do Poder Legislativo Caçaoava/dc Sut - 
APROVADO E:
o 
/ 
Projeto de Decreto Legislativo O 001/2006 s ár ili
O Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2006, que Concede o 
Título de Cidadã Caçapava a Sra. ONILADI DORALICE DE MORAES 
PIRES, atende plenamente as normas legais, não ferindo dispositivos 
Constitucionais vigentes, portanto estando plenamente apto a ser lavado a 
votação junto a esta Egrégia Casa das Leis. 
S.M.J. 
É o Parecer 
'(1 
Z
tonldlDías oi~ de Almeida -- PP 
Paulo S io Dutra Pereira - PDT 
(':.... )Sim ( )Não 
(>K)Sim ( )Não 
\Sim ( )Não 
Caçapava do Sul, 06 de março de 2006. 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Site: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato@cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281 2044 - 3281 2428 

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