ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE CAÇAPAVADOSUL
CN P1 38i42.30210001 -45 - Rua XV dê Novembro; 386, seta 301- CEP 95570.000- Caçapava.6oSul -.
Oficio n°. 3141202210AB.
Caçapava do Sul, 03 de junho de 2022.
Senhor Presidente:
Dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar-lhe, no uso de
prerrogativa que me é conferida pelo artigo 80, inciso III da Lei Orgânica do Município,
o anexo projeto de Lei que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", a fim de
ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa,
A justificativa que acompanha o expediente evidencia as razões e
finalidades da presente proposta.
Atenciosamente,
i Silva
pai
Ao Senhor
Vereador Luis Fernando Torres
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
N/C CIMRRR DE VEREADORES DE CPCPRUR DO SUL
O?-' JUH/2022 1 4 04 30001 fl?6
1
• ___ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
___ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
• CNPJ 88i4230210001-45 - Rua XV de Novembro. 356. sala 301- CEP 96370-000- Caçapava do Sul
PROJETO DE LEI N° ..... 75. .... /2022.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Art. 1 0- Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00:
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE
10.02.10.301.0106.2.253 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
3.3.90.39 - Outros serv. terc. - Pessoa Jurídica - R$ 49.999,00
3.3.30.93 - Indenizações e restituições - R$ 1,00
Recurso 4297 - Custeio (medicamentos, exames e/ou consultas especializadas)
Art. 20- Servirá de recursos para fins de cobertura dos créditos a serem
abertos na forma do artigo anterior o excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00
no recurso 4297 - Custeio (medicamentos, exames e/ou consultas especializadas).
Art. 30
- O objetivo desta lei será adequar o orçamento para cobertura
das despesas da Secretaria da Saúde com recursos de emenda parlamentar estadual
Portaria SES/RS 7412022.
Art. 40- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL,
aos..........dias do mês de............... do ano de 2022.
Giovani Amestoy da Silva
Prefeito Municipal
2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CN9 8814230210001-45 - ja XV de Novembro. 386, saia 301 - CEP 96,570-000 - Caapava do Sul
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Anexa ao Projeto de Lei n°......................... /2022.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (as):
Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Legislativa do
presente Projeto de Lei, que visa à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 50.000,00 e dá outras providências.
A Secretaria de Município da Saúde justifica o pedido de Projeto de
Lei para adequar o orçamento através do recurso vinculado recebido do Estado pela
Emenda Parlamentar Estadual - Portaria SES/RS 7412022 - EP 552 - Atenção Básica
em nome do Deputado Estadual Gilberto Capoani para o Fundo Municipal de Saúde,
totalizando R$ 50.000100.
Este valor será utilizado no custeio de consultas e exames para
pacientes nas diversas áreas de espera do SUS do Município.
Aguardamos a apreciação e posterior aprovação e estamos à
disposição para esclarecimentos.
Caçapava do Sul, e junho de 2022.
Giovani y da Silva
Prefeito l\huMcipal
ESTADO bo RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Secretaria de Mubicípio da Saúde
PLANO DEAPLICACÃO
e
Descrição Rõcurso Valor TotalOütros Serviços dêTêrceirõs - Pessoa Jurídica 4297 8$. 49.999,00
lndënizações e Restituições 4297 R$ 1;0
TOTAL . - ' R$ :50.000,00
SoIiditçode crédito adicional:
(x) suplernèntaçâo
(!)Especial
Extraordinário
ProjfAtRr Elemento 1 Recurso Reduzido Valor -. C. T ÇÕ,tábil.
2.253 3390.39.00 4297 1 CRIAR R$, 4999900 1
2.253 33.30.93.00 4297 1 CRIAR R$ 1,001
R$. so.000ppj
(x) REDUÇÃO
.Proj/Ati' Recurso
[
Valor
Excesso de Arrecadação 4297 1 R$ 50000:00
TOTAL JiR$
_
50.000 ;00.
08$.: ESitRECURSO FOI! REPASSADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR .ESTADUAL PORTARIA
SESIRS7412022 - EP552ATENCAO.BASICA-CACAPAVA DO SUL DO DEP.GILBERTO CÁÕANi
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERÁ UTILIZADO NO CUSTEIO DECONSULTAS:E EXAMES
PARA PACIENTES NAS DIVERSAS ÁREAS DE ESPERA DO SUS DO NOSSO MUNICIPIO.
e
RespoRsávetleIa Secretaria ~~UnxCôo dia 53
s
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA N° 7412022.
Autoriza o repasse de recursos financeiros das
Emendas Parlamentares Estaduais 2022, conforme PROA ri02212000-0016502-9..
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO.
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no disposto no art. 90, inciso III da Constituição do Estado, 'e considerando:
A publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022,
Lei Estadual n° 15.77112021;
A Portaria SES n° 73/2022, que estabelece o regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das Emendas Parlamentares da LOA
2022;
A Portaria SES/RS N° 40012016 e suas alterações, que
dispõe sobre as transferências realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos Furdos Municipais de Saúde quando o objeto a ser executado se referira Equipamentos, Veículos e Obras;
A Portaria SES/RS ri°882/2012, que regulamenta a
prestação de contas no Relatório de Gestão Municipal de Saúde;
A Instrução Normativa CAGE 11° 061201.6, que dispõe
sobre convênios e termos de cooperação, a serem celebrados no âmbito dos Poderes Ekecu- -
tivo, inclusive Autãrquias e Fundações, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado; e
A conformidade com as normas constantes ria Lei
Complementar Federal n° 159, de 19 de maio de 2017, e com o Decreto Estadual. n° 56;368,
de 7 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre procedimentos e condutas 'a serem observados
pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, em decorrência da adesão ao
Regime de Recuperação Fiscal pelo Estado do Rio Grande do Sul.
A classificação dos serviços é. saúde como essenciais,
estando contemplado na ressalva constante na alínea "d", do inciso XI, do art. 30, do Decreto
56.368, de 07 de fevereiro de 2022, e os valores das emendas parlamentares serão utilizadas
para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1 0 . - Autorizar o repasse de recursos finahceiros
no valor de R$ 31.595.000,00 (Trinta e um milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais),
oriundos das Emendas Parlamentares Estaduais.
Art. 20. - Os recursos oriundos das Emendas Parlamentares Estaduais para municípios e hospitais serão transferidos da seguinte forma:
- Transferência de recursos do Fundo Estadual de
Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), para custeio da Atenção Básica, no valor de R$ 7.896.000,00 (Sete milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais), conforme Anexo
II - Transferência de recursos do Fundo Estadual de
Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), para aquisição de veículo para trans-
-I
ESTADO
SEC
SUL
porte sanitário, no valor de R$ 6.619.00000 (Seis milhões, seiscentos e dezenove mil reais),
conforme Anexo II;
III - Transferência de recursos do Fundo Estadual de
Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), para investimento na Atenção Básica,
no valor de R$ 1.210.000,00 (Um milhão duzentos e dez mil reais), conforme Anexo III;
IV - transferência de recursos do Fundo Estadual de
Saúde (FES) a Hospitais sob gestão estadual, por meio de celebração de convênio para investimento, no valor de R$ 1.340.000,00 (Um milhão e trezentos e quarenta mil reais), conforme Anexo IV;
V - Transferência de recursos do Fundo Estadual de
Saúde (FES) a Hospitais sob gestão estadual, por meio de Termo Aditivo aos Contratos, para.
custeio, no valor de R$ 8.740.000,00 (Oito milhões, setecentos e quarenta mil reais), conforme Anexo V;
VI - Transferência de recursos do Fundo Estadual de
Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob
gestão municipal, no valor de R$ 3.050.000,00 (Três milhões e cinquenta mil reais), conforme
Anexo Vi;
VII - Transferência de recursos do Fundo Estadual de
Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), destinados aos Hospitais sob gestão
municipal, para investimento, no valor de R$ 1.270.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta mil
reais), conforme Anexo VII.
VIII - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) para custeio de Unidades de Urgência
(UPA e Pronto Atendimento), no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), õonforme Anexo VIII;
IX - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) para investimento em Unidades de Urgência (UPA e Pronto Atendimento), no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais),
conforme Anexo IX; -
X - Transferência de Recursos do Fundo EtãduaI de
Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), para custeio dos serviços ambuIãtor.iais e hospitalares do SUS, no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais),
conforme Anexo X;
XI - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), para investimento em Hospital sob gestão
estadual, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), conforme Anexo Xl;
Art. 30 . - A aplicação dos recursos deverá observar o
objeto e as especificidades definidas pelas Emendas Parlamentares que originaram o mesmo.
Art. 40 . - As transferências de custeio por Termos Aditivos aos Contratos existentes com a SES deverão ser precedidas de Plano de Operativo, a ser
aprovado e monitorado pela Secretaria da Saúde do Estado, cuja aplicação será fiscalizada
nos termos do Contrato vigente.
Art. 50 . - É obrigatório que todo o veículo do tipo ambulância, micro-ônibus ou van, bem como qualquer outro adquïridõ com recursos estaduais, con-
SUL
tenha a seguinie inscrição: "Adquirido com recurso do Governo do Estado •do.Bio Grande do
Sul", bem como o.logotipo do governo disponível no site da Secretaria Etaduai de Saúde dô- -
RS, a ser fixado nas portas do veiculo.
Art. W. - Em caso de obras, deverá haver a identificação através de "placa de obra" do objeto, da fonte de financiamento (Governo do Estado/SES)
e do valor.
Art. 70 . — A prestação de contas da aplicação dor, recursos nos casos de transferência Fundo Fundo deverá ser realizada no Relatório dê Gestão.
§1 0 - Nos repasses. Fundo a Fundp 'para custeio de
hospitais deverá ser anexado ao Relatório de Gestão o Plano Operafivo apresentado pèlà Instituiço benefibiada.
§21 - Aplicar-se-ão aos recursos repasSados para in
vestimento as regras da Portaria SES/RS ri 0 40012016 e suas alterações quanto ao prazo,
execução e prestação de contas.
Art. 80 . - Os recursos transferidos por Convênio deverão ser precédids de remessa de Plano de Trabalho nos moldes da IN CA?E G 0612016 e
serãoapréciadose aprovados pela área técnica respectiva, bem corno aprêstaçãode contas
se dará nos prazos e termos da referida instrução normativa.
Art. 9°. — É vedada a utilização dos recursos de que
trata esta Portaria para o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais relativos, a
ativos e inativos, com pensionistas e com encargos referentes as serviços da dívida
Art. 100 . - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. . Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2022.
ARITA BERGMANN,
Secretária da Saúde
ESTA O.SUL
E
ANEXO 1- PORTARIA N° 7412022.
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (PMS)
para custeio da Atenção Básica.
•
:MON ;..wALORB$ - ..
.. EMEN
%r
ACEGUA 100.000 165
ALECRIM 50.000. . 418
ALTO FELIZ 100.000 288
ALVORADA 90.000 183
ALVORADA 100.000 211
AMARAL FERRADOR 70.000 65
AMARAL FERRADOR 70.000 450
AMETISTA DO SUL 150.000 407
ANDRE DA ROCHA 50.000 441
ARROIO GRANDE 50.000 254
ARROIO GRANDE 50.000 '568
BAGE 100.000 252
BENTO GONÇALVES 100.000 223
BOA VISTA DO INCRA 50.000 59.
CACAPAVA DO SUL 50.000 552
CACEQUI 70.000 66
CACEQUI 50.000 255
CACHOEIRINHA 150.000 58
CACHOEIRINHA 100.000 303
CAlCARA 50.000 417
CANOAS 150.000 203
CAPAO DO LEAØ 50.000 568
CASEIROS 50.000 392
CHARQUEADAS 50.000 . 166
CIDREIRA 50.000 .443
CONSTANTINA 70.000 61
CONSTANTINA 100.000 226
CONSTANTINA 50.000 41.9
DOIS LAJEADOS 100.000 52
DOM PEDRITO 100.000 253
ENCRUZILHADA DO SUL 75.000 304
ENTRE-QUIS 75.000 .305
ENTRE-QUIS 50.000. 418
EREBANGO 50.000 471
ESTRELA 100.000 46
GETULIO VARGAS 150.000
GIRUA 100.000 12
GRAMADO DOS LOUREIROS
50.0
00 543
GUAIBA 50.000 179
GUARANI DAS MISSOES 100.000 536
IBIRAIARAS 50.000- 546
IBIRUBA 100.000 144
IGREJINHA 70.000 448
ITAARA 50.000 342
Projeto de Lei n? 29512021
Emenda n°552
Comissão de Finanças. Planejamento, Fiscalização e Controle
Cria o Instrumento de Programação
'AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTÕ E
INVESTIMENTOS .- no Órgão 20 -
SECRETARIA DA SAUDE
Cria o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COHNANCIÁM'ENTO E INVESTIMENTOS - EP', na Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 0 - SECRETARIA DA
SAUDE, com a seguinte especificação: 'Desenvolver' ações que contribuam para a
(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da. Família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo
aquisição de medicamentos e insuinos, equipamentos, reforma e ampliação d ÜBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família;. Do Grúpo. de Despesa 3 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVlNCULADOS
PELA CONSTITU1CAO, do ldentiíicador de Uso 0 -. , Modalidade 41 -
TRA$SPERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importflnciá de R$ 50.000.00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM ,bo RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FËO, dó Órgão 34 -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, dá Unidade Orçamentária 1 - RESERVA. DE
CONTINGENCIA. da Fonte de Recurso. 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0-.
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modàlidade.99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
,JUSTIFICATIVA
A proposição visa contemplar a emenda de n ° 405. dó Deputado Gilbettõ
Capoani, para qualificar o atendimento cm saúde no município de Caçapavado Sul.
Comissão de Finanças. Planejamento, Fiscafizaçãob Controle
4059ÃD41) 07104/2022 10:09:18 ' Páiiïa 1 de 1
1.
Wwitnni. U* a SI a es fltflw! rwta
1
III II liii
/ Á1
• à
L ai. t a sUeS Lu.o1n
ffiffi
EtA à
A g•t DÁ4 AI!
» 'g;s' a. !.. •
te • ! : j 0
i:aa a
4
1
o
Ifr.n9-:
'.
A.
1>r
ytptni
"4 çkttnc
• . a•..• • S• tiflITJWiJAT1
t ta. S •a .1 I a'# øS'tS Ll..b SI..
Sê na aS.Ã nt»i AiS j 'li
ali
S 4atS:' 'La •e S ..._4.Aá. ltit 'A ' .
L
ti
• __
e
.•i4a± JoJ- aiasca&
.4-
sqrniap. !rnfl S.. tL .f. A*
• •r'_ ,Á..._t - sz •. ,a1 1
%tS S *as. . •.• e '.ø ;$ •ft s_
s'st tkLj_LJt.j4 s •'t L 5 ' •
••S ' '.S •% aS
kSt&is*s:tó' Lt t. t p ' 1 iia&4Ss
.nb.' fl!s&. S •tt*\ 1 •Lm &á" \•
:t,. -i
/
L
/
m ¼ o i ffl o, ~11 a À- ÈJ L
m-mil
wanaanns.s— a
1H, Sst
sal
, .p itt pai
-
ar
1 - t
r
'e