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materia nº 13/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 13 / 2022
Date 2022-12-29
EmentaEmendas Impositivas Individuais n°s: 1 ao 12 e 24 .
native_id8072

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-30 Proposição aprovada — Aprovada.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 13

A
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — R$ - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº: 01 12022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
4896/2022"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 17.000.00
(dezessete mil reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para - Secretaria Municipal Turismo e Cultura
Justificativa
Objetivo dessa emenda é para que seja feito aporte de recursos para realizar o projeto da Rota
de Cicloturismo em nosso Município.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: | Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Natureza da despesa
Código: L JJ
Nome: Secretaria de Turismo e Cultura
[ Valor: R$ 17.000.00 (dezessete mil reais)
Reduzir:
Dotação 3
Código: 1 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
| Código:
Nome: Secretaria de Turismo e Cultura
Valor: R$ 17.000.00 (dezessete mil reais)
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 08 DEZEMBRO DE 2022.
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PROTOCOLO Vere irella Ferpândes'Biacchi
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1
| Horário: LO h3S min Bancada-PDT
|
Entreça: (x) mãos
( ) cereis Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - R$
— A Binternet: www. camaracacapava rs gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
asi É Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda de Bancada “PDT"
Emenda nº: 02 12022.
Autoria: Bancada PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
4896/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ $
80.000,00 (oitenta mil reais )
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para — ONG Anjos de Patas
Justificativa
Importe a ser utilizado em castrações de cadelas e gatas e 20% para atendimentos
para felinos e caninos em situação de vulnerabilidade e de rua.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
| Código: |
Especificação: | ONG Anjos de Patas
Natureza da despesa
Código:
Nome: Ong Anjos de Patas
Valor: R$ $ 80.0000 (oitenta mil reais )
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Ong Anjos de Patas
Valor: R$ $ 80.0000 (oitenta mil reais )
GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 07 DE DE
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Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 86.570-000 — Caçapava do Sul ARS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI OR AMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº: 13 12022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023 NO VALOR DE R$ 10.000.00 ( Dez Mil Reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para - Secretaria Municipal de Obras - Pracinha para Recreação
Justificativa
Importe a ser utilizado para compra de uma “Pracinha” a fim de ser construída no bairro Nossa
Senhora de Fátima, onde antigamente tinha um “Quiosque”. Essa Pracinha trará aos munícipes um local
de encontro e de brincadeira para as crianças.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código: |
anão: Secretaria Municipal de Obras
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria Municipal de Obras
Valor: “| R$ 10.000,00( Dez Mil Reais)
Reduzir:
Dotação
| Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa a
Código:
Nome: Secretaria Municipal de Obras |
Valor: 10.000,00 ( dez mil reais)
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 08 DEZEMBRO DE 2022.
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ASSESSORIA DE PLENÁRIO (A ê . :
PROTOCOLO Ve ora Mirella Férnarídes Biacchi
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vara OZ 142. 1222 | Bancada-PDT
Horário: n37 min |
Entreça: mãos .
ntreça: (X) mMeiBua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
- Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (cacapava.rs.gov.br
- Smart Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº:04 12022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
4896/2022"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
10.000,00 ( dez mil reais )
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para — Casa de Cultura Juarez Teixeira
Justificativa
Importe a ser utilizado em pintura de painel de cartografia com a demonstração lúdica
do mapa da cidade contendo pontos turísticos e históricos, na parede externa da Instituição, o
qual será utilizado como ponto de parada turística trazendo ao município mais visitantes e
visibilidade.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código: |
Especificação: | Casa de Cultura Juarez Teixeira
Natureza da despesa
Código:
Nome: Casa de Cultura Juarez Teixeira
Valor: 10.000,00 ( Dez Mil Reais)
Reduzir:
Dotação |
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: 1 Casa de Cultura Juarez Teixeira
Valor: 10.000,00 ( Dez Mil Reais)
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
12.2
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PIA DE PLENÁSIO Vere irella an iacchi
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() certaternet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº: 02 12022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº
4896/2022"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 3.000,0 (Três mil
reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para - CTG Tropeiros do Picó
Justificativa
Objetivo dessa emenda é para fomentar a atividade social que essa instituição oferece a
comunidade de Passo do Picó através de aulas de dança gaúcha às Crianças do local de forma gratuita.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: | CTG Tropeiros do Picó
Natureza da despesa
Código:
Nome: CTG Tropeiros do Picó |
Valor: R$ 3.000,00 ( Três mil reais)
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código: |
Nome: CTG Tropeiros do Picó a)
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais)
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Horário: PS) hn Y2 min Bancada-PDT
Entreça: (y ) mãos
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E Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
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Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº: db 12022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
4896/2022"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( Cinco
mil reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para — Asilo Rosinha Borges
Justificativa
Objetivo dessa emenda é que seja aportado recurso para essa instituição utilizar no custeio de
despesas operacionais.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código: 1
Especificação: | Asilo Rosinha Borges
Natureza da despesa
Código:
Nome: | Asilo Rosinha Borges
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
Reduzir:
Dotação
Código: [9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
| Código:
Nome: Asilo Rosinha Borges
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)
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SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANDEL DE LIMA E SILVA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
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PROTOCOLO Bancada-PDT
Entrega: Gs) mãos
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº: Or 12022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
4896/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 3.000,0 ( Três Mil
Reais )
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para — Associação Caçapavana de Futsal - ACF
Justificativa
Objetivo dessa emenda é para que seja feito aporte de recursos para essa instituição utilizar
no custeio e manutenção da equipe.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: Associação Caçapavana de Futsal - ACF
Natureza da despesa
Código:
Nome: Associação Caçapavana de Futsal - ACF
Valor: R$ 3.000,0 ( Três Mil Reais )
Reduzir:
Dotação
| Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Associação Caçapavana de Futsal - ACF
Valor: R$ 3.000,0 ( Três Mil Reais )
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MAN
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L DE LIMA E SILVA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Horário: a min
Entrega: ( x) mãos
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' :; j Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
= Interneteavww.camaracacapava.rs.gov. br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — R$ — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº:0) 12022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
4896/2022"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais )
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte pro
emenda impositiva:
A presente
Objetivo
Aportar recurso para — Secretaria Municipal de Saúde - CAPS
Justificativa
emenda tem como objetivo ser utilizada para atendimento especializados em consultas em psiquiatria.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
[ Código: L
Especificação: Secretaria Municipal da Saúde
Natureza da despesa
Código: | Lo
Nome: Secretaria Municipal da Saúde
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais )
Eis,
Reduzir:
—- Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
[ Código: E
Nome: Secretaria Municipal da Saúde
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais )
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, DE 08 DEZEMBRO DE 2022.
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Horário: /0h 42 min
Entrega: (N) mãos
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Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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po Servicotipernet: v Www.camaracacapava.rs.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul —
Emenda nº:(0912022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Submeto apreciação dos nobres
proposta de emenda impositiva:
RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
4896/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
5.000,00 ( cinco mil reais )
pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
Objetivo
Aportar recurso para — ONG Clube do Cão
Importe a ser utilizado
e vulnerabilidade Social.
Justificativa
para castração de Gatas em situação de rua, famílias carentes
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código: L
| Especificação: | - ONG Clube do Cão
Natureza da despesa 1
Código:
Nome: — ONG Clube do Cão
Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais )
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
[ Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: — ONG Clube do Cão
Valor: | R$ 5.000,00 ( cinco mil reais )
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, DE 08 DEZEMBRO DE 2022,
A Pk 57h70 é
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Horário: mir
Entrega: (X ) GA
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Bancada-PDT
apava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — R$ - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº:10 12022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
4896/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
15.390,14 ( quinze mil trezentos e noventa reais com
quatorze centavos )
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para - Secretaria Municipal de Saúde - Neuropediatria
Justificativa
Importe a ser utilizado para consultas e exames para Neuropediatria , o que é de
extrema importância para os munícipes de Caçapava do Sul.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: | Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da despesa
| Código:
Nome: Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 15.390,14 ( quinze mil trezentos e noventa reais com quatorze |
“| centavos )
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código: |
Nome: Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 15.390,14(quinze mil trezentos e noventa reais com quatorze centavos )
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, DE 08 DEZEMBRO DE 2022.
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| PROTOCOLO Ver irelfa Fernahdes Biacchi
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Horário: 10 h50 mim sd o E 7 .
Entreça: Do) “ãos RUS Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 Caçapava do Sul - R$
) clntsicnet: www.damaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Wcacapava.rs.gov.br
| Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — R$ - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº:)/ 12022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Submeto apreciação dos nobres
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
4896/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA o
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
15.390,15 ( quinze mil trezentos e noventa reais com
quinze centavos )
pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para —- ONG Anjos de patas
Justificativa
Importe de R$ 10.390,15 a ser utilizado
adultos sendo
Simparic para o
para compra de ração para caninos e felinos , filhotes e
20% para felinos e 80% para Caninos e R$ 5.000,00 compra da medicação
combate de Carrapatos Sarna e Bicheira.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
| Código: |
Especificação: | ONG Anjos de patas
Natureza da despesa
Código: [
Nome: [ONG Anjos de patas
Valor: R$ 15.390,15 ( quinze mil trezentos e noventa reais com quinze centavos )
E
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação:
Reserva de Contingência
L Natureza da despesa
Código: 1
Nome: | ONG Anjos de patas
Valor:
R$ 15.390,15 ( quinze mil trezentos e noventa reais com quinze centavos )
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SIL A, DE 08 DEZEMBRO DE 2022.
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PROTOCOLO | Bancada-PDT
DATA AL ZO
Horário: LO nSZ mir j
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Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº: |2, /2022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
emenda impositiva:
despesas operacionais.
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº
4896/2022"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 4.609,85 ( quatro
mil seiscentos e nove reais com oitenta e cinco centavos)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
Objetivo
Aportar recurso para - ASCAI
Justificativa
Objetivo dessa emenda é que seja aportado recurso para essa instituição utilizar no custeio de
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código: 1 1
Especificação: | ASCAI
Natureza da despesa
Código:
Nome: 1 ASCAI
Valor:
Reduzir:
R$ R$ 4.609,85 ( quatro mil seiscentos e nove reais com oitenta e cinco centavos)
Dotação
Código:
| 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
L
Código:
| Nome:
ASCAI
Valor:
R$ R$ 4.609,85 ( quatro mil seiscentos e nove reais com oiten
ta e cinco centavos)
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
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! Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº! 12022.
Autoria: Vereadora Mirella Fernandes Biacchi
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
4896/2022"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 15.000,00 (quinze
mil reais )
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para — Secretaria Municipal Obras
Justificativa
O recurso destinado através da presente Emenda será utilizado para colocação de tubulação
em esgoto a “céu aberto” na rua Edemir Seixas em frente ao número 84.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
| Código:
Especificação: | Secretaria Municipal de Obras
Natureza da despesa
Código: |
Nome: Secretaria Municipal de Obras
Valor: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais )
Reduzir:
Dotação
Código: “| 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
| Código: — E
Nome: Secretaria Municipal de Obras
Valor: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais )
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANDEL DE LIMA E SILVA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Entroça: (=) maga Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
( Nreárrigt: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Ocacapava.rs.gov.br
o | Fone: (55) 3281-2044 / 2428

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