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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS - Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nte 13...12022.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4896/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
10.390,14 (Dez mil trezentos e noventa reais e quatorze
centavos)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recursos financeiro para Secretaria Geral, para reforma dos banheiros do Estádio
Municipal.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, visando ajudar a secretaria Geral na reforma dos banheiros do
Estádio Municipal de Caçapava do Sul.
Aumentar/Criar Dotação:
Código:
Especificação:
Dotação
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria Geral
| Valor: R$ 10.390,14
Reduzir:
| Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
| Natureza da despesa
Código:
Nome:
[Valor: R$ 10.390,14 |
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MaNoEt DE LIMA E SILVA, 14 DE DEZEMBRO DE
2022. 10,080 ass mus
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Horário: jn2l mir:
Entraça: mM mãos
i ) ccrreRua Barão de Caçapava, 621 — cEPSe 570-000 — Caçapava do Sul - RS
) Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
RESTA (rs Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul - RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº:......ss a] evigçd 12022.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4896/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
8.000,00 (Oito Mil Reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recursos financeiro para Secretaria de obras pra compra de Ferramentas no auxílio ao
saneamento básico.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, visando ajudar a secretaria na compra de matérias que faltam
para o trabalho no saneamento básico.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
| Especificação:
| Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Obras
Valor: R$ 8.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 8.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO nao :L DE LIMA E SILVA, 14DE DEZEMBRO DE
2022.
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PROTOCOLO
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Horário: 09 n25 min
Entrega: (W) mãos
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PODER LEGISLATIVO
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— z3fipoz Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº:....... A5...12022.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4896/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
18.000,00 (Dezoito Mil Reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recursos financeiro para Secretaria de Assistência Social para compras de Cestas
Básicas.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, visando ajudar a secretaria na compra de cestas básicas que
são distribuídas a comunidade que precisa.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Assistência Social
Valor: R$ 18.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
| Valor: R$ 18.000,00
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SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO manoel DE LIMA E SILVA, 14 DE DEZEMBRO DE
2022. |
Vereadora Jussarete Vargas
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Entrega: (Ja) mãos
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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vm ali EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº:......e 16. s2022.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4896/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
95.390,14 (Noventa e Cinco Mil, trezentos e noventa
reais e quatorze centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recursos para consultas e exames de Neuropediatria.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda considerando que a Secretaria necessita de consultas e exames
para o Neuropediatra, o que é de extrema importância para nosso Município, devido à grande
demanda de crianças com necessidades especiais.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: | Reserva de Contingência
L Natureza da despesa 0
Código:
Nome: Secretaria da Saúde
Valor: R$ 95.390,14
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: ,
Valor: R$ 95.390,14 A
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SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANO DE Li E SILVA, 14 DE DEZEMBRO DE
2022 IN
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Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatocacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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ASSESSORIA DE PLENA
PROTOCOLO
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Horário: OG h 29 min
Entrega: (A) mãos
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
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Emenda nº. 1X..022.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4896/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
10.000,00 (Dez Mil Reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recursos financeiros para Secretaria de Educação, para apoio ao PROERD para compra
de uniformes e equipamentos de informática para continuar ministrando os cursos nas escolas
do município.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, visando ajudar ao PROERD para que siga realizando esse
grande trabalho que ajudam e ensinam a muitas crianças nas escolas.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: |
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Educação (PROERD)
Valor: R$ 10.000,00
Reduzir:
o Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 10.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 14 DE DEZEMBRO DE
2022. SN
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Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96:570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4896/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para Secretaria de Saúde — Clube do Cão
Justificativa
Justificamos a presente emenda Para Castração de Cadelas e Gatas em situação de rua e
vulnerabilidade.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Saúde (ONG Clube do Cão)
| Valor: R$ 5.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 5.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO M rn DE LIMA E SILVA, 14 DE DEZEMBRO DE
2022.
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Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Autoria: vereadora Jussarete Vargas
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4896/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para Secretaria Municipal de Saúde — ONG Anjos de Patas
Justificativa
Justificamos a presente emenda Para Castração de Cadelas e Gatas em situação de rua e
vulnerabilidade.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código: pas
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Saúde (ONG Anjos de Patas)
Valor: R$ 5.000,00
Reduzir:
Dotação 1]
| Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código: I
Nome:
Valor: R$ 5.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MAN
2022. |
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Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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! ) correio: Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
! EMENDA IMPOSITIVA À LEI OR AMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4896/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO
VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reias).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Compra de remédios para tratamento de câncer, para doar a Liga Feminina de Combate ao
Câncer de Caçapava do Sul.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda considerando que é de extrema importância que tenhamos em
nossa farmácia Municipal remédios para tratamento de câncer, pois na maioria das vezes são
remédios muito caros e as pessoas não tem condições de comprar.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: |
Natureza da despesa
Código:
Nome: Farmácia Municipal (Liga Feminina de combate ao câncer) E
Valor: R$ 10.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: =
Valor: R$ 10.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEI
b LIMA E SILVA, 14 DE DEZEMBRO DE
2022. é
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Rua Barão de Caçapava, 621 — cshdissronoo — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Horário: [65] n3+ mir:
Entraga: (Ny) mãos
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
erre rasgada Caçapava do Sul - R$ — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda Nº... 21...12022
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4896/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
9.000,00 (Nove Mil Reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Para compras de tendas e gazebos que serão usados pelos expositores dos Briques das
Estações, será disponibilizados espaços para a feira da agricultura familiar, Prefeitura Municipal,
Universidades, escolas, APAE e Geoparque, também serão ministrados cursos em comunidades
da nossa Cidade
Justificativa
Esse projeto vai proporcionar aos artesões, artistas, músicos, costureiras, vendedores de
artigos usados um espaço para venda de produtos, e também fomentar a economia da nossa
cidade.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Casa de Cultura Juarez Teixeira (cnpj 43757583000102)
Valor: | R$ 9.000,00 =
Reduzir:
| Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
| Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 9.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANDE
E E LIMA E SILVA, 14 DE DEZEMBRO DE
2022. AN
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96:570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
menta
Horário: V7 n39 era
Entraga: o) mãos
susreio PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
4 bia Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
pena dE “EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Emenda nº... duda... 2022.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4896/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
10.000,00 (Dez Mil Reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recursos financeiro para Secretaria de Educação, para apoio ao Projeto institucional
Bombeiros Mirins 2023.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda, visando ajudar o Projeto institucional Bombeiro Mirim 2023, com
compra de uniformes, calçados e material escolar.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Educação (BOMBEIRO MIRIM)
Valor: R$ 10.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 10.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANDE DE LIMA E SILVA, 14 DE DEZEMBRO DE
2022. SN
N
Vereadora Jussarete Vargas
PDT/ 1
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Horno: n39 mir
Entraga: ()) mãos
() correio PODER LEGISLATIVO
E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
tor fa) Caçapava do Sul - RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº4896/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$
10.000,00 (Dez Mil Reais)
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recursos financeiros para compra de uniformes, pastas catálogos e também auxiliar no
transporte e viagens da Banda Municipal Dr Cyro Carlos de Melo
Justificativa
Justifica-se a presente matéria por se tratar de uma grande atração de Caçapava que é a nossa
banda municipal, que faz lindas apresentações, que ensina as pessoas que querem aprender a
tocar algum instrumento, e dá todas as condições para que a mesma participe da Banda.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação |
Código:
Especificação: —]
Natureza da despesa KR
Código:
Nome: Banda Municipal Dr Cyro Carlos de Melo (CNPJ 08765783000106)
Valor: R$ 10.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
| Especificação: | Reserva de Contingência |
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 10.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MAN
2022.
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428