Ass ESEOPIAL DE PLENÁRIO
AE PROTOCOLO
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PODER LEGISLATIVO ara LS LESS
R Horário: /2 h 32 min
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/ Entraga: () mãos
Segunda Capital F arroupilha
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FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS ==="...
Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº: Quis) do)
“Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereadora Patricia Castro -PL,
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE- CNPJ: 88142955/0001-24
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a APAE para instituição usar nos gastos com Equoterapia- servirá pa
cobrir gastos em geral, que vão desde a contratação de pessoal, bem como encargos de profissionais que já trabalhe
na instituição, folha de pagamento etc...
Emenda Individual - PL
1-Educação 2- Saúde 3- Obras 4- Assistencia Social 5- Cultura
Resumo da Emenda
[——————
Valor aumentado de | Cinquenta Mil Reais R$ 50.000,00
dotações:
Matcar com a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO uol dos
ORÇAMENTÁRIO: Ru entado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Nome º
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação L
Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial .
12 Educação .
367 Ed. Especial .
105 A Educação do futuro se faz no presente
Manutenção, Ampliação e Apoio a Educação Especial e centro d.
120 Atendimento especial
Natureza da despesa: 335043 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 50.000,00 o
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Valor diminuído de
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
= Cinquenta Mil Reais R$ 50.000,00
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Óro ão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Continglaci.
” Reserva de Contingência
Função: 99
Subfuncão: 999 Reserva de Contingência |
Pogrina: 9999 Reserva de Contingência :
Acao: 027 Reserva de Contingência E
Emendas Parlamentares /Contrapartida de .
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$
Emis Patricia Castro
A] VEREADORA
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as de Caçapava do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
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Horário: /2 h S2min ?
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/ Entraça: (=) mãos
Segunda Capital Farroupilha ( ) correio ;
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS Ê
4.896, de 2022 — LOA 2023
Projeto de Lei nº:
Emenda Individual - PL,
1-Educação 2- Saúde 3- Obras 4- Assistencia Social 5- Cultura
Ordem de Prioridade:
Vereadora Patrícia Castro -PL,
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE- CNPJ: 88142955/0001-24
Beneficiário:
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a APAE para instituição usar nos gastos Gerais - servirá para cobrir gastos
em geral, que vão desde a contratação de pessoal, bem como encargos de profissionais que já trabalhem na instituição,
folha de pagamento etc...
[ci
Resumo da Emenda.
Valor aumentado de Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa Reais e Quatorze centavos
dotações: R$ 45.390,14
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO Novo:
ORÇAMENTÁRIO: our
Indicação do Crédito
Orçamentário "| Código. Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial
Função: dE. 12 Educação
Subfunção: 367 Ed. Especial
Programa: 105 A Educação do futuro se faz no presente
Manutenção, Ampliação e Apoio a Educação Especial e centro de
Ação: 120 Atendimento especial
Natureza da despesa: 335043 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 45.390,14
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa Reais e Quatorze centavos
dotações: R$ 45.390,14
+
Es CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Unidade Orçamentária: | 14.01 8 =
Função: 99 | Reserva de Contingência =
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: A 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 027 Reserva de Contingência |
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$ =|
Emenda (-): R$ | 45.390,14
Valores Propostos: L R$
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Patricia Castro
VEREADORA
Câmara de Vereadores
de Caçapava do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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ENRIA DE PLENÁRIO ,
PROTOCOLO Í
para bn Ido :
Horário: 12h 2Omin
Entraga: (=) mãos
( ) correio |
+
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/R:
Segunda Capital Farroupilha
A a]
1
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS”
ojeto de Lei nº:
Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
Beneficiário:
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a compra de consultas com Neuropediatra.
4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda Individual - PL
1- 1-Educação 2- Saúde 3- Obras 4- Assistencia Social 5- Cultura
Vereadora Patricia Castro -PL
Secretaria Municipal de Saúde
Ea
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
Quarenta e Sete Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos
dotações: R$ 47.675,07
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Fran
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Órgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.02 FMS- Atenção básica
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 106 A saúde é a nossa preocupação
146 Manutenção dos consórcios Intermunicipais
Natureza da despesa: 339039 Outros serviços de terceiros
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 47.675,07
Valores Propostos: R$ =
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Q)cacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de Quarenta e Sete Mil Seiscentos e Setenta € Cinco Reais e Sete Centavos
dotações: R$ 47.675,07
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito |
Orçamentário 1 Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
1 - A ,
Unidade Orçamentária: 14.01 AESA Lona
Função: | 99 E Reserva de Contingência
|Subfunção: L 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 N Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: + 99.999.9999.0.027.000 a Projetos =
Valores Iniciais: R$ a
fi t
Emenda (-): R$ 1 47.675,07
Valores Propostos: R$ 3
4 Patricia Castro
VEREADORA
e Câmara de Vereadores
de Caçapava do Sul
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õ Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
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4.896, de 2022 — LOA 2023
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Ê Entrega: a o
Projeto de Lei nº:
Emenda nº:
Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
Emenda Individual - PL
1-Educação 2- Saúde 3- Obras 4- Assistencia Social 5- Cultura
Vereadora Patricia Castro -PL
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE- CNP]: 88142955/0001-24
Beneficiário:
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a APAE, para contratação de PROFISSIONAIS DE SAÚD::
Fonoaudióloga, Psicóloga, para atender através de parceria, a demanda do centro de Atendimento Espec'al
Multidisciplinar. |
Resumo da Emenda
T—
Valor aumentado de
Quarenta e Sete Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos
dotações: R$ 47.675,07
o Marcar com "x" a situação do crédito “orçamentário E:
CRÉDITO E
ORÇAMENTÁRIO: do ER !
E Indicação do Crédito
Orçamentário l Código Nome
| Órgão: 0 | Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: a 10.01 FMS- Gestao do SUS
| Função: Ju 10 i Saúde
| Subfunção: 122 + Administração geral
Programa: E 106 À saúde é a nossa | preocupação Ig
Ação: 140 se Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Natureza da despesa: 335043 Subvenções sociais
Valores Iniciais: R$ E
Emenda (+): R$ fra 47.675,07
Valores Propostos: dlL= R$ º
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
Quarenta e Sete Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos
R$ 47.675,07
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Nome
Órgão: Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: Reserva de Contingência
a Reserva de Contingência
Função:
Subrmacao: Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Programa: 9999
rea | 027
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| Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos E
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 47.675,07
[ Valores Propostos: R$
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Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosults.leg.br
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