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materia nº 20/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 20 / 2022
Date 2022-12-29
EmentaEmendas Impositivas Individuais n°s: 64 ao 71.
native_id8079

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-30 Proposição aprovada — Aprovada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 16

DE
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É “(0 ) correio Segunda Capital Farroupilha
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Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
| Emenda nº: buhon L
Tipo de Emenda: Emenda Individual-MDB
Ordem de Photidade: “| 1 agropic -2 obras - 3 saúde - 4 assist. social -5 sec. geral esportes - 6 turismo
Autoria: 0 Vereador Marco Aurelio - MDB
| Beneficiário: CMD- Clube de Futebol Manchester
JUSTIFICATIVA: Valor de 6.000,00 destinado a incentivar a pratica de esportes através de fomento para O
futebol do clube Manchester com a compra de horas para treinar no ginásio melão.
Resumo da Emenda
ves ren pucónia Seis Mil Reais R$ 6.000,00
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 03 Secretaria Geral do Município 4
Unidade Orçamentária: 0302 Conselho Municipal do Desporto
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
| Programa: 106 Lo A saúde é a nossa Preocupação
Ação: Jd 06 Apoio Financeiro para escolinha e Associações Esportivas a
| Natureza da despesa: 335043 Subvenções Sociais O
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 6.000,00 1
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
as a é Seis Mil Reais R$ 6.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
o Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 pi
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
| Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 6.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Q)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Horário: LO o min PODER LEGISLATIVO
Entreça: ?) mãos Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
EM Segunda Capital Farroupilha
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FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
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| Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº: bslron
Tipo de Emenda: Emenda Individual - MDB
os rdemide Paoridade: 1 agropic -2 obras -3 saúde -4 assist. social -5 sec. geral esportes - 6 turismo
Autoria: Vereador Marco Autrélio-MDB
Beneficiário: CMD — Atlético Clube Promorar
JUSTIFICATIVA: Valor de 4.000,00 destinado a incentivar a pratica de esportes através de fomento para o
futebol do clube Atlético Clube promorar com a compra de horas para treinar no ginásio.
Resumo da Emenda
ia de Quatro Mil Reais R$ 4.000,00
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário E
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
ER Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 03 | Secretaria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 0302 Conselho Municipal do Desporto
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 106 A saúde é a nossa Preocupação
| Ação: 06 “Apoio Financeiro para escolinha e Associações Esportivas
| Natureza da despesa: 335043 Subvenções Sociais
| Valores Iniciais: [ R$
Emenda (+): R$ 4.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
ps cn Quatro Mil Reais R$ 4.000,00
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Beseevarde Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos 1
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 4.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
SS ESSONIA DE PLENÁRIO
| epTocoLo
PO MAÇÃO 190 min PODER LEGISLATIVO
à Entroça: bo) mos Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
1 t º era Segunda Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA — LOA 2023
Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1. AGROPIC, 2- Obras, 3- Saúde, 4 - Assistência Social, 5 — Esportes, 6 - Turismo
Ver. Marco Vivian Taschetto - MDB
Autoria:
Beneficiário: L Secretaria Municipal de Transporte Serviços Urbanos e Interior T.M
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a compra de tubulação
e contratação de mão de obra, a ser utilizada para criação, conserto e manutenção do trecho que compreende a Rua
Vereador Eleodoro Garcia Luiz, esquina com a Rua José Darvil Zanetti e Rua Aristides Neto.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
dotações: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
nom
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
E =
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: ad | [somem |
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome ]
Órgão: E 08 Secretaria Municipal de Transporte Serviços Urbanos e Interior T.M
Unidade Orçamentária: 08.01 Coordenação da Infraestrutura Municipal
Função: 4 17 + Saneamento
Subfunção: 512 da Saneamento Básico Urbano
Programa: L 107 Município Sustentável 1
| Ação: | 2.114.000 Manutenção e Ampliação do Saneamento Básico
Natureza da despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: L |
Emenda (+): R$ | 25.000,00
Valores Propostos: |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosulrs.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
e
bg rar R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
dotações:
|
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito NE
Orçamentário Código L Nome
Órgão: 014 L Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Re dei
o E Reserva de Contingência
Função: 99
Subluiicão: || 999 Reserva de Contingência |
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: L 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
| Emenda (): R$ 25.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 21 de dezembro de 2022.
Es
2 / :
Ver. Matco Vivian Taschetto - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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RR) 72077 A PODER LEGISLATIVO
1 psdb À a N L nr Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
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(0)
| correio Segunda Capital Farroupilha
Eram cree cr NH haotL EMENDA IMPOSITIVA - LOA 2023
Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº: ZoL?.
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual R
Ordem de Prioridade: 1- AGROPIC, 2- Obras, 3- Saúde, 4 - Assistência Social, 5 — Esportes, 6 - Turismo
Autoria: Ver. Marco Vivian Taschetto - MDB
Associação Hospitalar de Caridade Dr. Victor Lang
Beneficiário: CNPJ 87.680.500/0001-08
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a compra de
medicamentos, alimentação, material de higiene e limpeza para a entidade beneficiária. CNES 2234416.
Resumo da Emenda
ui peso | R$ 95.390,00 (noventa e cinco mil trezentos e noventa reais).
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
Unidade Orçamentária: 10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 106 A saúde é a nossa preocupação
Ação: | 2.114.000 L Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Natureza da despesa: 3.3.50.43 | Subvenção Social
Valores Iniciais:
Emenda (+): 1 R$ l 95.390,00
Valores Propostos:
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Waldo pçs de R$ 95.390,00 (noventa e cinco mil trezentos e noventa reais).
dotações: l
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Rapariga
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 a Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 L Projetos
Valores Iniciais:
+
Emenda (-): R$ 95.390,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 21 de dezembro de 2022.
A
Ver. Marco Vivian Taschetto - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Bcacapavadosul.rs.leg.br
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| PROTOCOL PODER LEGISLATIVO
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É Horário: ÀQ h mis Segunda Capital Farroupilha
4 Entrega: (x) mãos
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Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº: kB ho 1
Tipo de Emenda: Emenda Individual - MDB |
Ordem de Prioridade: 1 agropic - 2 obras - 3 saúde - 4 assist. social - 5 sec geral esportes - 6 turismo
Autoria: Vereador Matco Aurelio - MDB
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a compra de consultas com Neuropediatra.
Resumo da Emenda
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s ea ne Dez Mil e Trezentos e Noventa Reais R$ 10.390,00
Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Códig Nome
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.02 FMS- Atenção básica
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 106 A saúde é a nossa preocupação z
Ação: 146 Manutenção dos consórcios Intermunicipais
Natureza da despesa: 339039 Outros serviços de terceiros
Valores Iniciais: R$
a |
Emenda (+): R$ 10.390,00
Valores Propostos: R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
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njod Aisaliinitido de Dez Mil e Trezentos e Noventa Reais R$ 10.390,00
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Lo Orçamentário Código Nome
| Órgão: 014 Reserva de Contingência 1
Unidade Orçamentária: 14.01 Rissseva de Coniingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: = 999 Reserva de Contingência
Programa: | 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência |
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 10.390,00
Valores Propostos: R$
VEREADOR -
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
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“— =" “"" FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº: h9frev
Tipo de Emenda: Emenda Individual - MDB
Ordem de Piotidade: 1 agropic -2 obras - 3 saúde - 4 assist. social - 5 esportes - 6 turismo
Autoria: Vereador Marco Aurelio- MDB
Beneficiário: Associação Banco da Amizade CNPJ:
JUSTIFICATIVA: Valor destinado ao Banco da Amizade para ser usado conforme necessidade da Entidade,
tendo em vista o cuidado que esta entidade proporciona as pessoas carentes de nosso município
Resumo da Emenda
i er ———a de Vinte Mil Reais R$ 20.000,00
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 1103 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
Ação: 019 Apoio a Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: 335043 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Ocacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
- Vinte Mil Reais R$ 20.000,00
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 | Reserva de Contingência
| Unidade Orçamentária: 14.01 Remnrva de fsoniiogencia
Função: 99 1 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
PSB 9999 Reserva de Contingência
Ação: T 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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! PROTOCOLO
| DATA IL Jay PODER LEGISLATIVO
Horário: JO hnSD mir Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Enirocniip) maos Segunda Capital Farroupilha
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í (") cerreio
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—
Projeto de Lei ne: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº: 70 ha |
Tipo de Emenda: is Emenda Individual - MDB
1 agropic -2 obras -3 saúde -4 assist. social -5 esportes - 6 turismo
Ordem de Prioridade:
Autoria: Vereador Marco Aurélio MDB
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE- CNPJ: 88142955/0001-24
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a APAE para instituição usar nos gastos com Equoterapia- servirá para
cobrir gastos em geral, que vão desde a contratação de pessoal, bem como encargos de profissionais que já trabalhem
na instituição, folha de pagamento etc...
Resumo da Emenda
Valor aumentado de a ” a s
dotações: Vinte e Cinco Mil Reais R$ 25.000,00
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO !
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código " Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial
Função: 12 Educação
Subfunção: L 367 Ed. Especial 1
Programa: 105 A Educação do futuro se faz no presente
Manutenção, Ampliação e Apoio a Educação Especial e centro de
Ação: 120 Atendimento especial
Natureza da despesa: 335043 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
|
Emenda (+): Ja R$ 25.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
alte duintiniiio de Vinte e Cinco Mil Reais R$ 25.000,00
dotações:
” CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
— Orçamentário Código | Nome
| Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Resnrarito Ceneiingpáneia
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 25.000,00
Valores Propostos: R$
MARCO
VEREADOR - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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Gênara Municip:
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| PRpTOCOLO |
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a e PODER LEGISLATIVO
Entrega: (0) mãos Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul /RS
1 ( mo Segunda Capital Farroupilha
| o
Cm COPO EMENDA IMPOSITIVA - LOA 2023
Projeto de Lei nº; 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- AGROPIC, 2- Obras, 3- Saúde, 4 - Assistência Social, 5 — Esportes, 6 - Turismo
Ver. Marco Vivian Taschetto - MDB
| Beneficiário: Secretaria Municipal de Agropecuária Indústria e Comércio - SEAGROPIC
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a compra de caixas
dágua para as comunidades do interior do Município, a serem distribuídas conforme definição do Conselho Municipal
de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
AEE Resumo da Emenda ci
Valor aumentado ne R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: qavas
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Agropecuária Indústria e Comércio
Unidade Orçamentária: A 12.02 Desenvolvimento da Agropecuária, Indústria e Comércio
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 544 Recursos Hídricos
Programa: 115 Ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água
Ação: 2.183.000 Manutenção e ampliação do abastecimento de água
Natureza da despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Valores Iniciais: |
Emenda (+): R$ 5.000,00
Valores Propostos: |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosulrs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
cera
CRÉDITO ORÇAMENT. ÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário do Código Nome
— +
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reseiea do Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 | Reserva de Contingência |
ProDdimaas 9999 Reserva de Contingência 1
Ação: 027 Reserva de Contingência
| Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): L R$ 5.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 21 de dezembro de 2022.
Ver. Marco Vivian Taschetto - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br

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