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Morário: 4h 96 mis
Entrega: (» ) mãos
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul /RS
Segunda Capital Farroupilha
As PRUTOCOLS
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:
5
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1
— Apr FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
4.896, de 2022 — LOA 2023
ese de Lei nº:
Emenda nº:
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1 — Educação, 2 — Cultura e turismo, 3 — Saúde, 4 - Outros
Autoria: Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
Beneficiário: CNPJ 87.680.500/0001-08
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a compra de camas
elétricas, a serem destinadas aos quartos pertencentes ao SUS.
R 4
Resumo da Emenda
Valor antisensando de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO |
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código | Nome
Órgão: 10 Secretaria de Município da Saúde
: vii |
Unidade Orçamentária: 10.03 FMS — Atenção de média e alta complexidade
Função: po ly Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: ll 106 A sua saúde é a nossa preocupação
Pronto Atendimento, Hospital e Serviços de Média e Alta
Ação: 2.246.000 Complexidade |
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$ EL o
Emenda (+): R$ 80.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito q E
Orçamentário LL Código 1 Nome
Órgão: U- 014 L Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Resinsa: dp Contingétinia
Função: 99 E Reserva de Contingência
Subfunção: | 999 [o Reserva de Contingência
E Reserva de Contingência
| Programa: 9999 | espe ta
Ação: 027 Reserva de Contingência
| Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
—+
E da (>): R 80.000,00
menda (-) | $ “1
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2022.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
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i vu Es FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº: Lat
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual Ê
Ordem de Prioridade: 1 — Educação, 2 — Cultura e turismo, 3 — Saúde, 4 - Outros
Autoria: Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
E : Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
Beneficiário: CNP) 87.680.500/0001-08 +
|
| JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a compra de |
medicamentos para a Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang.
g Resumo da Emenda
Valor ana silos R$ 15.390,29 (quinze mil trezentos e noventa reais e vinte e nove centavos).
dotações: |
1
E o Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário Ê o |
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito E
Orçamentário Código Nome .
| Órgão: 10 | Secretaria de Município da Saúde o
Unidade Orçamentária: 10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
esa e
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 106 A A sua saúde é a nossa preocupação
Ação: 2.140.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
| Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$ = |
| Emenda (+): R$ 15.390,29
Valores Propostos: [ R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Ocacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
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Câmata de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
R$ 15.390,29 (quinze mil trezentos e noventa reais e vinte e nove centavos).
dotações:
EE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
| Unidade Orçamentária: 14.01 Reeer Coioningfina
| Função: 99 Reserva de Contingência
I Subfunção: 999 Reserva de Contingência
| Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Natureza da despesa: | 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
RA ibid =
Emenda (-): R$ 15.390,29
| Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2022.
Es8 min | PODER LEGISLATIVO
mãos Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Foto Segunda Capital Farroupilha
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| meant O FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
|
[Projeto de Lei nº: 1 4.896, 2022 — LOA 2023
| Emenda nº: E 294
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: Ê 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Saúde, 4- Outros |
| Autoria: Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
| Beneficiário: — Piquete Guarda Velha - CNPJ 87.084.034/0001-90
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, visa contribuir com a reforma e manutenção
da sede do Piquete Guarda Velha, entidade filiada ao CTG Sentinela dos Cerros.
dio Resumo da Emenda |
| a de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
| otações:
| Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
| CRÉDITO No
| ORÇAMENTÁRIO: Ao
| | Indicação do Crédito |
Orçamentário Código Nome E
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo |
|
| Unidade Orçamentária: 0701 o Fundo Municipal de Cultura 1
| Função: 3 | Cultura
| Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
| Ação: 0.009.000 E Apoio as entidades culturais |
Natureza da despesa: 3.3.50.41 o Contribuições |
Valores Iniciais: o R$ o |
| Emenda (+): R$ 10.000,00 |
| T “E
| Valores Propostos: im] R$. o |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Q)cacapavadosul.rs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Vales dinriniido e R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações:
EO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO R
Indicação do Crédito
Orçamentário | — Código Nome:
| Órgão: 014 Reserva de Contingência
| Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: no 999 Reserva de Contingência
| Programa: | 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
| Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ |
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2022.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
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DATA
Horário: : no
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Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
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Tipo de Emenda:
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Beneficiário:
pa
Projeto de Lei nº:
Emenda nº: 86 a É
' Ordem de Prioridade:
Autoria:
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva Individual
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Saúde, 4- Outros
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Centro de Tradições Gaúchas Família Nativista — CNPJ 89.379.333/0001-87
|JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, visa contribuir com a reforma do prédio e da
| sede campestre do CTG Família Nativista.
|
| Valor aumentado de
| - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
| dotações:
ease
| Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO Eram
ORÇAMENTÁRIO: ad
| Indicação do Crédito
| Orçamentário Código Nome
| Órgão: 9 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
| Programa: 112 Cultura para Todos
Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.41 | Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): | R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$ L o
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Ocacapavadosul.rs.leg.br
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Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CRÉDITO ORÇAMENT.
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
i ária: 14.01 R: de Contingência
Unidade Orçamentária: eserva de Contingên
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: — 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
| Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
| Valores Iniciais: R$
| Emenda ():
20.000,00
Valores Propostos:
R$.
R$
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2022.
Ver. Silvio Folio Tondo + PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.s.leg.br
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ça * FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva Individual
| Ordem de Prioridade: 1 — Educação, 2 — Cultura e Turismo, 3 — Saúde, 4 - Outros
Autoria: Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul
Beneficiário: CNP] 04.481.486/0001-88
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a aquisição de insumos para
tratamento de câncer aos pacientes acometidos pela doença e cadastrados na Instituição.
Resumo da Emenda
aloe ronco: são R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
on Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código | Nome
Órgão: 10 Secretaria do Município da Saúde
Unidade Orçamentária: 10.04 Assistência Farmacêutica
Função: 10 Saúde
Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
| Programa: 106 À sua saúde é a nossa preocupação
| Ação: 2.219.000 Promoção da Assistência Farmacêutica
Natureza da despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
Indicação do Crédito
Nome
Valores Propostos:
Orçamentário Código
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Rego do Coniiignçia
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Co
PrqDaRnias 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 5.000,00
R$
Caçapava do Sul/RS, 08 de dezembro de 2022.
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— Ver. Silvio Tolo Tondo - P
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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É Entraça: Il serreic Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº:
Emenda Impositiva Individual
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Saúde, 4- Outros
Ordem de Prioridade:
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Associação Caçapavana de Amparo do Idoso — ASCAT
CNPJ 87085460/0001-48
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a manutenção do prédio e
aquisição de equipamentos utilizados no atendimento aos usuários da Associação Caçapavana de Amparo do Idoso —
ASCAI.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de , j
dotações: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Marcar com "x"
a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Nome
Órgão:
Secretaria Municipal da Assistência Social
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
Ação: 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: 3.3.50.43
Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): 7.000,00
Valores Propostos: | R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENT. ÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 7.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 08 de dezembro de 2022.
“Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: E 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº: UU
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade:
1 — Educação, 2 — Cultura e Turismo, 3 — Saúde, 4 - Outros
Autoria: Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Escola Municipal de Ensino Infantil Pedacinho de Gente
CNPJ 12.391.430/0001-60
Beneficiário:
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a aquisição de equipamentos
para recreação e lazer, destinados a Escola Municipal de Ensino Infantil Pedacinho de Gente, sendo eles: 01
escorregador, 01 escada, 01 escalada de tacos de madeira, 01 escalada de cordas, 01 balanço duplo e 01 jogo da velha
em plástico rotomoldado.
Resumo da Emenda
dotações:
tire amores | R$ 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais).
Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
RR nei A Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito Tr
Orçamentário Código Nome
| Órgão: L 09 Secretaria de Município da Educação
| Unidade Orçamentária: 09.03 Ensino Infantil - Creche
| Função: 12 Educação |
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 105 A educação do futuro se faz no presente |
Ação: 2.118.000 Manutenção, ampliação e apoio da Educação Infantil
Natureza da despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
| Valores Iniciais: R$ | E
| Emenda (+): L R$ . 7.630,00 o
| Valores Propostos: ] R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
R$ 7.630,00 (sete mil
seiscentos e trinta reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
qm
Indicação do Crédito =
Lo Orçamentário Código Nome
| Órgão: 014 | Reserva de Contingência |
Unidade Orçamentária: 1401 Reserva de Contingência |
Função: 99 o Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência |
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 7.630,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 08 de dezembro de 2022.
er. Silvio Tolfó Tondo - PP
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Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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â Horário:
Entrega: 9 T
lo PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
errei Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023 1
Emenda nº: Lol gar
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual o 0
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Saúde, 4- Outros =
Autoria: Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Beneficiário: APAE — CNPJ 88142955/0001-24
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, visa contribuir com o aumento dos
atendimentos dos usuários da APAE, na terapia assistida com equinos — Equoterapia, tendo em vista que o
| método propicia o desenvolvimento biopsicossocial do praticante, utilizando o cavalo como agente promotor numa
abordagem multidisciplinar.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações:
| Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
|
CRÉDITO Na: SEA a
ORÇAMENTÁRIO: io E nin pç
Indicação do Crédito |
À Orçamentário Código Nome |
Órgão: . 09 Secretaria de Município da Educação
Unidade Orçamentária: D 09.05 1 Ensino Especial
Função: 12 L Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 105 À educação do futuro se faz no presente |
[o Manutenção, ampliação e apoio a educação especial e centro de
| Ação: | 2.120.000 atendimento especializado
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: + R$
Emenda (+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações:
ER NE LEA |
[ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Orgão: 014 Reserva de Contingência —
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
[ss
Emenda (-): R$ 10.000,00
|
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 08 de dezembro de 2022.
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Saúde, 4- Outros
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Forte
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, objetiva contribuir para a manutenção das
atividades desenvolvidas pelo CTG Sentinela do Forte.
Resumo da Emenda
Polos aumentado sie R$ 8.000,00 (oito mil reais).
dotações:
nom
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
cuca Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
L Orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 [ Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 8.000,00
Valores Propostos: R$ |
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
doinilicas R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Nome:
014
14.01
Órgão:
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
| E +
Valores Iniciais: R$
Emenda (): R$ 8.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2022.
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PODER LEGISLATIVO
Segunda Capital Farroupilha
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FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Emenda nº: 97) eo
Projeto de Lei nº:
4.896, de 2022 — LOA 2023
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Saúde, 4- Outros
Autoria: Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres — ACAP
Beneficiário:
CNPJ 87.085.320/0001-70
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a contribuição com a
manutenção das atividades desenvolvidas pela Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres.
]
| Valor aumentado de
Resumo da Emenda
sê
|
dotações: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
| Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
DRA ÁRIO: Suplementado:
Indicação do Crédito
Á * Orçamentário Código Nome
Órgão: “ Secretaria Municipal de Assistência Social |
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social
| Função: d] 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
| Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
| Ação: 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
| Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: 1 [
Emenda (+): R$ 7.000,00
Valores Propostos:
|
|
|
|
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
o R$ 7.000,00 (sete mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
E Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência =
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência |
| Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
| Emenda (-): R$ 7.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2022.
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
E T
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
| Emenda nº: zm
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Saúde, 4- Outros
Autoria: Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Beneficiário: Associação Banco da Amizade — CNPJ 04.029.513/0001-86
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear as despesas oriundas
| das atividades desenvolvidas pela beneficiária, Associação formada por um grupo de amigos, que juntos somam
esforços e angariam recursos visando minimizar os problemas sociais.
Resumo da Emenda
Eca de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
otações:
no Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário |
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome |
Órgão: u Secretaria Municipal da Assistência Social |
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: 08 | Assistência Social E
Subfunção: | 244 + Assistência Comunitária Ê
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
Ação: 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: | 33.50.43 a! Subvenções Sociais
Valores Iniciais: 1 R$ 1 . |
Emenda (+): E R$ 5.000,00
| Valores Propostos: R$ o o
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Sho cisne as R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Nome:
014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência a
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: , 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
| Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
To
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2022.
* Ver. Silvio Too Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº:
Emenda nº:
| Tipo de Emenda:
| Ordem de Prioridade:
4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva Individual
1 — Educação, 2 — Cultura e Turismo, 3 — Saúde, 4 - Outros
Autoria: ! |
Beneficiário: | Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcellos
f
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
| escolar e material esportivo.
| JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a aquisição de uniforme |
Resumo da Emenda
|
Valor aumentado a R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). |
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário |
ORGANENTRR o: Novo: Suplementado:
| Indicação do Crédito
| Orçamentário Código Nome
| Órgão: 09 | Secretaria de Município da Educação
Unidade Orçamentária: 09.01 Ensino Fundamental |
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Jd Ensino Fundamental |
Programa: 105 A educação do futuro se faz no presente =
| Ação; o 2.119.000 Manutenção, ampliação e apoio ao Ensino Fi undamental |
Natureza da despesa: 3.3.90.30 Material de consumo o
Valores Iniciais: | R$
Emenda (+): R$ 5.760,00
| Valores Propostos: R$
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
nr re de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENT. ÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
o Orçamentário Código Nome
! Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Eanes
I Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência o
| Programa: 9999 Reserva de Contingência =
| Ação: 027 Reserva de Contingência |
| Emendas Parlamentares /Contrapartida de
[Natureza da despesa: | 99.999.9999.0.027.000 Projetos |
Valores Iniciais: R$ Ê
a o: 5.760,00
Emenda (-): R$ à |
| Valores Propostos: R$ E |
Caçapava do Sul/RS, 08 de dezembro de 2022.
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Ver. Silvio T Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva Individual
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Saúde, 4- Outros
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Secretaria Geral do Município (Bombeiros Mirins)
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a compra de uniformes
para as crianças integrantes do Projeto Institucional Bombeiros Mirins.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
dotações: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 03 Secretaria Geral do Município
Unidade Orçamentária: | 03.01 Gabinete do Secretário
Função: 06 Segurança Pública
Subfunção: 182 Defesa Civil
| Programa: 102 Município forte, segurança para todos
Execução dos serviços e cooperação técnica de combate a
Ação: 2.048.000 incêndios, busca e salvamento
Natureza da despesa: | 3.3.90.30 Material de consumo
Valores Iniciais: | R$
Emenda (+): | R$ 5.000,00
Valores Propostos: | R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Vilar amiiiiniido; de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO |
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência |
Função: 99 Lo Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 | Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: | 99.999.9999.0.27.000 Projetos
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Valores Iniciais: Lo R$
|
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$ 1
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº:
Emenda nº:
4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Saúde, 4- Outros
Autoria: Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Grupo de Apoio a Brigada Militar de Caçapava do Sul
Beneficiário: CNPJ 24.925.251/0001-45
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a reforma do prédio
da Brigada Militar, tendo em vista que o beneficiário tem como principal finalidade dar apoio e suporte, através de
ações e projetos que visam contribuir com a continuidade e melhoramento do trabalho da Brigada Militar, e assim
desenvolver com maior eficiência sua função perante a sociedade.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
otações:
mor
L Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: | Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário | Código
Nome
Órgão:
II 2
Unidade Orçamentária:
Função:
| Subfunção:
| Programa:
Ação:
Natureza da despesa:
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$
5.000,00
Valores Propostos: R$ E
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Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.s.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO a
Indicação do Crédito |
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 1 Reserva de Contingência 1
Função: 99 lo Reserva de Contingência
Subfunção: 999 E Reserva de Contingência
k
Programa: 9999 Reserva de Contingência |
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 a) Projetos |
Valores Iniciais: R$
Emenda (): R$ [ 5.000,00 E
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281
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