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materia nº 23/2022

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 23 / 2022
Date 2022-12-29
EmentaEmendas Impositivas Individuais n°s: 97 ao 108.
native_id8082

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-30 Proposição aprovada — Aprovada.

Documents (1)

texto original #

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“FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Autoria: Ver. Mariano Teixeira - PP
Beneficiário: Secretaria de Município da Saúde de Caçapava do Sul/RS
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a compra de um
veículo para a Secretaria de Município da Saúde, para uso exclusivo de transporte e pacientes para outros Municípios.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
R$ 95.390,14 (noventa e cinco mil trezentos e noventa reais e quatorze centavos).
dotações:
not
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
E CRÉDITO Novo: á
ORÇAMENTÁRIO: 7 :
Indicação do Crédito
Orçamentário Código | Nome
Órgão: 10 Secretaria de Município da Saúde
Unidade Orçamentária: n 10.06 Atenção Especializada
Função: 10 T Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 106 A sua saúde é a nossa preocupação
Ação: 1.029.000 Aquisição de veículos
Natureza da despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente +
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 95.390,14
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor nuído de R$ 95.390,14 (noventa e cinco mil trezentos e noventa reais e quatorze centavos).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENT. ÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
. e Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 95.390,14
Valores Propostos: R$
Ver. Mariano Teixeira - PP
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2022.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosuls.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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? ces A. -EORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva Individual
1- Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Grupo Clara Nunes Dança, Teatro e Cultura Afro-Brasileira
CNPJ 03.530.105/0001-40
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo contribuir para manutenção
das atividades culturais desenvolvidas pelo beneficiário.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
ditigõess R$ 3.495,86 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).
Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
Ação: 0.009.000 Apoio a Entidades Culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 3.495,86
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
| JÁ DE Ara in
PrúToGOL
| : AL nd
| Dara TU ML min PODER LEGISLATIVO
à Clraoa 0) Epp E Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
| tia Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº:
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- “Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Centro de Tradições Gaúchas Família Nativista — CNPJ 89.379.333/0001-87
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a criação de uma escola de
equitação e laço comprido para crianças e adolescentes, também voltado para crianças e jovens que não possuam
condições de arcar com os custos da atividade proposta.
Resumo da Emenda
use do R$ 25.394,14 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 [ Fundo Municipal de Cultura
[Enção: 13 II Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 25.394,14 |
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosulrs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
| JÁ DE Ara in
PrúToGOL
| : AL nd
| Dara TU ML min PODER LEGISLATIVO
à Clraoa 0) Epp E Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
| tia Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº:
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- “Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Centro de Tradições Gaúchas Família Nativista — CNPJ 89.379.333/0001-87
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a criação de uma escola de
equitação e laço comprido para crianças e adolescentes, também voltado para crianças e jovens que não possuam
condições de arcar com os custos da atividade proposta.
Resumo da Emenda
use do R$ 25.394,14 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 [ Fundo Municipal de Cultura
[Enção: 13 II Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 25.394,14 |
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosulrs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Rate Montra e R$ 25.394,14 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito E
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: | 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: | 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 25.394,14
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2022.
Ver. Mariano Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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morado: T4nYL min: PODER LEGISLATIVO
Entraça: Ha! pisa Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
by Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva Individual
1- Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Casa de Cultura Juarez Teixeira — CNPJ 43.757.583/0001-02
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo contribuir com os custos para
a realização do curso “Do Couro Faço minha Arte”, que visa oferecer gratuitamente a 10 (dez) alunos, técnicas iniciais
de confecção de peças em couro cru, a partir dos princípios da atividade de Guasqueiro.
AOS]
Resumo da Emenda
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Valor aumentado de
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO 5 ir Ria
ORÇAMENTÁRIO: : pi mentaço:
Indicação do Crédito
Orçamentário Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo |
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
| Ação: 0.009.000 Apoio a Entidades Culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 6.500,00
Valores Propostos: R$ o
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Pan dir R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
[órgão 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
| Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999
Reserva de Contingência
Programa: 9999
Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 6.500,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2022.
Ver. Mariano Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Horário: tg hn YL mir:
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Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
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FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva Individual
1- Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Autoria: Ver. Mariano Teixeira - PP
Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul
Beneficiário: CNPJ 04.481.486/0001-88
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a aquisição de insumos para
tratamento de câncer aos pacientes acometidos pela doença e cadastrados na Instituição.
Resumo da Emenda
vai É mi in dá R$ 10.000,00 (dez mil reais).
otações:
Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria de Município da Saúde =
| Unidade Orçamentária: 10.04 Assistência Farmacêutica |
Função: En 10 Saúde
Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico a
Programa: 106 À sua saúde é a nossa preocupação
|
Ação: 2.219.000
Promoção da Assistência Farmacêutica
Natureza da despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
ar raid R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: a 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Regeiron, de Ropatiignnnãa
Função: 99 Reserva de Contingência
Subtiácão: 999 | Reserva de Contingência |
Programa: E 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos,
Valores Iniciais: R$
E
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2022.
Ver. Mariano Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva Individual
1- Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Piquete de Tradições Gaúchas Ronda das Sesmarias
CNPJ 04.982.623/0001-68
Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo contribuir com a manutenção
das atividades desenvolvidas pelo beneficiário, entidade filiada ao Centro de Tradições Gaúchas Sentinela dos Cerros.
Resumo da Emenda
e R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
| CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 13» Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
| Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): | Lo R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Ep R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
| Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: | R$
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2022.
Ver. Mariano Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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Horário: de hy2 mir Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
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Projeto de Lei nº: 4 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº: tor
| Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade:
1- Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Autoria:
Beneficiário:
Ver. Mariano Teixeira - PP
Piquete Campeiros do Irapua — CNPJ 47.704.913/0001-52
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, objetiva a manutenção das atividades realizadas
pelo PEG Campeiros do Irapua, entidade filiada ao CTG Sentinela dos Cerros.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
dotações:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
Pp Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo,
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
fa rage oii R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 5.000,00
—+
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2022.
Ver. Mariano Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
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Paga: e à Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
ojeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva Individual
1- Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Autoria: Ver. Mariano Teixeira - PP
Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa
Beneficiário: CNPJ 28.078.861/0001-01
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a manutenção das atividades
desenvolvidas pelo Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa.
Valor aumentado de
detgoes: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código | Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
| Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Ocacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
| Programa: 9999 Reserva de Contingência
as te nm | serio DE de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): | R$ 5.000,00 E
Valores Propostos: R$ |
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
Ver. Mariano Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
| Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade:
1- Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Beneficiário:
Piquete Os Maragatos — CNPJ 07.864.603 /0001-80
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, objetiva a manutenção das atividades realizadas
pelo PTG Os Maragatos, entidade filiada ao CTG Sentinela dos Cerros.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
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Marcar com
a situação do crédito orçamentário
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Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
| Programa: 112 Cultura para Todos
Ação: | 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
| Eee (+): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$ EE
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
La rr R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENT. ÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2022.
Ver. Mariano Teixeira - PP
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Autoria: Ver. Mariano Teixeira - PP
Beneficiário: Piquete Guarda Velha - CNPJ 87.084.034/0001-90
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, objetiva a construção e reforma da sede do
Piquete Guarda Velha, entidade filiada ao CTG Sentinela dos Cerros.
Resumo da Emenda
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Valor aumentado de
dotações:
Marcar com "x"
a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
Indicação do Crédito
Orçamentário | Código Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo,
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.4 Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 10.000,00
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Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Nome:
Órgão: Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Função:
99
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
| Valores Iniciais: | R$ |
Emenda (-): | R$ | 10.000,00
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Valores Propostos: | R$ |
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2022.
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Segunda Capital Farroupilha
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
4.896, 2022 — LOA 2023
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Autoria: Ver. Mariano Teixeira - PP
Centro de Tradições Gaúchas Sentinela dos Cerros
Beneficiário:
CNPJ 87.682.894/0001-25
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a construção de uma
pracinha infantil na sede campestre da entidade beneficiária.
Resumo da Emenda Rag
Pe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
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Indicação do Crédito I
Orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
| Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
| Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.41 Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Ene R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
| Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência ne
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
[ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): | R$ 10.000,00
Valores Propostos: | R$
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2022.
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Ver. Mariano Teixeira — PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Entraga: (Ng mãos Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
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Segunda Capital Farroupilha
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Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emendan: Loô hor
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: -| 1- Turismo e Cultura, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Outros
Autoria: Ver. Mariano Teixeira - PP
Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Picó
Beneficiário: CNPJ 24.926.480/0001-84
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a reforma da sede
social do CTG Tropeiros do Picó.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
Ace Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.41 Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ | 10.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 T
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Função: 99
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-):
R$ 10.000,00
Valores Propostos:
R$
Caçapava do Sul/RS, 16 de dezembro de 2022.
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Ver. Mariano Teixeira — PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
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