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1 CASSESTORIA DE PLENÁRIO:
| PROTOCOLO
Po om as PODER LEGISLATIVO
| sabiam i g no “Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
É (A) correio Segunda Capital Farroupilha
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ema » FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº: 7) [ozz
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria:
Partido Progressista - PP
Associação Caçapavana de Futsal - ACF
Beneficiário: CNPJ 24.355.297/0001-76
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, visa incentivar a prática de esporte através da
inclusão social, tendo por objetivo a aquisição de material desportivo e gastos com transporte para as categorias adulta
e de base, sendo destinados R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a categoria adulta, e R$ 8.983,57 (oito mil novecentos
e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para a categoria de base.
Resumo da Emenda 1
Valor aumentado de E: 23.983,57 (vinte e três mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete
dotações: centavos).
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
| ORÇAMENTÁRIO: Novo: a semeado
Indicação do Crédito =
E Orçamentário Código Nome
Órgão: L 03 Secretaria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 03.02 Conselho Municipal de Desporto
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: [ma 812 1 Desporto Comunitário
Programa: 106 Sua saúde é a nossa preocupação
Ação: | 0.006 Apoio financeiro para escolinha e associações esportivas
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): E R$ 23.983,57
Valores Propostos: 4 R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 23.983,57 (vinte e três mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete
dotações: centavos).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: | 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 23.983,57
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 07 de dezembro de 2022.
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Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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E esmara Municipal de Verocsoros
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| PROTOCOLO, | PODER LEGISLATIVO
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É ABL. --PORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
42
Tipo de Emenda:
Emenda nº:
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria: Partido Progressista - PP
Beneficiário: Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a reforma da quadra
poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de |
| dotiçõss: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
)
E . Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário 4
PR e ati o: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito |
Orçamentário Código Nome o
Órgão: 09 Secretaria de Município da Educação
| Unidade Orçamentária: 09.01 Ensino Fundamental
| Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 105 À educação do futuro se faz no presente
Manutenção, construção, reforma dos imóveis da área da educação
| Ação: 2.123.000 municipal, ensino fundamental...
| Natureza da despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações |
Valores Iniciais: R$ |
Emenda (+): R$ 60.000,00
| Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
[o Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
| Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
| Função: Lo 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 L Reserva de Contingência
nana 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
| Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 o Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 1 60.000,00
Valores Propostos: R$ no
Caçapava do Sul/RS, 08 de dezembro de 2022.
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Ver. Zilmíar Araújo - P
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
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“FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
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Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros |
Autoria: Partido Progressista - PP
Beneficiário: | Escola Municipal de Ensino Fundamental José Luiz Moreira
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a obra de instalação de |
iluminação na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Luiz Moreira.
PS Resumo da Emenda |
Valor aumentado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) |
dotações: |
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
pátria Ê Novo: no “ineo
Indicação do Crédito
Ê Orçamentário | Código | Nome
| Órgão: 09 L Secretaria Municipal da Educação |
Unidade Orçamentária: 09.01 Ensino Fundamental
| Função: 12 1 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 105 d À educação do futuro se faz no presente
Manutenção, construção, reforma dos imóveis da área da educação
Ação: 2.123.000 municipal, ensino fundamental... |
Natureza da despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ |
| Emenda (+): E R$ 75.000,00 |
Valores Propostos: R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
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Ena lininsdds ão R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 0.027 Reserva de Contingência
[ Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: | 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 75.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 08 de dezembro de 2022.
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Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br