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+ Horário: | mãos |
A FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto deterds: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº: 20%
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria: Partido Progressistas - PP
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Forte
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, objetiva contribuir para a ma
atividades desenvolvidas pelo CTG Sentinela do Forte.
nutenção das
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
dotações:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
nom
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
| o Novo: | tmn
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Órgão: 07 | Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: | 07.01 | Fundo Municipal de Cultura
Função: L 13 Cultura À
Subfunção: J 392 | Difusão Cultural
Programa: 112 Lo Cultura para Todos
E nei 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Ocacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
—
rs ada R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações:
—
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO E
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 oo Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: | 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
pAção: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: + R$
Emenda (-): R$ ] 10.000,00
Valores Propostos: R$ ]
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
” Ver. Silvio Xolfo Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº: is oa 1
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade:
1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria: Partido Progressista - PP
Associação Caçapavana de Futsal - ACF
Beneficiário: CNPJ 24.355.297/0001-76
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, visa incentivar a prática de esporte através da
inclusão social, tendo por objetivo a manutenção de material desportivo da entidade beneficiária.
Resumo da Emenda
bn R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
| Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
ca ÁRIO: Novo: a] Suplementado:
Indicação do cmo
Orçamentário Código Nome
Órgão: 03 Secretaria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 03.02 Conselho Municipal de Desporto
Função: as 21 Desporto e Lazer o
Subfunção: 1 812 Desporto Comunitário
Programa: 106 Sua saúde é a nossa preocupação
Ação: 0.006 Apoio financeiro para escolinha e associações esportivas
Natureza da despesa: | 3.3.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$
| Emenda (+): nm R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor divina ndda de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito o
Orçamentário Código Nome:
Órgão: = 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: = 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 | Projetos
Valores Iniciais: R$
| Emenda o: R$ 5.000,00
Valores Propostos: | R$ E
dá
Ver. Mariano Teixeira — PP
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2022.
or Lopo
Ver. Zilníar Araújo -
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
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pri n22 mifCâmara: de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Entrega: | al elo * Segunda Capital Farroupilha
* FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva de Bancada
1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista - PP
Beneficiário:
Secretaria de Município de Transportes e Serviços Urbanos e Interior T.M
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a constru
(duas) lixeiras rurais, contemplando os moradores d
principais da cidade, com o seguinte material: concreto,
com 1.20 de altura. O referido projeto visa melhorar a
onde não há recolhimento de lixo, evitando que o mesmo se espalhe
morte aos animais.
portas de material anticorrosivo, no
o interior do Município, a serem construídas nos 2 acessos
tamanho mínimo de 3X3,
captação de descartes domésticos nas residências do interior
poluindo o meio ambiente e causando risco de
ção de 2
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- Resumo da Emenda E]
aa de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Matcat com "x" a situação do crédito orçamentário
PR ame o: É Novo: É [soocanto |
Indicação do Crédito
Orçamentário Código | Nome |
Órgão: [0 Sec. Mun. Trans. Serv. Urb. e Int. T. M |
| Unidade Orçamentária: | 08.01 | Coordenação de Infraestrutura Municipal
Função: 17 a Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 1 107 Município Sustentável
Realização e/ou terceirização da coleta de lixo e manutenção do
Ação: 2.112.000 aterro sanitário
Natureza da despesa: | 449051 Obras e instalações
Valores Iniciais: R$ tú
Emenda (+): | R$ 18.000,00 ,
Valores Propostos: R$ 1
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.ts.leg.br
Site; www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Jd Nome: |
| Orgão: DE 014 Er Reserva de Contingência 1
| Unidade Orçamentária: 14.01 ad Reserva de Contingência |
Função: 1 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 | Reserva de Contingência
Programa: | 9999 4 Reserva de Contingência |
tAção: Ea 0.027 | Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contra; artida de |
Pp
Er da despesa: | 99.999.9999.0.27.000 L Projetos |
Valores Iniciais: R$ H
Emenda (-): L R$ 18.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
Ver. Silvio Tolfo Tondo - P
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Ver. Zilmar/Ardújo - P
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Deacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
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PEN Fria eu T
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº:
Tipo de Emenda: apa
Emenda Impositiva de Bancada
1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista - PP
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Beneficiário:
“mm
Associação dos Trovadores Ruy Freitas
CNPJ 04.771.205/0001-21
JUSTIFICATIVA: O recurso
manutenção da sede social.
destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a reforma e
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
esa
R$ 10.983,57 (dez mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário ad
onpnERER: Novo: É Suplementado:
Indicação do Crédito =
Orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: “À 13 Ii Cultura —
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 | Cultura para Todos o
Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.41 Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 10.983,57
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281- 2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 10.983,57 (dez mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO a!
Indicação do Crédito
Orçamentário =) Código Nome:
Órgão: 014 ER Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: |. 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R
É $
Emenda (-): R$ 10.983,57
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
Ver. Mariano Teixeira — PP
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
HG ENO
Ver. Zilmar Araújo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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PNPTOROLO | PODER LEGISLATIVO
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DATA Ia - e Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Horário: 5 nal iai | Segunda Capital Farroupilha
Entrega: (e
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Somtor (ad.
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Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº: y 4! pl
Tipo de Emenda: I
Emenda Impositiva de Bancada
———
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria: Partido Progressista - PP
Grupo de Apoio a Brigada Militar
CNPJ 24.925.251/0001-45
E
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo contribuir para a reforma do
prédio da Brigada Militar.
Resumo da Emenda
RES ii R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
otações:
T Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito |
Orçamentário | Código Nome
Órgão:
Unidade Orçamentária: |
Função:
Ee —
Subfunção:
Programa: |
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| Ação:
Natureza da despesa:
Valores Iniciais: R$ ay
| Emenda (+): R$ | 5.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário | Código LO Nome:
Órgão: L 014 | Reserva de Contingência
| Unidade Orçamentária: 14.01 É Reserva de Contingência
Função: + 99 Reserva de Contingência
| Suirfançãos L 999 | Reserva de Contingência
| Programa: ad 9999 L Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
| Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: Ja 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
| |
Emenda (-): 1 R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 62
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
Ver. Mariano Teixeira — PP
ilvio Tolfo Tondo - PP
1, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Ocacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosuls.leg.br
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E Entraga: ( ) mão: | Segunda Capital Farroupilha
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á ee SERA (al “FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº:
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria: Partido Progressista - PP
Escola Municipal de Ensino Infantil Pedacinho de Gente
CNPJ 12.391.430/0001-60
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a aquisição de equipamentos
para recreação e lazer, destinados a Escola Municipal de Ensino Infantil Pedacinho de Gente,
sendo eles: 01 ponte
fixa, 01 tubo de ligação e 01 tobogã.
Resumo da Emenda a
Valor aumentado de |
dotações: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO : |
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Marcar com
Indicação do Crédito =
Orçamentário Código Nome
Órgão: [0 L Secretaria de Município da Educação
Unidade Orçamentária: 09.03 Ensino Infantil - Creche
| Função: 12 Educação
Subfunção: 365 | Educação Infantil
Programa: 105 À educação do futuro se faz no presente
Ação: 2.118.000 Manutenção, ampliação e apoio da Educação Infantil
Natureza da despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente,
Valores Iniciais: R$ 1
Emenda (+): R$ 8.000,00
| Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
R$ 8.000,00 (oito mil reais).
dotações:
L ci ca +
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO |
Indicação do Crédito |
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência Jd
Unidade Orçamentária: 14.01 Nessa De Confingência
= | Reserva de Contingência
Função: 99 L |
Subfunção: 999 | Reserva de Contingência |
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
| Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 L Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 8.000,00 |
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2022.
(IL
Ver. Mariano Teixeira — PP
MARE LÁ
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
| CASSISTNRIADE PLENÁRIO
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É papers nÍL | minCâmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
: Entrega: x! er Segunda Capital Farroupilha
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Lo TT TESS FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
+
Projeto de Lei nº; 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº: So | o À
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria: Partido Progressista - PP
Invernada Artística Herdeiros da Tradição
Beneficiário: (Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Forte — CNPJ 03.808.922/0001-18)
JUSTI
FICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a contribuição em ações que
visem a preservação e disseminação da cultura gaúcha através da Invernada Artística Herdeiros da Tradição, grupo
de dança pertencente ao CTG Sentinela do Forte.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de . . .
dotações: | R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
Re gas ça o: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Lo Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: o 13 L Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos =
Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais |
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: | R$ 1 o
Emenda (+): R$ 15.000,00
| Valores Propostos: O
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosulrs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
dotações:
sn
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO E
k Estado
Indicação do Crédito
Orçamentário | Código do Nome:
Órgão: ) 014 L Reserva de Contingência |
Unidade Orçamentária: 14.01 1 Reserva de Contingência
I”
Função: 99 1] Reserva de Contingência
Fi |
Subfunção: L 999 1 Reserva de Contingência
Programa: | 9999 | Reserva de Contingência |
Ação: | 0.027 Reserva de Contingência
| Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 1| 99.999.9999.0.27.000 1 Projetos
Valores Iniciais: R$ |
+ =
| Emenda (-): | R$ L 15.000,00 |
Valores Propostos: R$ l
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2022.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato:
(55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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al e Vera: Agros
PIA DE PLENÁRIO
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº: 5 ou
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1
- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria:
Partido Progressista - PP
Beneficiário:
Associação Banco da Amizade — CNPJ 04.029.513/0001-86
-
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear as despesas oriundas
das atividades desenvolvidas pela beneficiária, Associação formada por um grupo de amigos, que juntos somam
esforços e angariam recursos visando minimizar os problemas sociais.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de : ;
dotações: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Lo Marcar com "x" à situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
[ Órgão: 11 L Secretaria Municipal da Assistência Social
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 | Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
| Ação: 1 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais |
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ E 7.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(MDcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 A Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 L Reserva de Contingência |
| Eunção: 99 L Reserva de Contingência
Subfunção: f 999 L Reserva de Contingência
| Programa: 9999 Na Reserva de Contingência
| Ação: L 0.027 L Reserva de Contingência 1
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 1 Projetos
| Valores Iniciais: R$
Emenda (-): 1 R$ Ih 7.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2022.
er. Sil ão Tolfo
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Tondo - PP
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Ver. Zilmar Afaújo” PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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Srisyian FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
Emenda Impositiva de Bancada
1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista - PP
Associação Caçapavana de Amparo do Idoso — ASCAI
CNPJ 87085460/0001-48
Beneficiário:
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a manutenção do prédio da
entidade beneficiária.
Resumo da Emenda
Valor gnoaentado de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
dotações:
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Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
Psi Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Órgão: “ Secretaria Municipal da Assistência Social |
| Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
Ação: 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ mesas
Emenda (+): R$ 7.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor dicidnuído de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 II Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 7.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2022.
Ver. Mariano Teixeira —- PP
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Ver. Silvió Tolfo Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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BAIA o n3L mit Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Horários '
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: E) “FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº:
4.896, de 2022 — LOA 2023
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria: Partido Progressista - PP
| Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres — ACAP
Beneficiário:
CNPJ 87.085.320/0001-70
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, objetiva a aquisição e instalação de um elevador
na sede do beneficiário, de modo a proporcionar a todos os idosos que lá residem, uma melhor qualidade de vida.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
dotações: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código | Nome
Órgão: “ Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: | 08 | Assistência Social
Subfunção: 241º; | Assistência ao Idoso
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
| Ação: 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: 4.4.50.52 Equipamentos e Material Permanente
Valores Iniciais:
E E: R$ | 48.000,00
Valores Propostos:
o
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valar diminuído e R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
dotações:
ã CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito | |
Orçamentário Código Nome
Órgão: K| 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 | Reserva de Contingência 1
F Reserva de Contingência
unção: 99 I |
Subfunção: do 999 Reserva de Contingência
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Programa: 9999 Reserva de Contingência
Acã E Reserva de Contingência |
ção: L 027 |
Emendas Parlamentares// Contrapartida de
Natureza da despesa: 1 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: JE.
Emenda (): Ih R$ 48.000,00
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Valores Propostos:
Caçapava do Sul/ RS, 12 de dezembro de 2022.
Ver. Zi aújo >
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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| ) PODER LEGISLATIVO
Horário: Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
| Emrota: ( ) nel Segunda Capital Farroupilha
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Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº:
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
| Ordem de Prioridade: 1. Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria: Partido Progressista - PP
APAE — CNPJ 88142955/0001-24
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo contribuir com a manutenção
das atividades desenvolvidas pela entidade beneficiária.
Valor aumentado de |
dotações: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário 1
om Novo: e Suplementado:
| Indicação do Crédito E |
L Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Lo Secretaria de Município da Educação |
Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial
Função: l 12 Educação |
Subfunção: 367 Educação Especial 1
Programa: 105 À educação do futuro se faz no presente
"| Manutenção, ampliação e apoio a educação especial e centro de
| Ação: 2.120.000 atendimento especializado
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência |
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2022.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
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eos FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade:
1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria:
Partido Progressista - PP
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Família Nativista — CNPJ 89.379.333/0001-87
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a construção de banheiro e
reforma da sede campestre do beneficiário.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
dotações:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Marcar com "x"
a situação do crédito orçamentário
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural |
Programa 112 Cultura para Todos
Ação: 0.009.000 Apoio as entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.41 Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ [o 15.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Minho inimaisdo ade R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO |
Indicação do Crédito
Orçamentário É Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 nm Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2022.
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Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
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