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COPIA DE PLENÁSIO
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DATA PODER LEGISLATIVO
Horário: St min Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Entraçã: tu mãos Segunda Capital Farroupilha
Sá YIeil FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda nº: 5 Cho 2
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria: Partido Progressista - PP
Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo
Beneficiário: : CNPJ 08.765.783/0001-06
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a contribuição com
manutenção e compra de instrumentos da Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo.
Resumo da Emenda
Valor po umentado Rs R$ 10.983,57 (dez mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito asa
E E |
CRÉDITO Novos Sublem
ORÇAMENTÁRIO: Rn plemie atado:
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Indicação do Crédito
Orçamentário Código | Nome
- |
Orgão: 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
Ação: 0.009.000 Apoio a Entidades Culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.41 Contribuições
Valores Iniciais:
=]
| Emenda (+): R$ 10.983,57
Valores Propostos:
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor Airão de R$ 10.983,57 (dez mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
dotações:
“CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 | Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
[ Reserva de Contingência
Função: 99 8
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 10.983,57
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
aa “Silvio Tolfo era - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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1 árabe Cony3 min Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
1 Entrega: ” ao Segunda Capital Farroupilha
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e o E:
Projeto de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade:
Autoria:
1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista - PP
Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul
CNPJ 04.481.486/0001-88
Beneficiário:
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a contribuição com os
custos nos atendimentos a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pela beneficiária.
Resumo da Emenda
e aumen cai R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
dotações:
Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
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CRÉDITO o i “| imennão É ;
Ê ORÇAMENTÁRIO: | a a
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Órgão: u Secretaria de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social +
| Função: + 08 Lo Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
Ação: 0.019.000 Apoio a Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valoe diminuádo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: | 014 | Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Negar, doors
” 1 dê Reserva de Contingência
Função: 99 |
Subfunção: L 999 | Reserva de Contingência
Postada: Lo 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Lo Projetos
Valores Iniciais: R$
| Emenda (-): | R$ E 40.000,00 Ja
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
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Ver. Zilma újo - P
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Ver. Mariano Teixeira — PP
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Ver. Silviô Tolfo Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
| PROTO) ZoM | PODER LEGISLATIVO
H DATA oe nM3 mi£âmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
E Entreça: a pende Segunda Capital Farroupilha
; <= FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: a
4.896, de 2022 — LOA 2023
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Emenda nº: k
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de Emenda:
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Odémi de Prioridade: E
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Emenda Impositiva de Bancada
j ÚL 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
|]
Beneficiário:
| Autoria: Das
Partido Progressista - PP
Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
CNPJ 87.680.500/0001-08
Faé sa
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado
| medicamentos, alimentação e higiene para a
através da emenda proposta, tem por objetivo custear à compra de
Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang.
Valor aumentado de
dotações: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
I =)
| Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário ni
CRÉDITO | é
Indicação do Crédito Ea
Orçamentário Código Nome
| Órgão: | 10 lo Secretaria de Município da Saúde |
| Unidade Orçamentária: 1002 | Atenção Básica |
Função: L 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 106 A sua saúde é a nossa preocupação
Ação: 2.140.000 E Manutenção do Fundo Municipal de Saúde J
Natureza da despesa: | 3.3.50.43 1 Subvenção Social
Valores Iniciais: Ea R$
Emenda (+): L R$ 30.000,00
| Valores Propostos: R$ J
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(DcacapavadosuLrs.leg.br
Site: www.cacapavadosuls.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
liga ide nois R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
dotações:
- a]
Indicação do Crédito
Orçamentário 1 Código jo Nome |
Órgão: 1 014 1 Reserva de Contingência a)
Unidade Orçamentária: L 14.01 Reserra de Cantinpéticia
| Função: 99 big Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
: . A E
| Pro is 9999 Reserva de Contingência
LAç ão: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$ E
Emenda (-): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Bcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
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i DATA “n43
FS Horário: ko mãos
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Entraça: : correio
2! PODERLEGISLATIVO
3 min Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
| Segunda Capital Farroupilha
“FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
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me mma Rear (A
PER de Lei nº: 4.896, de 2022 — LOA 2023
Emendan?: 59 Pon.
| Tipo de Emenda: d Emenda Impositiva de Bancada
| Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
| -
Autoria: Partido Progressista - PP
; Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres - ACAP |
| Beneficiário: | CNPJ 87.085.320/0001-70
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda
desenvolvidas pela Associação Caçapavana de Auxílio aos Pol
que lá residem, uma melhor qualidade de vida.
proposta, tem por objetivo a manutenção das atividades
bres — ACAP, de modo a proporcionar a todos os idosos
Valor aumentado de
dotações:
Marcar com "x" a situa
CRÉDITO o nega
ORÇAMENTÁRIO: [Novo
ro Indicação do Crédito o
| Orçamentário | Código Nome
Órgão: 1 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 11.03 Í Fundo Municipal de Assistência Social
|
pEuação: 08 Assistência Social
| Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
5 e
Programa: 108 L Assistência Social sempre perto de você
(Ação: 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: 1 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais:
Emenda (+): a R$ 20.000,00
e!
Valores Propostos: L
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
| ima ie ma de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Órgão: 1 014 É: Reserva de Contingência |
| Unidade Orçamentária: 14.01 ti E Fo
Função: bis 99 Nisdjs eserva de a
Subfunção: L 999 a ob Reserva de Fica
| Pr ograma: 9999 Reserva de Ega
Ação: Lo 027 a Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
| Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
—
Emenda (-): fi R$ 20.000,00
| Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
Ver. Zilgrar prio fé
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Ver. Mariano Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Horário:
Entraga: de)
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
mir:
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda Impositiva de Bancada
1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista - PP
Associação Caçapavana de Amparo do Idoso — ASCAI
CNPJ 87085460/0001-48
utilizados no atendimento
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a aquisição de equipamentos
aos usuários da Associação Caçapavana de Amparo do Idoso — ASCAL.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de | R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
dotações:
Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
orcannTdo. Novo: | Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Órgão: L q L Secretaria Municipal da Assistência Social
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 1 241 L Assistência ao Idoso
Programa: 1 108 LL Assistência Social sempre perto de você
Ação: | 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: 3.3.50.43 | Subvenções Sociais
Valores Iniciais: - R$ 1
Emenda (+): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosulrs.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
dotações:
Ê CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Jd Código 1 Nome:
Órgão: + 014 1 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: | 99 Reserva de Contingência
Subfunção: L 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 1 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
[ E Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: ' R$ IE
Emenda (-): | R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
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Ver. Zilmaf Araújo — P
O
Ver. Mariano Teixeira — PP
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
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SESTORIA DE PLENARIO
PROTOCOLO
DATA LE Ze
Horário: Lon 3 min PODER LEGISLATIVO
lada tm | io Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA
Projeto de Lei nº: 4.896, 2022 — LOA 2023
Emenda nº: éi Í frozt
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria: Partido Progressista - PP
| Beneficiário: aa APAE — CNPJ 88142955/0001-24
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, objetiva contribuir com o aumento de
atendimentos dos usuários da APAE na terapia assistida com equinos — Equoterapia, tendo em vista que o método
propicia o desenvolvimento biopsicossocial do praticante, utilizando o cavalo como agente promotor numa
abordagem multidisciplinar.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de | R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
dotações:
Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: É Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário | “Código Nome
| Órgão: | 09 Secretaria de Município da Educação
| Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 105 A educação do futuro se faz no presente
Manutenção, ampliação e apoio a educação especial e centro de
Ação: 2.120.000 atendimento especializado.
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 38.000,00
Valores Propostos: R$ JL
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
dotações:
“ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário 1 Código Nome:
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: | 14.01 Reserva de Contingência
Função: + 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 0.027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.27.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 38.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 15 de dezembro de 2022.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br