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materia nº 5001/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número / Ano 5001 / 2023
Date 2023-07-11
EmentaAltera o Anexo da Lei n°. 4.468 de 15 de março de 2023, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: 30° Feira do Livro de Caçapava do Sul; 15° Salão Internacional de Ensino Pesquisa e Extensão da Unipampa - SIEPE; 10° Mostra Cultural Farroupilha da Unipampa e Encontro da Rede de Unidades de Conservação do RS.
native_id8679

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-26 Proposição aprovada — Aprovada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
Oficio no 420120231GAB. 
Caçapava do Sul, 30 de junho de 2023. 
Ao Senhor 
Vereador Sílvio Tolfo Tondo 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
N/C 
Senhor Presidente: 
Dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar-lhe, no uso de 
prerrogativa que me é conferida pelo artigo 80, inciso III da Lei Orgânica do Município, o 
anexo Projeto de Lei que Altera o Anexo da Lei n°. 4.468 de 15 de março de 2023, que 
aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: 
301 Feira do Livro de Caçapava do Sul; 150 Salão Internacional de Ensino Pesquisa 
e Extensão da Unipampa - SIEPE; ioa Mostra Cultural Farroupilha da Unipampa e 
Encontro da Rede de Unidades de Conservação do RS, a fim de ser submetido à 
apreciação dessa egrégiaCasa Legislativa. 
A justificativa que acompanha o expediente evidencia as razões e 
finalidades da presente proposta. 
E 
Atenciosamente, 
Gio a Silva 
pai '-o 
CRPiiRR DE UEREpcoREs DE CRi:pppç co SUL 
Ij3JTUL/20 14:08 000018556 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL 
CNPI 83.142302/0001-45 - Ria XV deNovembro. 335. sala 301 - CER 95 570-000-Caçapava do Sul 
PROJETO DE LEI N0.?.QQí ... de 2023 
Altera o Anexo da Lei n°. 4.468 de 15 de março de 2023, 
que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para 
incluir os seguintes eventos: 30 1 Feira do Livro de 
Caçapava do Sul; 15 0 Salão Internacional de Ensino 
Pesquisa 'e .Extensão da Unipampa - SIEPE; 10 3 .lvlostra 
Cultural Farroupilha da Unipampa e Encontro da Rede 
de Unidades de Conservação do RS 
Art. 1 0 - Fica inclui no anexo da Lei n 0 4.468 de 15.de março de 202, os 
seguintes eventos: 
30a Feira do Livro de Caçapava do Sul 
Data: 23 a 2611112023 
Local: Largo Farroupilha 
Organizador: SECULTUR 
150 Salão Internacional de Ensino Pesquisa e Extensão da Unipampa— SIEPE 
Data: Novembro de 2023 
Local: Unipampa campus Caçapava do Sul; 
Organizador: Unipampa. 
loa Mostra Cultural Farroupilha da Unipampa 
Data: Setembro de 2023; 
Local: Unipampa campus Caçapava do Sul; 
Organizador: Unipampa. 
Encontro de Rede de Unidades de Conservação do RS 
Data: Outubro de 2023 
Local: Unipampa campus Caçapava do Sul; 
Organizador: SECULTUR e SMPMA 
2 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA_DO_SUL 
CN R 83J42302/0001-45 - Rua XV deNo má, o. 386. sal a 301- CEP 96.570-000- Caçapava do Su 
Art. 20 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 
aos ........dias do mês de .........do ana cjej 2023. 
da Silva 
3 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA_DO SUL 
CN9 8814230210001-45 - Rua XV de Novembro, 386. sala 301- CEP 96570-000-caçapava do Sul 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Anexo ao Projeto de Lei n° ...................... /2023 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores (a): 
Submeto à elevada consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de 
Lei que visa alterar o anexo da Lei n°. 4.468 de 15 de março de 2023, que aprovou o Calen￾dário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: 30a Feira do Livro de Caça￾pava do Sul; 151Salão Internacional de Ensino Pesquisa e Extensão da Unipampa - SIEPE; 
10a Mostra Cultural Farroupilha da Unipampa e Encontro da Rede de Unidades de Conserva￾ção do RS. 
Justifica-se o presente projeto de Lei tendo em vista que em 2023 a Secretaria 
de Município da Cultura e Turismo pretende realizar a 30a Feira do Livro de Caçapava do Sul, 
evento que promove a literatura no Município, sendo que a programação prevê quatro dias de 
atividades que contempla todos os segmentos culturais do Município. 
O 151Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unipampa é um 
evento científico da Universidade que traz para sede do Município cerca de 2000 pessoas e 
que durante três dias de atividade movimenta a rede hoteleira e restaurantes gerando renda 
no Município. 
A Mostra Cultura Farroupilha é um evento organizado pela Unipampa que tem 
como objetivo promover a cultura gaúcha para os alunos do campus, princialmente para 
aqueles alunos que não são do Estado, durante o evento é apresentado a música, as danças, 
a culinária bem como a chegada da chama crioula no campus. 
O Encontro da Rede de Unidades de Conservação é um evento que ocorre se￾mestralmente no Estado, sendo este um evento itinerante, o evento traz para o Município de￾zenas de estudiosos e gestores das Unidades de Conservação do Estado, onde acontecem 
reuniões para discutir as demandas das UC's no RS. 
Aguardamos a apreciação e posterior aprovação e estamos à disposição para 
esclarecimentos. 
Caçapava do Sul, 30 de junho de 2023. 
stoy da Silva 
municipal 
EI 

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