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materia nº 181/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 181 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal , através da SECULTUR, em parceria público privada, a instalação de espaços públicos (parklets) no interior do Forte Dom Pedro II.
native_id8888

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-06 Proposição aprovada — Aprovada.

Documents (1)

texto original #

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• - .ags; tn.4,0 
rnara Municipal de VeraSioros 
ASSESSORIA DE PLENÁRIO 
PROTOCOLO 
DATA Z ,LDa 
Horkrjo: Pa(42 mm 
Enfroga: QC) mãm 
(n) CorreIo 
e 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul — RS - Capital Farroupilha 
Indicação n°: .k.Ø.4...../2023. 
Autoria:Vereador Antonio Almeida Filho (Leio) - MDB 
Indica ao Poder Executivo Municipal , através da 
SECULTUR, em parceria público privada, a 
instalação de espaços públicos (parklets) no 
interior do Forte Dom Pedro II. 
Senhor Presidente, 
Senhores (as) Vereadores (as). 
O Vereador, infra signatário, membro efetivo desta Colenda Casa das Leis. 
Após tramitação regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, através da 
SECULTUR, em parceria público privada, a instalação de espaços públicos (parklets) 
no interior do Forte Dom Pedro II 
JUSTIFICATIVA: 
Justifica-se a presente matéria, devido a importância turística do Forte 
Dom Pedro II, e o grande número de pessoas que utiliza o espaço para o lazer, 
principalmente nos finais de semana, sendo que o local não possui uma estrutura 
mínima para o bem-estar, alimentação e descanso dos visitantes. A construção de 
parklets em parceria público privada, faria que estivéssemos estrutura no nosso 
importante ponto turístico, sendo que cada empresa que construísse teria direito de 
comercializar seus produtos em um "stand" ou "quiosque" ao lado do respectivo parklet. 
Os parklets seriam de uso público, sendo que para usufruir dos mesmos as pessoas 
não seriam "obrigadas" a consumir no respectivo "quiosque". A construção e 
manutenção das estruturas, seriam a cargo da respectiva empresa que terá "quiosque" 
ao lado, podendo, por exemplo, ser limitado a três ou quatro estruturas desse tipo, no 
interior da fortificação. 
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 30 DE AGOSTO DE 2023. 
Ver: Filho (Leio) - 
Rua Barão de Caçapava, 621'— CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato cacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 3281-2044 /2428 

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