ESTADO DO RIO GRANDE DO sul.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA Do SUL
CNP3 88.142.30210145 - ia XV de Novembro. 386. sala 301- CEP 96570-000- Caçapavã do Sul
Oficio n° 685/2023/GAB.
Caçapava do Sul, 01 de novembro de 2023
Ao1$éhhor
Veréadór Sílvio tàlfo Tondo
Peidnte da Câmara Municipal dè Véreadóres 1
N/C -
Senhor Presidente:
Dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar-lhe, no uso de prerrogativa
que me é conferida pelo artigo 80, inciso III da Lei Orgânica do Município, anexo projeto
de Lei que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 152.761,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", a fim de ser submetido à
apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa,Çfle9ifiWd?úrgênEia, conforme art. 49
da Lei Orgânica Municipal.
Á jUtificativa que acompánha o expediente 'êvidèhcíà a razoe r
finalidades dápréSéite proposta.
Atenciosamente, -
-
Giovani#mto y da Silva tcP
cPtIÍWR DE VEREADORERrPfe. - -
:0&'fJUJ2Oj23 000018819
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA_DO_SUL
CNB 88.142.30210001.A5 - fia XV de Novembro. 386. sala 301- CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul
PROJETO DE LEI N0..?Qth. ....... 12023.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE, R$ 152.761,88 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .....
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 152.761,88 na seguinte funcional programática
abaixo: . ...
SECRETARIA DE MUNICIPIO DE CULTURA E TURISMO
07.02.13.695.0113.2.094 — REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CÚLTÚRIAI5,.
TURÍSTICAS, FOLCLÓRICAS E ESPORTIVAS: .. : 1.. .• ,:
3.3.90.39 - Outros serv. terc. — Pessõa Jurídica — R$ 152.7é0,88
3.3.30.93 - Indenizações e restituições — R$ 1,00
Recurso 1701 Outras Transferências de Convênios ou lnstfuiientosConêher'e& d6s
Ésadôs . .. . .. - . . . ...
Desd. Fonte Recursos: 3804 Convenio na Área de Cultura e Turismo
Att. 20 - Servirão de recursos para fins de cobertura do créditos a serem
abertos na - fôrrria dó artigo anterior o excesso de arrecadação no valor de R$
152.7f,88, no Recurso 1701 Outras Transferências de Õõnvênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estadôs- Desd: Fonte Recursôs: 3804 Convenio na Área de Cultura . e
Turismo, considerando a tendência do exercício conforme Lei 4. 320164.
Art. 30 — O objetivo desta lei será adequar oorçaméhto com recursos do
Estado, oriundos de Chamada pública SEDAC n° 0312023, conforme Portaria do DOE
19612023 para a realização dos eventos deNatal e da Feita do Livro. . .
Parágrafo Único: As dotações desté créditõ adiôiôI ó poderão éi
rnõv]mêntadas se ocorrer ou estiver garantido õ seu inrè6 ndflúi6 de déxá;
epeitado âMaõ montante ingressado ou 'gàrantidd, em dóiisõnânáia com § 1 0 do art.
22 da Lei 4.419 de 2811012022 - LDO 2023 e em atendimento ao art. 90 da Lei 4.454 de
29 de dezembrõ de 2022 — LOA 2023: : ' . •
' •/ .
e
• ___ ESTADO DORÍO GRANDE oosuL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA_DO_SUL
CMS 88.142.30210001-45 - Rua XV deflovembro. 385. sala 301- CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul
Art. 40 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO: SUL,
aos .......... dias do mês de...............do ano de 2023.
• .-.
Giova
...........
• n to, da Silva
Prefei Münicipai
ESTADO bo RIO GRANDE DO -SUL
fl PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CN9 88.14230210001-45 - .'a XV de Novembro. 386. sara 301- CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Anexa ao Projeto de Lei n°........................./2023.
Senhor Presidente,
Senhores Véreadores (às):
- - Submeto a elevada consideração desta Egrégia Casa Législativa do
presente Projeto de Lei que visa à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$
152.761,88 e dá outras providências.
Justifica-se o presente Projeto de Lei que visa suplementar recursos
oriundos do Fundo de Apoio a Cultyra - FAÇ do estado do Rio Grande do Sul, conforme
projeto apresentado e aprovado junto ao Edita! .SEDAC no 0312023 Chamada Pública
de Cpinvestimento - Eventos Culturais Populares, onde o Município de Caçapava do Sul
foi contem pladoiconforme portaria do diário oficial n? 196 de 1011012023 com o,. valor de
R$.152.761,88.
Serão realizados com este recurso a 30 1Feira do Livro de Caçapava do Sul
e o 40Natal Encantado, desta forma justifica-se o regime -de-urgência.tendoem vista a
necessidade de executar estes eventos.ainda em 2023. - - -
- Seguem anexos o Plano de Aplicação n° 05712023, publicação no Diário
Oficial e Plano de Trabalho conforme IN Cage n°06/2016.
Aguardamos a apreciação e posterior aprovação. Estamos à disposição
para esclarecimentos. - -
Caçapava do Sul, 01 de novembro ,41e 2021
GiovafiMutestov da Silva
- Prefbito Municipal. -I
o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DECAÇJfAVA DO SUL
CNPJ:88.1423021000145 - Fono/Fax: (55) 3281 1351— Rua XV do Novembro 438—CEP: 96570-000 - Caçapava do Sul-RS
05712023 - PLANO DE APLICAÇÃO
Data:
FINALIDADE:
[Descrição — 2094 — Realização das festividades culturais,
turísticas, folclóricas e esportivas, as selecionadas em
editais públicos e as previstas no calendário de eventos do
Municí io. Quant.•
TOTAL - - 1 -- R$ 152.761,88
Solicitação de crédito adicional:
Suplementar
(x) Especial
Extraordinário
JProjeto/Atividade Elemento Recurso Detalhamento Reduzido Valor
L 2094 33.90.39 1701 3804 - criar - R$ 152760,88
2094 33.30.93 1701 3804 criar R$1,00 ti
LIIQTÁL R$152.761,88
ji'ern dos recursos:
J_arávít financeiro Recurso Reduzido Valor
x ' Excessodearrecadp_ Recurso - - Reduzido Valor
Conforme portaria do DOE 196 de
10110)2023 onde o município foi
contemplado na chamada pública
EDAC n °03/2023. ___________ _________ _________________
() REDUÇÃO
n_, ,-.,,-L-,
Projeto/Atividade Elemento Recurso Reduzido Valor
L _
TOTAL -- -
Fundamento Legal: MAl e 43 a Lei 432U1154 e Kesoiuçao UUoIZUUV oa Lamara Muni iOC
caçapava do Sul /
Cd'i1ct Ië ?rtê Ót5JSÊCULTUR e Turismo
C U LT J R
Porto Alegre, Terça-feira, lO de Outubro de 2023 Diário Oficial N°196 179
Suplente convocado:
OUTRO OANCI.S - CARLOS BENTO FREITAS BARCELLOS JUNIOR 01172984093 CNPJ 32.341818/0001-64.
Protocolo: 2023000911651
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições éc6nforme o constante no processo 2311100-0000463-
3, TORNA PUBLICO resultado da etapa de seleção de lote de projetos analisados pela Comisso Julgadora do Edital Sedac n°
0312023 - Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares, nos termos do item 10, conforme segue:
LISTA DE PROJETOS APROVADOS:
TITULO CEPC MUNICÍPIO VALOR VALOR SITUAÇÃO
CONCEDENTE CONTRAPARTIDA
(FAC) (MUNICIPIO)
Eventos Culturais Populares de 4243 PREFEITURA R$109.493,72 R$23550,94 APROVADO
Mata MUNICIPAL DE
MATA
EVENTOS CULTURAIS 3936 PREFEITURA R$50.000,00 R$21.428,57 APROVADO
POPULARE DE CATUIPE 62 MUNICIPAL DE
ANOS CATUIPE
Eventos Culturais Populares de 655 PREFEITURA R$77.042,60 R$13;595,75 APROVADO
Maquiné MUNICIPAL DE
MAQUINÊ
NATAL ESPERANÇA DE 664 PREFEITURA R$98676,68 R$24669,17 APROVADO
ESPUMOSO MUNICIPAL DE
ESPUMOSO
"Eventos Culturais Populares 5293 PREFEITURA R$55.408,52 R$14.591,48 APROVADO
de Estação" MUNICIPAL DE
ESTAÇÃO
Projetos Culturais Populares 591 PREFEITURA R$1 52.761.88 R$47.238,1 2 APROVADO
de Caçapava do Sul MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA DO
SUL
EVENTOS CULTURAIS 3613 PREFEITURA R$109.493,72 R$27.373,43 APROVADO
POPULARES DE UBIRETAMA MUNICIPAL DE
UBIRETAMA
Eventos Culturais Populares de 11511 PREFEITURA R$77.042,60 R$1 3.595,75 APROVADO
[lati MUNICIPAL PE
ITATI
NOVEMBERFEST- 1164 PREFEITURA R$60.817,06 R$15.204.26 APROVADO
ANIVESÁRIO DO MUNICIPIO MUNICIPAL DE
SALVADOR DAS
MISSÕES
Festas populares 431 PREFEITURA R$81 .369,42 R$20.342,35 APROVADO
MUNICIPAL DE
SANTIAGO
Eventos Culturais Populares de 5211 PREFEITURA R$98.676,68 R$42.290,01 APROVADO
Sertão MUNICIPAL DE
SERTÃO
1 ICTA nw DPfl lrTflS PDQflIAflflS
TITULO CEPC MIJNICJPIO SITUAÇÃO
Eventos Culturais Po pulares de Lajeado 1255 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO REPROVADO
Eventos Culturais Populares de Uruguaiana 575 PREFEITURA MUNICIPAL DE REPROVADO
URUGUAIANA
270 Feira do Livro e 160 Ferarte 3259 PREFEITURA MUNICIPAL DE REPROVADO
SOBRADINHO--
NATAL CIDADE DOS ANJOS 150 EDIÇÃO - 674 SANTO ANGELO REPROVADO
SANTO ÃNGELO
REALIZAÇÃO DO 8 0 ENCONTRO SUL- 1238 PREFEITURA MUNICIPAL DE REPROVADO
AMERICANO DE FOLÇLORE BOSSOROCA
LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS:
Porto Alegre, Taça-feira, 10 de Outubro de 2023 Diário Oficial N°196 180
TÍTULO CEPC MUNICÍPIO SITUAÇÃO T
Eventos Culturais Populares de Guaporé 558 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ DESCLASSIFICADO
Eventos Culturais Populares de São Francisco
de Paula
3317 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA
DESCLASSIFICADO
PROPOSTA DE COINVESTIMENTO
MUNICIPIO DE MOSTARDAS
3273 PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOSTARDAS
DESCLASSIFICADO
De acordo com o item 10.7.1 do Edital SEDAC 0312023, os resultados da fase de seleção poderão ser publicados em lotes, a
depender do andamento dos trabalhos da Comissão Julgadora, ou em fluxo continuo, conforme subítem 1051.
A publicação completa poderá ser acessada pela página http://www.procultura.rs.gov.br/index.php . Da decisão de projetos na
situação "Reprovado" e "Desclassificado" cabe, recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil
posterior à publicação do Diário Oficial do Estado, exclusivamente pela página do PRÓ-CULTURA RS, no Espaço do
Proponente. conforme item 10.9 do Edital SEDAC 0312023.
De acordo com os itens 10.8 e 13 do Edital SEDAC 0312023, os municípios com parecer "Aprovado" seguirão automaticamente
para a fase de conveniamento, sendo condição obrigatória para a realização do convênio a apresentação pelo município, no
Espaço do Proponente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da disponibilização da notificação no Espaço do
Proponente, da certidão para Habilitação em Convênios junto ao CHE (Cadastro de Habilitados do Estado - Convênios) em
situação "regular' e "habilitado".
Porto Alegre, 10 de outubro de 2023.
Beatriz Helena Miranda Araújo
Secretaria da Cultura
FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO
ANTONIO CARLOS HOHLFELDT
Praça Marechal Deodoro, s/n° Centro
Porto Alegre / RS 190010-300
Gabinete da Presidência
ANTONIO CARLOS HOHLFELDT
Praça Marechal Deodoro, s/n ° - Centro
Porto Alegre / RS 190010-300
Convênios
Protocolo: 2023000911754
Assunto: convOnio
Expediente: 23/1166-0000237-1
TERMO DE PARCERIA INSTITUCIONAL
PROA N° 23/1166-0000237-1
TERMO DE PARCERIA INSTITUCIONAL
Parceiro Público:
1. FUNDAÇÃO 'rEATRO SÃO PEDRO (FTSP)
Parceiro Privado;
MEMPOIS 5, A. INDUSTRIAL
Objeto da Parceria', Fornecimento de produtos le cuidados pessoais/hqiene produzidos pelo PARCEIRO PRIVADO em favor
do PARCEIRO PÚBLICO, de forma não onerosa e conforme a disponibilidade do ora parceiro, sob a forma de subvenção
periódica mensal, para uso exclusivo no âmbito do Complexo cultural Theatro São Pedro e Multipalco Eva sopher.
Vigência: 12 meses, a contar da publicação no Diário oficia], do Estado (DOE).
Fundamento Legal: Art. 184 da Lei Federal n° 14.133, de i° de abril de 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
Av, Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre / RS 190050-190
Unidade de Licitações
LUCIANO FERNANDES TEIXEIRA
Rua Andrade Neves, 106, 18 0 andar
Porto Alegre 1 RS 190010-210
Portq Alegre, Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023 - . Diário Oficial N ° 207 8
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82,
inciso XXI e § lÓ, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação para celebrar o Primeiro Termo Aditivo ao Convêriiõ FPE n° 109012022, celebrado entre o Estado do Rio
Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com a interveniéncia da
Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS, e o Município de Lavras
do Sul, objetivando executar demandas do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural". PROA i, °22(1500-
0002024-1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82,
inciso XXI e § 1°, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação para firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE ri01110122 celebrado entre o Estado do Rio Grande
do Sul, por intermédio da então Secretariada Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, o Município de Formigueiro, e a
Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATERJRS, com o objetivo de
executar demandas do Programa "Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural", PROA n° 2211500-0001788-7.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , nu uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82,
inciso XXI e § 10, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Assistência Social, para celebrar o Termo de
Colaboração FPE n° 162012023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, e a
Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso, objetivando a execução do Projeto RESGATANDO A CIDADANIA DA PESSOA
IDOSA NA CASA DO IDOSO vÓ NAIR. Processo Administrativo n°23/2100-0000862-7.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82,
inciso XXI e §1 0 , da Constituição Estadual, delega competência á Secretária de Estado da Cultura para celebrar o Termo de
Fomento FPE n° 209712023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, e a Câmara RioGrandense do Livro, visando ao apoio à realização da 69a Feira do Livro de Porto Alegre. PROA no 2311100-0001623-2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82,
inciso XXI e § 1°, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Cultura para celebrar Convênios entre
o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, e os Municípios abaixo relacionados, objetivando a
execução de projetos contemplados no âmbito do Edital SEDAC n° 0312023 - Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos
Culturais Populares:
MUNICIPIO FPE N° PROA N°
Estação 211712023 23111 00-0000983-0
Nicolau Ve'ro. 209612023 2311100-0001227-0
Ubiretama 217612023 2311100-0001023-4
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82,
inciso XXI e § 1°, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Cultura, para celebrar o Termo de
Colaboração FPE n° 219812023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, e o Centro de
Tradições Gaúchas Joaquim Paulo de Freitas, objetivando a construção de banheiros no CTG. Processo Administrativo n°
2311100-0000363-7.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82,
inciso XXI e § 1°, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Cultura, para celebrar o Termo de
Colaboração FPE n° 202912023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, e o Centro de
Tradições Gaúchas Eduardo MulIer, com sede no Município de Passo FundoIRS, objetivando a realização do projeto de
climatização de ambiente do CTG. Processo Administrativo n° 2311100-0000357-2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82,
inciso XXI e § 1 0, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Cultura, para celebrar o Termo de
Colaboração FPE ri° 210912023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria da Cultura, e o Centro de
Tradições Gaúchas Moacyr da Motla Fortes, com sede no Município de Passo Fundo/RS, objetivando a realização do projeto de
adequação no telhado da cozinha e na churrasqueira do CTG, Processo Administrativo n° 2311100-0000359-9.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL rio uso da .prerroçiva que lhe confere o artigo 82.
inciso XXI e § 1° da Constituição Estadual parFjpC6te tli
&EtáZlC & flít&J?fllMUt1t*iõIloZ 1t5iiJ% objetivando a
execução de projetos contemplados no âmbito do Edital SEDAC n° 0312023 - Chamada Publica de Coinvestimento -4!i5U*
NOME DO MuNIcPIO
rAJURICAGA
ALVORADA
Porto Alegre, Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023 Diário Oficial N° 207
ANTONIO PRADO 2311100-0001074-9
ARAMBARÉ 23/1100-0001121-4
AUGUSTO PESTANA 2311100-000.1076-5
BARRADO RIO AZUL 2311100-0000973-2
BOA VISTA DO BURICÁ 2311100-0001038-2
BOM RETIRO DO SUL 23/1100-0001064-6
BOSSOROCA 2311100-0001047-1 -
BUTIÁ 2311100-0000976-7
CAÇAPAVA DO SUL 23/1100-0001007-2
CACEQUI 2311100-0001015-3
CACIQUE DOBLE 2311100-0001085-4
CAMAQUA -. 23i1iÕ00001223-7
CANGUÇU - 2311100-000138&-8 -
CAPÂO BONITO DOSUL -- 2311100-0001138-9 --
CAPITÃO - 2311100-0001122-2
CASEIROS 23/1100-0O0374-8
CENTENÁRIO 2311100-0000968-6,
CERRO BRANCO -- 2311100-0001056M
CERRO LARGO - -- -- 2311100-0001020-0
CHIAPE1TA 2311.100-0000955-4
CONDOR 2311100,0001183,4
COQUEIROS DO SUL -- - 2311100-0001386-1
CORONEL BICACO -- -- 2311100-0001182-6 -- --
COTIPORÃ 23J100-0001Qo4-8
CRISTAL 2311100M0011800 --
CRUZ ALTA 23i1100L0O010i6l
DEZESSEIS DE NOVEMBRO 2311 100M001134-6 -
ÓiLERMANDO DE AGUIAR 2311100-0001003-0 -
DOIS IRMÃOS - - -- - - - - 2311100-0000937.-P.
DOIS IRMOS DAS MISSÕES - - - - - 2311109-0001132-0,. - DOUTOR RICARDO - :2311100-0000944-9 --
ENCANTADO - - -2311100,0001093-5 - -
ENCRUZILHADA DOSUL - -
23/1100-0001035-6 - -
ENTREIJUIS -- - - - - - - 231II00-0001179-6_
ESPUMOSO - - - 2311100-000178-8_ --
ESTÂNCIA VELHA - - - - - - 2311100-0001168-0 - -
ESTRELA - - - - -23/1100-0001137-0 --
FAXINALOOSOTURNO 231100-0001138-2
FELIZ 2Y1100-0001166A -- - --
- FLORESRES DA CUNHA -- 23/1100-0001165-6
FORTALEZA DOS VALOS - 2311100-0000958-9 - -
FREDERICO WESTPHALEN - 2100-00011614 - - -
GIRUA - 2311100-0001096-0
GRAVATAI 2311100-0001373-0
GUAiBA - 2311100-0001450-7
GUARANI DAS MISSÕES - - 23/1100-0001225-3
HARMONIA - - 23/1100-0001226-1. -
IJUI - ?311100-00-1221,0
IMB - 22311-10M0012073- -
-
IMIGRANTE - 23/1100M001215-6 - --
ITAOUI - - 2311100-0001217-2
ITATI 23/1100-0001220-2 -
IVOTI 23/1100M001453-1
JAGUARI 23/1100-0001488-4
LAGOA DOS TRES CANTOS - 23/1100-00010293
LAJEADO 2311100-0001204-0
LIN0OLFO COLLOR 231100-0001387-0
MAQUINE 2311100-0001200-8 - MARIANA PIMENTEL 23/1100-0001128-1
Porto Alegre, Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023 Diário Oficial N°207
MATA 2311100-0001133-8
MATO CASTELHANO 2311100-0001086-2
MATO LEITÃO 23/1100-0001159-1
MUÇUM 2311100-0000994-5
MULITERNO 2311100-0001457-4
NONOAI - 2311100-00.01i$9.3
NOVA ARAÇÁ 2311100-0001-459-0
NOVA BASSANO 2311100-0001366-7
NOVA BRÊSCIA 2311100L0001438.8
NOVA ESPERANÇA Do SUL 2311100-0001376-4
NOVA PALMA 2311100-0001052-8
NOVO BARREIRO 2311100-0001201-6
NOVO HAMBURGO 2311100-0000954-6
PANAME3I 2311100-0001440-0 -
PAROBÉ 231100-00Q1458-2
PASSO FUNDO 23/1100-0001419-1
PEDRAS ALTAS - 2311100-0001460-4
PEDRO OSÕRIO 23/1100-0001116-8
PELOTAS 2311100-0001365-9
PICADA CAFÉ 2311.100-0001462-0
PIRATINI 23/1 100-0001099-4
PONTE PRETA 2311100-0001021-8
PORTO LUCENA - 2311100-0001443-4
PORTO XAVIER -
23111000001-0
PRESIDENTE LUÇENA 2311100-0000985-6.. -
PROGRESSO 2311100-0001219-9
QUINZE DE NOVEMBRO - - 2311100-0000966-0
REDENTORA 23111000001464-7 -
RELVADO - 2311100-0001079-0 -
RESTINGA SECA 2311100-0001050-1
RIO PARDO 2311100-0001485-0
RIOZINHO 23/110000014663
ROCA SALES •2311100-0001468-0
ROLANTE 2311100-0001049-8
ROQUE GONZALES 2311100-0001153-2
ROSÁRIO DO SUL -- 23/1 lflD-0001445-0
SALVADOR DAS MISSÕES 2311100 010099
SALVADOR DO SUL 2311100-0001465-5 -- -
SANANDUVA 23/1100-0001045-5 --
SANTA CRUZ DO SUL 2311100-0001439-6
SANTA MARIA - - -- 2311100-0001071-4
SANTIAGO - 211j00-000l.469-8
SANTO ANGELO 23111-00000147-0_
SANTO ANTÕNIO DA PATRULHA 2311100-0001150-8
SANTO ANTÔNIO DASMISSÕES 2311100-0001367-5
SANTO EXPEDITO Do SUL 2311100-0001152-4
sÂo FRANCISCO DEASSIS 2311100-0001146-6
SÃO JoÃo DO POLÉSINE 2311100-0001068-4
SÃO JOSÉ DOHERVAL 2311100-0001449-3
sÃo JOSÉ DOHORTÊNCIO 2311100-00011i0-9
SÃO JOSÉ DO SUL 23/1100-0001475-2
SÃO LEOPOLDO 2311100-0001446-9
sÃo LOURENÇO DO SUL 23/1100.0001489-2
SÃO LUIZ GONZAGA 2311100-0001083-8
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES 2311100-0001451-5
SÃO NICOLAU 2311 1PO-0001044-7
sÃo PEDRO DAS MISSÕES• 2311100-0000992-9
SÃO PEDRO DO BUTIÀ 2311100-0000963-5
SÃO SEBASTIÃO DO CAI - 23/1100-0001162-1
2
Porto Alegre, Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023 Diário Oficial N° 207 - 1
SÃO VENDELINO 2311100-0001014-5
SEBERI 2311100-0001043-9
SEDE NOVA 2311100-0001042-0
SELBACH 231 00-00O09678
SÉRIO 2311100-0001375-6
SOBRADINHO 2311100-0001012-9
TAPEJARA 2311100-0001167-2
TAPES 2311100-0001141-9
TAQUARA 231,1100w 0001 155-9
TAQUARI 2311100-0001478-7
TAVARES 23/1100-0001480-9
TENENTE PORTELA 2311100-0001077-3
TRAMANDAI - 2311100-0001352-7
TRAVESSEIRO 2311 100-0001067-6
TRÈS PALMEIRAS 2311100-0001107-9
TRÊS PASSOS 2311100-0001481-7
TRIUNFO 2311100-0001384-5
TUNAS 23/1100-0001372-1
URUGUAIANA 23/1100-0001142-7
VALE DO SOL 23/1100-0001073-0
VERA CRUZ 2311100-0001486-8 -
VERANÓPOLIS 2311100-0001455-8
VESPASIANO CORRÊA 2311100-0001490-6
VIADUTOS 2311100-0001385-3
VIAMÃO 231110000012466
VICTOR GRAEFF 2311 W0-0001364-0
VILA FLORES 2311100,000I.483-3
VILA MARIA 2311100-0001028-5
VILA NOVA DO SUL 23111100-0001032-3
VISTA ALEGRE DO PRATA 2311100-0001299-7
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82.
inciso XXI e § 1 0 , da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural para celebrar
o Convênio FPE n° 145612023 entro o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e o
Município de Poria Lucena, objetivando executar demandas da Consulta Popular 201812019. PROA n ° 21/1300-0003784-5,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , rio uso da prerrogaliva que lhe confere o artigo 82,
inciso XXI e § 1 0 , da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural para celebrar
o Convênio FPE n° 131712023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretariã de Desenvolvimento Rural, e o
Município de Barra do Ribeiro, objetivando executar demandas da Consulta Popular 202212023- PROA n°23/1300-0002848-0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82,
inciso XXI e § 1 0, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano para celebrar o Convênio FPE n° 138112023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de Nova Santa Rita, visando à execução de reforma da Escola Municipal
Hélio Fraga. PROA i 2312600-0000203-0.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82,
inciso XXI e § 1 0, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano para celebrar o Convénio FPE n° 470712022 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de NIcolau Vergueiro, objetivando a sinalização viária da Ponte sobre o
alagado da barragem do divisa de Nicolau Vergueiro - RS o Ernestina - RS (Rio Jacui). Processo Administrativo n° 22/2600-
0000810-5,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 62.
inciso XXI e § 1 0 , da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Educação para celebrara Acordo de
Cooperação FPE n° 156912023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e a Associação
da Pedagogia de Emergência no Brasil, objetivando organizar o apoio a crianças, adolescentes, educadores e professores dos
locais atingidos pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, que estão em situação de vulnerabilidade social e psicológica, a
superarem suas vivências traumáticas, por meio de medidas estabilizadoras, com base na Pedagogia Waldorf, a tini de minimizar
as perturbações de estresse pós-traumático. Processo Administrativo Eletrônico n°23/1900-0044521-2.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82,
f, ea.r4Oó gg%0
awa
WW* GRANDE
DO SUL
0 futuro nos une.
ANEXO III
PLANO DE TRABALHO
Edital Sedac no 0312023.
Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares
PLANO DE TRABALHO CONFORME IN CAGE n° 06/2016
1. DADOS CADASTRAIS
Órgão/Entidade Proponente C.NPJ
Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul 88.142.302/0001-45
Endereço
Rua XV de Novembro, 438, Centro.
Cidade U.F. E.P. ODD/Telefone
Caçapava do Sul RS 196570-000 5532811599
Conta-corrente - Banco jAgência Praça de Pagamento
04.183622.0-3 041 1137 Caçapava do Sul
Nome do Responsável Legal . . . C.P.F.
Giovani Amestoy da Silva 009.854.830-16
C.liõrgão Expedidor Cargo Função
03299594491 Prefeito Ordenador de despesa
I-iome Page E
ca capavadosul.rs.gov.br govi.amestoy@gmail.com
2. OUTROS PARTÍCIPES
Nome CNPJ/C.P.F.
Endereço . C:E.P.
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto Período de Execução
Inicio Término
Projetos Culturais Populares de Caçapava do (A partir da publicação no
Sul DOE RS) 365
Identificação do Objeto
(evento(s) popular(es) a ser(em) realizado(s) e proposta de ação educativa para cada evento)
Este projeto tem como objetivo realizar dois eventos culturais populares sendo eles:
Chamada Pública de Coinvestiminto- Eventos Culturais Populares
s
a
GOVERNO
00 EStADO
RIO
GRANDE
DO SUL
O futuro nos une.
Feira do Livro de Caçapava do Sul e Natal 2023 de Caçapava do Sul - Durante a
execução do projeto da 301Feira do Livro de Caçapava do Sul será realizado um concurso
literário entre as escolas do Município com a seleção dos melhores textos, culminando na
exposição dos textos e premiação dos alunos selecionados durante a programação do
evento, incluindo nesta programação a eleição do "Patroninho" da. Feira do Livro de
Caçapava do Sul.
Natal 2023 de Caçapava do Sul - Durante a programação do Natal de 2023 do Município
será realizado um concurso de cartão de natal estimulando as artes visuais, também será
realizado um concurso de contos natalinos com a exposição dos trabalhos no Centro
Municipal de Cultura.
(quais os interesses comuns entre Estado e municipio, as finalidades sociais a serem alcançadas, o histórico
resumido do(s) evento(s) escolhido(s), sua vinculação com o município (valor simbólico do projeto) e a estimativa
de ampliação de público (alcance social do projeto)).
30 Feira do Livro de Caçapava do Sul: A Feira do Livro de Caçapava do Sul é um evento
tradicional no município, sua primeira edição foi realizada em 1990, com o lema "Caçapava
do Sul: Uma cidade que lê", sempre foi organizado por uma comissão de agentes culturais
que atuaram de forma voluntária e juntamente com a Paróquia Nossa Senhora da Assunção
e apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul. Sua última edição ocorreu em
2019 e devido apandemia do COVID-19 a Comissão Organizadora se desfez, desta forma a
Prefeitura Municipal de Gaçapava do Sul decidiu ser a promotora do evento a partir do ano de
2023. Atendendo os anseies da comunidade a 30 Feira do Livro de Caçapava do Sul não
será mais realizada no espaço do Salão Paroquial, sendo realizada na Rua com estruturas de.j
lona que serão locadas e acontecerá no mês de novembro entre os dias 23 e 26, e não no
mês de maio como nas outras edições.
Serão quatro dias de uma ampla programação que abordará diversos temas, sendo o
primeiro dia dedicado ao patrono que será escolhido através de votação popular, o segundo
dia será voltado para as escolas do município, com atividades de contação de história, teatro
infantil, premiaçãodo concurso literário escolar e produção literária com a escritora Óris Dias
e a Kombina, à noite será dedicada a escritores regionais como Luiz Màz2ini éPaulo Mendes
Chamada Pública de Coinvestimentà - Eventos Cúltürais Põpulares
GOVERNO
DO ESTADO
RIO
GRANDE
DO SUL
O futuro nos une.
n.
O terceiro dia da programação trará a temática do mês da Consciência Negra, contemplando
uma mesa de debate com escritores negros, apresentações artísticas do Grupo de Capoeira
Herdeiros da Ginga, Grupo de Dança Clara Nunes, Cantoras Negras locais, Sopapo,
Exposição de Fotografias do Cotidiano Negro no Município, Exposição dos Lanceiros Negros,
além dos autores José Falero e José Antônio dos Santos.
O último dia de atividades será voltado aos escritores locais, que serão ,omenageados pela
sua trajetória no cenário cultural, os convidados serão Juarez Teixeira, Ana Zoé Cavalheiro,
Alcy Cheuiche, Nicole Maciel, entre outros. O encerramento será com o ShOw local "Especial
Duda Brito 40 anos de Carreira". Será realizado um edital para selecionar um escritor local
para publicar ou republicar um livro que deverá ser lançado na Feira do Livro de Caç,apava do
Sul, sendo que o selecionado deverá disponibilizar pelo menos 200 cópias para distribuição
gratuita. A estimativa de público do evento atualmente é de pelo menos 1000 pessoas por dia
de feira, espera-se que com o novo formato proposto neste projeto o alcance seja de 1500
pessoas por dia de feira.
Natal de Caçapava do Sul: O Natal de Caçapava do Sul é um evento que vêm se
consolidando nos últimos quatro anos, a iniciativa ocorre na Praça Rubens da Rosa Guedes
e no Largo Farroupilha onde a decoração destes espaços tornou-se um atrativo turístico e
cultural do Município. A partir de 2021 além da decoração natalina, é proporcionado diversas
atividades culturais com artistas locais, em 2023 pretende-se realizar atividades - com o Grupo
de Teatro Colcha de Retalhos onde será contratado professor para ministrar aulas e montar
uma peça voltada ao Natal, Banda Municipal Dr Cyro Carlos de Meio, Cantata Natalina com o
Coral Municipal Caçapavano e shows com os músicos locais através do Coletivo Música na
Praça.
O evento ocorrerá de 15 de novembro até 06 de janeiro de 2024, sendo que propõe-se a
realização de um concurso de cartões natalinos junto às escolas do Município, estimulando a
criatividade e a produção de diversos gêneros textuais e artísticos em tal produção. A
estimativa de público do evento atualmente é de pelo menos 300 pessoas por dia útil da
semana e 1000 pessoas aos finais de semana., espera-se que a partir deste projeto o
alcance de público seja de 500 pessoas por dia útil da semana e 1500 pessoas aos finais de
semana. Pretende-se ainda realizar uma campanha junto ao comércio local através do CDL e
ACIC, para estimular as vendas no comércio do Município.
Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares
1 t' ca4ft ggv0
WÀt&4Yà RIO
S. GRANDE
DO SUL
0 futuro tios une.
Os eventos fazem parte do Calendário Oficial de Eventos para 2023, estabelecidos por Lei
Municipal.
Indicação do público-alvo
O público-alvo do projeto são os fazedores de cultura, os alunos das escolas da rede pública
e particular do Município, os munícipes de Caçapava do Sul e região.
Descrição dos resultados esperados
Democratizar o acesso a cultura através de eventos culturais populares;
Proporcionar aos muniçipeseyentos com diversos artistas dos variados segmentos;
Fomentar a economia criativa da cultura local através da contratação de artistas locais;
Proporcionar aos alunos das escolas da rede pública e privada do Município o acesso a
• cultura através da literatura, da dança, da música, das artes visuais, entre outras áreas.
Informações relativas,â, capacidade técnica e gerençial do proponente para execução do
objeto
O Município dispõe dê uma Secretaria de Município que trata das políticas de Cultura e
Turismo, a pasta possui 15 servidores sendo 10 do quadro efetivo, 3 cargos em comissão e 2
estagiários, possui um setor administrativo e financeiro que trata da elaboração de.:
orçamentos e termos de referências de licitação, além disso a Prefeitura Municipal dispõe de
um departamento de licitações, departamento juridico e setor contabii!sta que, realizam
processos de contratação até a prestação de contas A produção cultural .,a'coorøePaçâõ dos
eventos é realizado peio gestor e chefe de gabinete da pasta que fiscalizam os serviços de
produtoras contratads.
Valor da contrapartida:
R$ 47238,12 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e doze centavos)'
& CRÕMOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ÉTAPAÕU FASE) 1' .
Meta '
'
' ':'Especificação
.,.
indicador 'Físico[
" Óuan( Unidade jade
Valor
Unitário Total
'Durâção
Início Término ____
-
fEtapa/Fase
1 H íRealiiarajo" Feira do 1 oo . 0o0,00 1000000 pubücação
Apattr 365 dias
Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares
a H
GOVERNO
DO ESTADO
Rio
GRANDE
DO SUL
O futuro nos une.
da súmula
Livro de Caçapava do Sul no DOE
RS
partir
Realizar concurso literário publicação
2 nas escolas Atividade 1 R$ 00,00 R$ 00,00 da súmula 365 dias
no DOE
RS
A partir
Realizar o Natal de R publicação
2 1 Ca
do Sul Evento 1 100000,0 100•0000O da súmula 365 dias
o no DOE
RS
4 partir
Realizar concurso de publicação
2 2 cartões natalinos e Atividade 1 R$00,00 R$00,00 da súmula 365 dias
produção textual no DOE
(
RS
S. PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa
Total Concedente Proponente
Código Especificação Feira do
Livro
Código do
item na
Locação de estrutura de
lona
contabilidade
R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
dapref. Palco coberto R$ 5000,00 R$ 3000,00 R$ 2000,00
Sonorização R$ 6200,00 R$ 4200,00 R$ 2000,00
Músicos locais - coletivo
música na praça R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 00,00
Cachê Cris Dias e Kombina R$ 12.400,00 R$ 12400,00 R$ 00,00
Cachê Pauto Mendes R$ 2500,00 R$ 2500,00 R$ 00,00
Cachê José Falero R$ 1500,00 R$ 1500,00 R$ 00,00
Cachê José Antônio Santos R$ 2500,00 R$ 2500,00 R$ 00,00
Show Duda Brito 40 anos R$ 5000 ; 00 R$ 5000,00 - R$ 00,00
Exposição de fotografias
IR$
R$ 700,00 R$ 700,00 R$ 00,00
Divulgação 6000,00 R$ 3000,00 R$ 300000
Grupo de Bandoneôn R$ 1000,00 R$ 1000,00 R$ 00,00
Cachê autores locais R$ 5000,00 R$ 5000,00 R$ 00,00
Premiações R$ 8000,00 R$ 4000,00 R$ 4000,00
Aquisição de livros 1200,00 R$ 1200,00 R$ 00,00
Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares
a
GOVERNO
DO ESTADO
RIO
a GRANDE E DO SUL
a o futuro nos une.
Equipe de montagem de
estandes R$ 2000,00 R$ 1000$ 00 R$ 1000,00
Segurança
- R$ 2000,00 R$ 1000,00 R$ 1000,00
Camisetas R$ 2000,00 R$ 1000,00 R$ 1000,00
Publicação de livro R$ 7000,00 R$ 7000,00 R$ 00$00
Total (Feira do Livro) R$ 100.000,00 R$ 76.000,00 R$ 24,000,00
Especificação - Natal R$
Remuneração professor de
Teatro R$ 2000,00 R$ 2000,00 R$ 00,00
Músicos locais - coletivo
música na praça R$ 12.000,00 R$ 6000,00 R$ 6000,00
Código do Palco coberto R$ 5000,00 R$ 3000,00 R$ 2000,00
item na
contabilidade
da pref.
Sonorização R$ 6200,00 R$ 4200,00 R$ 2000,00
Segurança por 53 dias R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5000,00
Montagem e manutenção
da decoração natalina R$ 10.000,00 R$ 5000,00 R$ 5000,00
Decoração R$ 47000,00 R$ 43.761,88 R$ 3238,12
Divulgação R$ 2800,00 R$ 2800,00 R$ 00,00
Total (Natal) R$ 100.000,00 R$ 76.751,88 R$ 23.238,12
Total Geral R$ 200.000,00 R$ 152.761,88 R$ 47.238,12
6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
o cronograma de desembolso deverá estar em consonância com as metas e fases ou etapas de execução do
objeto do instrumento
ÕON CEDENTE
Meta 1 0mês 20mês 30mês 41mês - 51mês 61mês
1 Realizar a 300 Feira do
Livro de Caçapava do Sul 76.000,00
R$
2 Realizar o Natal de
Caçapava do Sul
R$
76.761,88
Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares
'
D D GOVERNO S 00 ESTADO
S '\YÀ1
W 4-?~k
RIO
GRANDE
?uYnos une,
Meta 7° mês 80mês 91mês 100 mês 110 mês 12° mês
PROPONENTE (contrapartida)
Meta 1 0mês ês 3° mês 40mês 50mês 60mês
1 Realizar a 30° Feira do R$
Livro de Caçapava do Sul 24.000,00
2 Realizar o Natal de R$
Caçapavado Sul 23238,12
3
Meta 7° mês °
mes
mês 1100 mês - 11° mês 121mêsj
7. DECLARAÇÃO
Na qualidade de Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, declaro, para fins de prova junto a
Secretaria de Estado da Cultura, para os efeitos e sob as penas da lei, que:
a) Os atos para formalização do processo referentes à celebração do Convênio não contrariam
a Lei Orgânica Municipal.
b) Existe previsão orçamentária e recursos financeiros para a contrapartida municipal: Projeto
2094 Dotação 33.9039, 33.90.30, 33.90.31, 33.90.36, 33.90.47, 33.90.92, Valor R$ 47.238,12
(quarenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e doze centavos).
c) Não há qualquer débito em mora ou situação de inadimplência junto aos Õrgâos e
Entidades da Administração Pública Estadual que impeça a transferência de recursos oriundos
de dotações consignadas no Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul, na forma deste
Plano de Trabalho.
Caçapava do Sul, 26 de setembro de 2023
Assinado deforma digital por
GIOVANI AMESTOY DA GIOVANIAMES1'OYDA
SILVA:009854830 16 SILVA 00985485016
Dados. 2023.09.27 11:15:59 -0300'
Giovani Amestoy da Silva
Prefeito Municipal
Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares
'
1*
Cd L À
GOVERNO
DO ESTADO RIO
li
GRANDE DO SUL
O futuro nos une.
8. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado
Local e Data
Concedente
Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares