1º Cêmaua idunicipal de vwsinores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
cara LU AZ
Horário: 19 nST min
Entrega: ( É) mãos
() reio
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº:
PL nº 5086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº:
LB1%3
Emenda de Bancada
Ordem de Prioridade: 1 Saúde, 2 Educação, 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Autoria: Bancada do PT
Beneficiário: Escola Municipal de Ensino Fundamental São Judas Tadeu
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da Emenda Proposta, tem por objetivo custear a compra de
Playground Infantil para recreação das crianças que frequentam a referida instituição.
Resumo da Emenda
eme)
Valor aumentado de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
pude ÁRIO: ne Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade Orçamentária: 09.01 Ensino Fundamental
Função: 4 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: L 105 Educação do Futuro se Faz no Presente
Ação: 2.119.000 Manutenção, ampliação e apoio ao Ensino Fundamental
Natureza da despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanentes
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome e!
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 E si
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 027 Reserva de Contingência
| Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
—
| Emenda (): R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Valores Propostos: R$
b
Luis Fernairdo Tórres - PT
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
— 12804112
imersa Municipal
de
veresdores
SERIA DE PLENÁRIO
| E DUO
DATA
Entrega: K )
Dil
:0G ndo min
Horário: OZ
f
PODER LEGISLATIVO
Câtnara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o recurso destinado através de emenda proposta,
as despesas com pessoal. Lembramos que é dever do Poder Público auxiliar financeiramente as entidades
que prestam um importante serviço à comunidade Caçapavana, frente ao cenário de grande dificuldade.
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº; PL nº 5086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº: Sol 2 30/23
Tipo de Emenda: Emenda Bancada - PT
Ordem de Prioridade: 1 Saúde. 2 Educação, 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Autoria: Á Bancada - PT
Beneficiário: ACAP- Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres
-—Ene 1
tem o objetivo para custear
RE Resumo da Emenda
Valor aumentado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO ia
| ORÇAMENTÁRIO: ti
Indicação do Crédito [ |
Orçamentário Código | Nome
[Órgão: 1 1 Secretaria Assistência Social
Unidade Orçamentária: 1 11.03 |] Fundo Municipal de Assistência Social
| Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao idoso
Programa: 108 4 Assistência Social Sempre Perto de Você
“E: —
Ação: E 0.019.000 Apoio Entidades Assistenciais e Associados
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$
T
Emenda (+): R$ dh. R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Valores Propostos: 1 R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
E
Indicação do Crédito
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Orçamentário Código Nome
| órgão: 014 Reserva de Contingência a
| Unidade Orçamentária: 14.01 Reseiva de Contingência a |
Função: 99 | Reserva de Contingência
|Sui bfunção: 999 | Reserva de pn
| Programa: Lo 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 L Projetos
Valores Iniciais: R$ L
Emenda (-): E R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Valores Propostos: R$
Luis Fernando Torres - PT
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281 2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
semara Municipal de Versadores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
ROTOCOLO
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| DATA [EP be SRA A
ário: hOB min
ai PODER LEGISLATIVO
id , Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
| tas es 2 moema Segunda Capital Farroupilha
E do dado EsTaa o
| FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
PL nº 5086, de 2023 — LOA 2024
24123
Tipo de Emenda: Emenda Bancada PT
Ordem de Prioridade: 1 Saúde, 2 Educação, 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Bancada PT
Beneficiário: Banco da Amizade
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através de Emenda Proposta, tem como objetivo para aquisição de
materiais para reforma no telhado da referida instituição. Cabe salientar que é dever do Poder Público apoio
financeiramente esta entidade, pelo importante papel que a mesma vem prestando ao longo dos anos à
comunidade carente do nosso município.
Resumo da Emenda
Lamar = de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
otações:
Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO E E
ORÇAMENTÁRIO: [Novos Rena
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: LL 1 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 244 Lo. Assistência Comunitária
Programa: 108 Assistência Social Sempre Perto de Você
| Ação: 0.019.000 L Apoio a entidades Assistenciais e Associados
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valores Propostos: R$
Valos diimionído de. R$ 10.000,00 (dez mil reais)
dotações:
cc. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Renena deieonnigrada
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$ |
Emenda (-): E R$ cecal R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
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Horta. (<<) mãos PODER LEGISLATIVO
() comeio Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
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Segunda Capital Farroupilha
ui (9) que nie
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: PL nº 5086, de 2023 — LOA 2024
EE 32/23
Emenda de Bancada
Ordem de Prioridade: 1 Educação, 2 Saúde, 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Autoria: Rc E | Bancada - PT
Associação Recreativa Atlético Gaúcho - CNPJ: 43.436.449 /0001-00
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da Emenda Proposta, tem por objetivo custear o transporte
de atletas e comissão, para participar de campeonatos. Cabe salientar que é um dever do Poder Público
Municipal auxiliar financeiramente entidades que promovam a prática do esporte em nossa comunidade,
transformando a realidade dos nossos jovens por meio da atividade física.
Resumo da Emenda E
inicio |
Valor aumentado de . ;
dotações: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
| fe
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO e
ORÇAMENTÁRIO: E a Suplemento:
Indicação do Crédito E EE o
L Orçamentário Código Nome
Órgão: 03 | Secretaria Geral do Munícipio
Unidade Orçamentária: 03.02 Conselho Municipal do Desporto
Função: 4 27 Desporto e Lazer
Subfunção: L 812 Desporto Comunitário 1
Programa: 106 À saúde o Futuro se Faz no Presente
| Ação: 006 “Apoio financeiro para escolinha e associação esportivas
Natureza da despesa: 3.3.50.41 | Contribuição
— Iniciais: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
ns |
Emenda (+): R$ 10.000,00 (dez mil reais) ,
Valores Propostos: R$ |
e Es R$ 10.000,00
Les
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 EP
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
Valores Propostos: R$
“ Luis Fernando
K res -PT
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato ()cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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Câmara Idunicipal Je Varszdores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
pata AL ALE
Horário: nO min PODER LEGISLATIVO
Entrona: ts His Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
É Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: PL nº 5086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº: 32123
Tipo de Emenda: Emenda de Bancada
Ordem de Prioridade: 1 Educação, 2 Saúde 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Cultura
Autoria: + Bancada do PT
Beneficiário: Secretaria Municipal de Transporte Serviços Urbanos e Interior T.M
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da Emenda Proposta, tem por objetivo a realização da
drenagem pluvial da Rua Maria Ambrosina Medeiros, trecho compreendido entre as ruas Fortunato Vivian
e Noel Rosa, Bairro Henriques. Lembramos que investir em saneamento é algo de extrema importância
para o desenvolvimento de uma localidade. Motivo que justifica esta afirmação é simples: melhores
qualidade de vida à população, onde ter uma drenagem das águas pluviais é fundamental para os aspectos
ambientais, sociais e econômicos do local.
| É Resumo da Emenda
Valor aumentado de : E as ;
dotações: R$ 37.577,14 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e quatorze centavos)
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
FREE ]
[ORCAMENT ÁRIO: | Novo: Suplementado: ,
Indicação do Crédito
Orçamentário | Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Transporte Serviços Urbanos e Interior T.JM
Unidade Orçamentária: 0801 | Coordenação da Infraestrutura Municipal |
Função: 17 | Saneamento
Subfunção: | 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 107 Município Sustentável
Ação: 2.114.000 Manutenção e Ampliação do Saneamento Básico
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Natureza da despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$
R$ 37.577,14 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e
Emenda (+): R$ “quatorze centavos)
Valores Propostos: R$
Valor diminuído de
R$ 37.577,14 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e quatorze centavos)
dotações:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 E Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Resctea de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
e — +
Subfunção: 999 | Reserva de Contingência
Programa: | 9999 | Reserva de Contingência
LAção: 027 Reserva de Contingência |
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
| Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
| Valores Iniciais: | R$
| R$ 37.577,14 (trinta e sete mil quinhentos c |
pesa €): all R$ | setenta e sete reais e quatorze centavos)
Valores Propostos: R$
Ver. Luis ando Torres - PT
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
* Cêmae co de Verandores
ASSESEORIA DE PLENÁRIO
| PROTOCOLO
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Horário: AU OM min PODER LEGISLATIVO
nin tó io Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
t Segunda Capital Farroupilha
| a, il F 2 hiindeidf coesa
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: PL nº 5086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº:
Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Beneficiário:
24123
Emenda Impositiva de Bancada
1 Saúde, 2 Educação, 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Bancada do PT
Escola Municipal de Ensino Fundamental Patrício Dias Ferreira
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da Emenda Proposta, tem por objetivo custear a compra de
um Playground Infantil para recreação das crianças que frequentam a referida instituição.
Resumo da Emenda É
ri de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
Indicação do Crédito
Orçamentário Código E Nome
Órgão: all, 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.01 o Ensino Fundamental
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 105 Educação do Futuro se Faz no Presente
Ação: 2.119.000 L Manutenção, ampliação e apoio ao Ensino Fundamental
Natureza da despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanentes
Valores Iniciais: | R$
Emenda (+): o R$ R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281 -2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO |
Indicação do Crédito
Orçamentário l Código | Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
x E [ Reserva de Contingência
Função: 99
Subfunção: | 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: E 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$ !
Emenda (-): “| R$ R$ 26.000,00 ( vinte e seis mil reais)
Valores Propostos: L R$
rres - PT
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.ts.leg.br
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