! Camara Municipal de Varandores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
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Horário: |V nAX min
Enirega: ()) mãos
| ( ) ccrreio
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
. FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
PL nº 5086, de 2023 —- LOA 2024
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Emenda Individual
1 Saúde, 2 Educação, 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Vereador Luis Fernando Torres - PT
Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia Municipal
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através de Emenda proposta, tem por objetivo custear a compra de
medicamentos de distribuição gratuita a população carente do nosso município.
Valor aumentado de
dotações:
R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
to
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Órgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.4 Assistência farmacêutica
Função: 10 Saúde
Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 106 Saúde é a nossa preocupação
| Ação: 2.144.000 Promoção de Assistência Farmacêutica
Natureza da despesa: 3.3.90.32 Material para distribuição
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
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Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
R$ 31.000,00
trinta e um mil reais)
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
| Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
DATA Ae
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Horário: À 4
Entrega: ( K) mãos
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u-icipal de Vars:
CORIA DE PLENÁRIO
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min
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PL nº 5086, de 2023 — LOA 2024
22123
Emenda Individual
1 Saúde, 2 Educação, 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Vereador Luis Fernando Torres - PT
Secretaria da Saúde
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através de Emenda Proposta, tem como objetivo repasse financeiro
ao Hospital de Caridade Doutor Victor Lang, para ser utilizado exclusivamente na compra de aparelhos
televisores para serem instalados nos quartos que atendem ao SUS — Sistema Único de Saúde.
ratos E de R$ 15.146,28 (quinze mil cento e quarenta e seis reais e vinte oito centavos)
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.02 FMS- Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 106 À saúde é a nossa preocupação
Ação: o 140 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenção Sociais
Valores Iniciais: R$
R$ 15.146,28 (quinze mil cento e quarenta e seis reais e vinte oito
Emenda (+): R$ centavos)
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
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Valores Propostos:
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R$
Valor diminuído de
dotações:
R$ 15.146,28 (quinze mil cento e quarenta e seis reais e vinte oito centavos)
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Res de Contingênci
Unidade Orçamentária: 14.01 Gserva de montingencia
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
R$ 15.146,28 (quinze mil cento e quarenta e
Emenda (-): R$ seis reais e vinte oito centavos)
Valores Propostos: R$
uis Fernando Totres - PT
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
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nO 122
Emenda Individual
1 Saúde, 2 Educação 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Vereador Luis Fernando Torres - PT
Secretaria Municipal de Saúde
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo, custear a realização
de exames e consultas junto aos consórcios intermunicipais à comunidade carente do nosso município.
Valor aumentado de
dotações:
R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
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arcar com x” a situação do crédito orçamentário
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 106 Sua Saúde é a nossa preocupação
Ação: 2146 Manutenção dos consórcios intermunicipais
Natureza da despesa: 3.3.93.39 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
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Segunda Capital Farroupilha
uns R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
dotações
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
. a Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Valores Propostos: R$
f. Luis Fernandg Torres - PT
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.s.leg.br
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Horário: ly nA min
Entrega: (x) mãos
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Gimara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
PL nº 5086, de 2023 —- LOA 2024
Cs ÃDas,
Emenda Individual
1 Saúde, 2 Educação, 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Vereador Luis Fernando Torres - PT
Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da Emenda Proposta, tem por objetivo custear a compra de
ound Infantil para recreação de mais de 200 crianças que frequentam a referida instituição.
um Pla;
aten ane nrado de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
Tadicação do Cré ito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria de Município de Educação
Unidade Orçamentária: 09.01 Ensino Fundamental |
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 105 Educação do Futuro se Faz no Presente
Ação: 2.119.000 Manutenção, ampliação e apoio ao Ensino Fundamental
Natureza da despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanentes
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) =
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
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Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 EE Re
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
Valores Propostos: R$
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is Fernando Tofres - PT
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
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Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
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FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
5086, de 2023 — LOA 2024
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Emenda Impositiva Individual
1 Saúde, 2 Educação, 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Vereador Luis Fernando Torres
à ; O É o ASCAI — Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o recurso destinado através de emenda proposta, que tem como objetivo
custear a folha de pagamento, de enfermeiros, técnicas de enfermagem, cuidadores e alimentação. Cabe
salientar que é dever do Poder Público auxiliar financeiramente as entidades que prestam um importante
serviço à comunidade caçapavana frente ao cenário de grande dificuldade
Valor aumentado de R$ 20.000,00
dotações:
Ê Marcar com "x" à situação do crédito orçamentário
Indicação EE Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria de Munícipio de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 108 Assistência Social Sempre Perto de Você
Ação: 0.019.000 Apoio a entidades Assistências e Associações
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$
| Emenda (+): R$ R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.ts.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Rrseraa do Contin penca
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.ts.leg.br
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DATA ..
Entraga: ( N) mãos
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() eio Cáfnara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
da Capital Farroupilha
FORMULÁRIO
DE EMENDAS IMPOSITIVAS
PL nº 5086, de 2023 — LOA 2024
iAd
Emenda Individual
1 Saúde, 2 Educação, 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Vereador Luis Fernando Torres - PT
Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta — CNP): 48.988.388/0001-07
humanizado para vida.
JUSTIFICATIVA: o recurso destinado através de Emenda Proposta, tem por objetivo custear a contratação
de uma professora de Yoga e o Formador em C.N.V. para atuar junto a referida instituição. Cabe salientar
que é dever do Poder Público auxiliar financeiramente entidades que desenvolvam um trabalho de extrema
importância em parceria junto as entidades tradicionais de educação, promovendo um desenvolvimento
Valor aumentado de
dotações:
R$ 7.146,28 (sete mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos)
Matcar com "x"
a situação do crédito orçamentário
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretária Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 105 Educação do Futuro se Faz no Presente
Manutenção, ampliação e apoio a educação especial e centro de
| Ação: 2.120.000 atendimento especializado
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
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Emenda (+):
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
R$ 7.146,28 (sete mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito
centavos)
Valores Propostos:
Valor diminuído de
dotações:
R$ 7.146,28 (sete mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos)
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
R de Contingênci
Unidade Orçamentária: 14.01 eserva Ee “ontingência
Função: 99 Resetva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
R$ 7.146,28 (sete mil cento e quarenta e seis
Emenda (-): R$ reais e vinte e oito centavos)
Valores Propostos: R$
Pla
er. Luis Fernandó Totres - PT
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
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É cêmara Municipal de Varocdores
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DATA AL AQ
Horário: 414 h AL
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erre o Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
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FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
PL nº 5086, de 2023 — LOA 2024
4a
Emenda Individual
1 Saúde, 2 Educação, 3 Assistência Social, 4 Obras, 5 Outros
Vereador Luis Fernando Torres - PT
Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Vitor Costa
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da Emenda Proposta, tem por objetivo custear a compra de
500 metros de rede de proteção esportiva e 250 metros de cabo de aço grosso para a instalação da rede.
Valor aumentado de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
Indicação do Crédito I
Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.01 Ensino Fundamental
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 105 Educação do Futuro se Faz no Presente
Ação: 2.119.000 Manutenção, ampliação e apoio ao Ensino Fundamental
Natureza da despesa: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanentes
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.ts.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reservado Conta çenea
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Valores Propostos: R$
er. Luis Fern: Totres - PT
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Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
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Câmara Municipal de Versndores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
cara dA AZ LO
Horário: 14 h À 3 min
Entrega: (0) mãos
( ) gcrreio
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
PL nº 5086, de 2023 — LOA 2024
FSIAS
Emenda Individual
1 Educação, 2 Saúde 3 Assistência Social, 4 Obras 5 Outros
Vereador Luis Fernando Torres - PT
Secretaria Municipal de Transp. Serv. Urbanos e Int. T. M
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da Emenda Proposta, tem por objetivo a instalação de um
redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua Cel. Coriolano Castro, em frente a Escola Estadual Nossa
Senhora da Assunção. Cabe lembrar que é de extrema importância a destinação deste recurso visando trazer
maior segurança a comunidade escolar e a todos os transeuntes que trafegam pelo local.
Valor aumentado de
dotações:
R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Marcar com
x" a situação do crédito orçamentário
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Transp. Serv. Urbanos e Int. T.M
Unidade Orçamentária: 08.01 Coordenação da Infra — Estrutura Municipal
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra — Estrutura Urbana
Programa: 103 Construindo Obras e Serviços Públicos através da modernização
Recuperação do Calçamento, participação do município em
Ação: 108 calçamento comunitário e pavimentação de tuas
Natureza da despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
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Segunda Capital Farroupilha
z
ES e
Emenda (+): R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Valores Propostos:
=
EEdA
Valor diminuído de
dotações:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ R$ 6.000,00(seis mil reasi)
Valores Propostos: R$
Ver. Luis Fernando Torres - PT
Mm
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Ocacapavadosul.rs.leg.br
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