materia nº 4/2023

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RIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
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Horário:
hO0O min
Entrega: (k) mãos
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
' Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO
PLE 5086/2023 (LOA) 2024 Nº 3/ [22
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) - MDB
Assunto:
MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA
ESCOLAR.
Destinação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Objetivo:
Destinada a financiamento da ampliação da
cozinhairefeitório da EMEF José Luiz Moreira — Vila
Progresso.
Forma de execução:
Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso
para redução
dotação : 99.999.9999.0.027.000 reduzido 2501
Valor da Emenda (R$)
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 15 de DEZEMBRO de 2023.
Ver.
xÓ Almeidá Filho — MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
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Horário: ÃO h ON min
Entrega: (X) mãos
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
' Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO
PLE 5086/2023 (LOA) 2024 Nº 2 4 | 22,
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) - MDB
Assunto:
SAÚDE PÚBLICA.
Destinação
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE .
Objetivo:
Destinada a COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A
FARMÁCIA MUNICIPAL.
Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso | dotação : 99.999.9999.0.027.000 reduzido 2501
para redução
Valor da Emenda (R$) R$ 47.146,28 (quarenta e sete mil, cento
e quarenta e seis reais e vinte oito centavos)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 15 de DEZEMBRO de 2023.
Ver. Antorío Almeida Filho - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contatoQcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
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| Horário) O hn DX min CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
| nica fé nado Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO
PLE 5086/2023 (LOA) 2024 Nº 26] 253
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) - MDB
Assunto:
SAÚDE PÚBLICA.
Destinação
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE .
Objetivo:
Destinada ao financiamento / pagamento de CONSULTAS
MEDICAS e EXAMES, do Sistema Unico Saúde.
Forma de execução: Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso | dotação : 99.999.9999.0.027.000 reduzido 2501
para redução
Valor da Emenda (R$) R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 15 de DEZEMBRO de 2023.
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Ver. Ant Imeidá Filho — MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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ASSESTORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
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Horário: |O A OBmin
Entrega: Ha mãos
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
* Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO
PLE 5086/2023 (LOA) 2024 Nº 29/22
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) - MDB
Assunto:
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
NAS ESCOLAS
Destinação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Objetivo:
Destinada a financiamento do projeto JEPP —- JOVENS
EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS, em parceria
com o SEBRAE.
Forma de execução:
Repasse de recurso financeiro
para redução
Indicação da Fonte de Recurso | dotação : 99.999.9999.0.027.000 reduzido 2501
Valor da Emenda (R$)
R$ 24.146,28 (vinte e quatro mil, cento e
quarenta e seis reais e vinte oito centavos)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 15 de DEZEMBRO de 2023.
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br
Ver. Antorfe Almeida Filho — MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Câmara Municipal de versanores
ASSESCORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
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Horário: AO h 4O min
Entrega: (X,) mãos
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO
PLE 5086/2023 (LOA) 2024Nº UC] 232
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) - MDB
Assunto:
DESENVOLVIMENTO NO TURISMO -—
GEOPARQUE UNESCO.
Destinação
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Objetivo:
Destinada a financiamento do projeto GEOPARQUE
EMPREENDEDOR, em parceria com o SEBRAE.
Forma de execução:
Repasse de recurso financeiro
para redução
Indicação da Fonte de Recurso | dotação : 99.999.9999.0.027.000 reduzido 2501
Valor da Emenda (R$) R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos
reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 15 de DEZEMBRO de 2023.
Ver. Antôpio Alméida Filho — MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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DATA
Horário: JO h4O min
Entrega: ( X) mãos
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ORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
AT UZLIR PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO
PLE 5086/2023 (LOA) 2024Nº Ul)22
VEREADOR: Antonio Almeida Filho (Lelo) - MDB
Assunto:
MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA
ESCOLAR.
Destinação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Objetivo:
Destinada a financiamento de cobertura (pergolado ou
similar) de acesso a EMEF Alfredo Duarte.
Forma de execução:
Repasse de recurso financeiro
Indicação da Fonte de Recurso
para redução
dotação : 99.999.9999.0.027.000 reduzido 2501
Valor da Emenda (R$)
R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos
reais)
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA , 15 de DEZEMBRO de 2023.
Ver. Antorfio Almeida Filho — MDB
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Ocacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428