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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Emenda nº: Vá) 4 12023.
Autoria: Vereador Caio Casanova
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
5086/2023 estima a receita e fixa a despesa do
município de Caçapava do Sul para o exercício
financeiro de 2024 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para Secretaria de Município da Assistência Social
Justificativa
Aporte de recurso para ser utilizado na compra Cestas Básicas para a população
carente do nosso município.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: Secretaria de Município da Assistência Social
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Município da Assistência Social
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Município da Assistência Social
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Z
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SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANO
E 12 DEZEMBRO DE 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Emenda CLA, pa 12023.
Autoria: Ver. Caio Casanova - PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 5086/2023
estima a receita e fixa a despesa do município de Caçapava
do Sul para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para Secretaria Municipal de Educação — Grupo de Surdos Escolas Municipais.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo ser utilizada na compra de Materiais Didáticos para Surdos,
Equipamentos Eletrônicos e Móveis para o Grupo de Surdos das Escolas Municipais de Caçapava do Sul visando
uma melhor qualificação desses alunos.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação a
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Municipal de Educação — Grupo de Surdos Escolas Municipais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Municipal de Educação — Grupo de Surdos Escolas Municipais
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
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Emenda nº: 7/0 12023.
Autoria: Vereador Caio Casanova
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
5086/2023 estima a receita e fixa a despesa do
município de Caçapava do Sul para o exercício
financeiro de 2024 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Aporte de recurso para ser utilizado na compra de Materiais de Construção para a
Objetivo
Aportar recurso para Secretaria de Município da Assistência Social
Justificativa
população carente do nosso município.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: Secretaria de Município da Assistência Social
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Município da Assistência Social
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Município da Assistência Social
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANDEÍ/DE LIM AF SILVA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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ua EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 202
Emenda nº:....Xc......... 12023.
Autoria: Ver. Caio Casanova - PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 5086/2023
estima a receita e fixa a despesa do município de Caçapava
do Sul para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$
8.000,00 (oito mil reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para Secretaria de Obras
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo ser utilizada para compra de Tubulação a fim de beneficiar o
saneamento básico do Município.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Obras
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Obras
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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“7 * EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Emenda nº: f Árzoas.
Autoria: Vereador Caio Casanova
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
5086/2023 estima a receita e fixa a despesa do
município de Caçapava do Sul para o exercício
financeiro de 2024 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para - Ong. Anjos de Patas
Justificativa
Aporte de recurso para ser utilizado para compra de vermifugos e Capstar para caninos.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: Ong. Anjos de Patas
Natureza da despesa
Código:
Nome: Ong. Anjos de Patas
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Ong. Anjos de Patas
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 7
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOÍ
Rua Barão de Caçapava, &
Internet: www.camaracacapava.rs.goV.br Email: contatoDcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Entrega: a Correio Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
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Emenda nº: / l 12023.
Autoria: Vereador Caio Casanova
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
5086/2023 estima a receita e fixa a despesa do
município de Caçapava do Sul para o exercício
financeiro de 2024 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para —- Automóvel Clube Alberto Cidade
Justificativa
Aporte de recurso para ser utilizado para as despesas com a manutenção e construção
de cercas de segurança ao público.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: Automóvel Clube Alberto Cidade
Natureza da despesa
Código:
Nome: Automóvel Clube Alberto Cidade
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Automóvel Clube Alberto Cidade
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANO vô
E LIM SILVAÇDE 12 DEZEMBRO DE 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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1: EMENDA-IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Autoria: Ver. Caio Casanova - PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 5086/2023
estima a receita e fixa a despesa do município de Caçapava
do Sul para o exercício financeiro de 2024 no valor de r$
5.000,00 (cinco mil reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para Secretaria Municipal de Educação — E.M.E.F. Lino Azambuja.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo ser utilizada para compra de Materiais de Construção para execução
de obras no educandário visando trazer melhor comodidade para toda comunidade escolar.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Municipal de Educação — E.M.E.F. Lino Azambuja
Valor: R$ 5.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 5.000,00
Sala das Sessões General João Manoel de Lima e Silva, 12 de dezembro de 2023.
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Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul -
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Emenda nº: ) | mozs.
Autoria: Vereador Caio Casanova
PODER LEGISLATIVO
U CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
à Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
5086/2023 estima a receita e fixa a despesa do
município de Caçapava do Sul para o exercício
financeiro de 2024 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para — Clube Recreativo Harmonia
Justificativa
Aporte de recurso para ser utilizado para custear as despesas com a manutenção do
prédio da Entidade.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: (Clube Recreativo Harmonia
Natureza da despesa
Código: |
Nome: Clube Recreativo Harmonia
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Clube Recreativo Harmonia
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOE
12 DEZEMBRO DE 2025.
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul -
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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E Bh. nº: é: 37 12023.
Autoria: Vereador Caio Casanova
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
5086/2023 estima a receita e fixa a despesa do
município de Caçapava do Sul para o exercício
financeiro de 2024 no valor de R$ 77.146,28 (setenta e
sete mil cento e quatenta e seis com vinte e oito
centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para — Secretaria de Município da Saúde
Justificativa
Aporte de recurso para ser utilizado nas despesas com cirurgias de Hernia, Vesícula e
Varizes.
Aumentar/CriarDotação:
Dotação
Código:
Especificação: Secretaria de Município da Saúde
Naturezada despesa
Código:
Nome: Secretaria de Município da Saúde
Valor: R$ 77.146,28 (setenta e sete mil cento e quatenta e seis com vinte e oito
centavos).
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: Reservade Contingência
Naturezada despesa
Código:
Nome: Secretaria de Município da Saúde
Valor: R$ 77.146,28 (setenta e sete mil cento e quatenta e seis com vinte e oito
centavos).
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOKI DE LIMA E SILVA, 12 DE DEZEMBRO DE 2028.
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RuaBarãodeÇaçapa 14,621 —CEP96.570-000-CaçapavadoSul-RS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
| Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
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Fig
endosso nº: es 12023.
Autoria: Ver. Caio Casanova - PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 5086/2023
estima a receita e fixa a despesa do município de Caçapava
do Sul para o exercício financeiro de 2024 no valor de r$
4.000,00 (quatro mil reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para Secretaria Municipal de Educação — E.M.E.F. José Luiz Moreira
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo ser utilizada para compra de um Retroprojetor para auxiliar o corpo
docente nas atividades educacionais.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Municipal de Educação — E.M.E.F. José Luiz Moreira
Valor: R$ 4.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 4.000,00
Sala das Sessões General João Manoel de Lima e Silva, 12 de dezgmbro de 2023.
Vereador PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Autoria: Vereador Caio Casanova
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1 Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
5086/2023 estima a receita e fixa a despesa do
município de Caçapava do Sul para o exercício
financeiro de 2024 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para - CTG Sentinela do Forte.
Justificativa
Aporte de recurso para ser utilizado para custear despesas com a Invernada Artística
da Entidade.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: CTG Sentinela do Forte
Natureza da despesa
Código:
Nome: CTG Sentinela do Forte
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: (CTG Sentinela do Forte
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul
2 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Emenda nº: 64 /2023.
Autoria: Vereador Caio Casanova
PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Ê Caçapavado Sul/RS — Capital Farroupilha
EMENDAMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº-
5086/2023 estima a receita e fixa a despesa do
município de Caçapava do Sul para o exercício
financeiro de 2024 no valor de R$ 1.146,29 (Hum mil
cento e quarenta e seis reais com vinte e nove
centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de
emenda impositiva:
Objetivo
Aportar recurso para — CTG Pampa e Querência — CNPJ 87.083.689/0001-43
Justificativa
Aporte de recurso para ser utilizado para as despesas com com a reforma da Cancha
de Bocha da Entidade Beneficiária, visando dar melhor comodidade aos associados.
Aumentar/CriarDotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Naturezada despesa
Código:
Nome: CTG Pampa e Querência —- CNPJ 87.083.689/0001-43
Valor: R$ 1.146,29 (Hum mil cento e quarenta e seis reais com vinte e nove centavos)
Reduzir:
Dotação
Código: 9.9.99.99.00.00.00
Especificação: Reservade Contingência
Naturezada despesa
Código:
Nome: CTG Pampa e Querência — CNPJ 87.083.689/0001-43
Valor:
R$ 1.146,29 (Hum mil cento e quiarentá'e sejs reais com vinte e nove centavos)
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANÇÉ
RuaBarãodeCaçapava)6
DE LIMA E SILVA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Internet:www.camaracacapava.rs.gov.brEmail:contato(Dcacapava.rs.gov.brF
one: (55) 3281-2044 / 2428