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s
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Emenda nº. DA. fo senes
Autoria: Vereadora Ju
ri 12023.
ssarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº5086/2023
- "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 NO VALOR DE R$ 77.146,28 (Setenta e Sete Mil,
Cento e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recursos para consultas e exames de Neuropediatria.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda considerando que a Secretaria necessita de consultas e exames para o
Neuropediatra, o que é de extrema importância para nosso Município, devido à grande demanda de
crianças com necessi
dades especiais.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria da Saúde
Valor: R$ 77.146,28
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 77.146,28
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
— 3. )DE LD
Câmara Municipal de Vereadores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
1412
DATA. 2 -
Horário: 49 ndo
Entrega: (*) mãos
) correi
pa
min Vereadora
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Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Qcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Emenda nº: AZ snenanianaçd 12023.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº5086/2023
- "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recursos para o Lar do Idoso Rosinha Borges.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo aportar recursos financeiros para despesas operacionais e
manutenção da entidade.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
| Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Lar do Idoso Rosinha Borges
Valor: R$ 5.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 5.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
“camara Munitipal de Vereadores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOL
para LD im lnb
Horário: 2h O Qmin
Entrega: (-) mãos
)
/ /
Vereadora J e Vargas
PDT
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Emenda nº::0,2 Pisdstadtgaco 12023.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº5086/2023
- "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recursos para Secretaria Municipal de Educação — Escola Municipal Patrício Dias Ferreira.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo ser utilizada para compra de uma Copiadora para uso da escola e
de toda comunidade escolar.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Educação (Escola Municipal Patrício Dias Ferreira)
Valor: R$ 5.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 5.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
e “2
ad
| Câmara Municipal de Versedores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
Dara DA 12 LS
Horário: OA O Sia Vereadora ete Vargas
Entrega: () mãos DT
( ) correio
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nam ne. am
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Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº5086/2023
- "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 NO VALOR DE R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos
Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recursos para pagamento do aluguel de espaço para confraternização, troca de danças, dia de
campo, mostra culinária.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo aportar recursos financeiros para Academia de Danças Folclóricas
Os Chimangos.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Academia de Danças Folclóricas Os Chimangos
Valor: R$ 2.500,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 2.500,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
=
Câmara Municipal de Varsadores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
Dara OO 12, 23
Horário: OQ h O S min Vereadora Ji
sarete Vargas
PDT
atado de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
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Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
/ Pad
Emenda nº-.... 02... 12023.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº5086/2023
- "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 NO VALOR DE R$ 9.646,28 (Nove Mil, Seiscentos e
Quarenta e Seis Reais e Vinte Oito Centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recursos para Secretaria da Saúde - Farmácia Municipal - Liga Feminina de Combate ao Câncer
de Caçapava do Sul.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda considerando que é de extrema importância que tenhamos em nossa
farmácia Municipal remédios para tratamento de câncer, pois na maioria das vezes são remédios muito
caros e as pessoas não tem condições de comprar.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Farmácia Municipal (Liga Feminina de combate ao câncer)
Valor: R$ 9.646,28
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 9.646,28
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANO E LIMA E SILVA, 7 DE DEZEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal de Vereadores k
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOL (o) 5
Dara LB. LEIO Vereador: aréte Vargas
Horário: OF nº min
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
s
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº5086/2023
- "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recursos para Secretaria Municipal de Educação — Escola Municipal José Luiz Moreira.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo a compra de um Bebedouro e Jogos Educativos para a escola em
benefício a toda comunidade escolar.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: | Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Educação (Escola Municipal José Luiz Moreira)
Valor: | R$ 5.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 5.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
4)
Câmara Municipal de Vereadores |
ASSESSORIA DE PLENÁRIO |
PROTOCOLO
para BO n/L 2
Horário: O<n OO min
Entrega: (x) mãos
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Fone: (55) 3281-2044 / 2428
=
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº5086/2023
- “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recursos para Secretaria Municipal de Educação — Escola Municipal Patrício Dias Ferreira.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo ser utilizada como recurso para o Dançarte, evento que é
promovido todos os anos pela Escola Municipal Patrício Dias Ferreira.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Educação (Escola Municipal Patrício Dias Ferreira) |
Valor: R$ 10.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
| Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 10.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO E
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Vereadora J
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=
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Emenda nº:..... loko) e ganon nao ngn 12023.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº5086/2023
- "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recursos para o CTG Pampa e Querência.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo aportar recursos financeiros para que seja feita a cobertura da
secretaria do Ctg.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: [cre Pampa e Querência
Valor: R$ 5.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: | 9999999990.027000
Especificação: [| Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 5.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
O do JO E 1 72
Camara Municipal de Vereadores *
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
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Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
é
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024
Emenda nº:...... oa sasetadssd 12023.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº5086/2023
- "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 NO VALOR DE R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recursos para Secretaria Municipal de Educação — Emei Dr Alfredo Duarte.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo ser utilizada para compra de ar condicionados para colocar nas
salas da emei, em beneficio ao bem estar das crianças.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
| Código:
Nome: Secretaria de Educação (Emei Dr Alfredo Duarte)
Valor: R$ 20.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 20.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ra ada! 2
+ Câmara Municipal de Vereadores
ASSESSORIA DE PRA
PROTO c| Vereadora te Vargas
DATA DSO e, O PDT
Horário: o InDÉ OS min
Entrega: (<) mãos
(,) coreis
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s
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAI. (LOA) 2024
Emenda nº:........ /0 Eno sous 12023.
Autoria: Vereadora Jussarete Vargas-PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº5086/2023
- "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 NO VALOR DE R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva:
Objetivo
Aportar recursos financeiros para compra de Cestas Básicas.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda visando ajudar a Secretaria na compra de cestas básicas que serão
distribuídas a comunidade que precisa.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
| Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Ação Social
Valor: R$ 15.000,00
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990.027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$ 15.000,00
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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PROTOCOLO,
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