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CihAtA Municipal de Varardores
| ASSESENRIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
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Horário: !! nó min Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
END É) comi Segunda Capital Farroupilha
+
CA P
ema ai o Ae ne cr e MORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projefo fe Lo nº: 5086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº: G4lzors
Tipo de Emenda: Emenda de Bancada - PL
Ordem de Prioridade: I-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria: - Partido Liberal
Beneficiário: Secretaria Municipal de Tranp. Serv. Urbanos e Int. T. M
JUSTIFICATIVA: Compra e instalação de Kit de Pracinha Playgroundy,composto por: BALANÇO DE
2 LUGARES ROTOMOLDADO,TREPA TREPA LABIRINTO,ESCORREGADOR GRANDE EM
FERRO,GANGORRA INFANTIL SIMPLES, BALANÇO VAI E VEM, CARROSSEL GIRA-GIRA, a ser
instalado no Bairro São Judas Tadeu, esquina com a Valdemar Seixas.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de |Gjnze Mil Reais R$ 15.000,00
otações:
L Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
DRCAMENE ÁRIO: Novo: . | Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Tranp. Serv. Urbanos e Int. T.M
Unidade Orçamentária: 08.01 Coordenação da Infra-Estrutura Municipal
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 114 Praças, Parques e Jardins e Espaço Publico
Recuperação de Praças e Jardins e Manutenção do Perímetro
Ação: 10 Urbano
Natureza da despesa: 449051 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): 1 R$ J 15.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Vai diimimulilo de Quinze Mil R$ 15.000,00
dotações:
“CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito |
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 | Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Ê Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 E Reserva de Contingência
Ação: | 027 Reserva de Contingência
| Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: | R$
Emenda (-): | R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$
Patricia Castro
VEREADORA
Câmara de Vereadores
de Caçapava do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/'RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
13.0 mena aros dores
Dei pe PLENÁRIO A
CesestoRib caLO ,
À Noz e
qíeio PODER LEGISLATIVO
— —— Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
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am Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Leinº: | 5086, de 2023 — LOA 2024
Col tora
Emenda nº:
RE de Emenda: Emenda de Bancada - PL
Ordem de Prioridade: 1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria: | - Partido Liberal
Beneficiário: Secretaria Municipal de Tranp. Serv. Urbanos e Int. T. M
JUSTIFICATIVA: Reforma do Quiosque pertencente a Defesa Civil localizado na Praça do CTG
Sentinela dos Cerros.
A presente emenda justifica-se por motivo de que o quiosque em questão encontra-se em precário estado,
dificultando assim seu uso. Sendo este um imóvel do município, que atualmente está em desuso, depois da
reforma poderá ser um local melhor aproveitado. O valor de R$ 30.000,00 servirá para compra de material
tpara os reparos necessários e também poderá ser usado para contratação de mão de obra.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
Trinta Mil Reais R$ 30.000,00
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
REA r É Novo: Suplementado:
CAMENTÁRIO: É
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 08 1 Secretaria Municipal de Tranp. Serv. Urbanos e Int. T. M
Unidade Orçamentária: | 08.01 Coordenação da Infra-Estrutura Municipal
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 114 Praças, Parques e Jardins e Espaço Publico
Recuperação de Praças e Jardins e Manutenção do Perímetro
Ação: 1 110 Urbano
Natureza da despesa: 449051 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
E Trinta Mil R$ 30.000,00
dotações:
“CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: L 14.01 Roseira de Dontir péncia,
Função: 99 | Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: | 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: | 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): L R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$
. Câmara de Vere :adores
de Caçapava do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281- 2428 - contato(a)cacapavadosul.rs. leg. br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
a 2 28º f né
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cuia RS PODER LEGISLATIVO
Entrega: º di correio Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
LÁ 4 Segunda Capital Farroupilha
e, FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto e | 5086, de 2023 - LOA 2024
GIHIord
Emenda nº:
Tipo de Emenda: Emenda de Bancada - PL
Ordem de Prioridade. 1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria: - Partido Liberal
Beneficiário: Secretaria de Assistencia Social
JUSTIFICATIVA: Valor destinado para ser usado na compra de cestas básicas para distribuição as
pessoas necessitadas.
- Resumo da Emenda
Valor aumentado de | r,;,y, Mil Reais R$ 30.000,00
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
RCA NA ÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito [
Orçamentário Código Nome
Órgão: | Ig! Secretaria Municipal de Assistência Social
| Unidade Orçamentária: 1103 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: | 244 Assistência Comunitária
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
Ação: | 169 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza da despesa: 339032 Manutenção. bem ou serviço para distribuição gratuita
Valores Iniciais: | R$
Emenda (+): R$ | 30.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Segunda Capital Farroupilha
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Valor diminuído de
- Trinta Mil Reais R$ 30.000,00
dotações:
| CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO —
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reservado nin Eds
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 | Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: | R$
Emenda (-): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$
=
Patricia Castro
VEREADORA
Câmara de Vereadores
de Caçapava do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
A PODER LEGISLATIVO
Cã a de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº:
5086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº:
68l tor»
Tipo de Emenda:
Emenda de Bancada - PL
Ordem de Prioridade:
1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria:
-Partido Liberal
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE- CNPJ: 88142955/0001-
124
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a APAE para compra de brinquedos terapêuticos
Resumo da Emenda
Valor aumentado de Seis Mil Reais R$ 6.000,00
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CA ÁRIO: Novo: Suplementado: :
Indicação do Crédito |.
Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Ed. Especial
Programa: 105 A Educação do futuro se faz no presente
Manutenção, Ampliação e Apoio a Educação Especial e centro de
Ação: 120 Atendimento especial
Natureza da despesa: 335043 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ |
Emenda (+): R$ 6.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
- Seis Mil Reais R$ 6.000,00
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário ad. Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfuncão: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 L Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 6.000,00
Valores Propostos: R$
Patricia Castro
VEREADORA
Camara de Vereadores
sa
de Caçapava do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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pata o! ; ndo 70) min
Horário:
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PODER LEGISLATIVO
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Entrogs: | correio Cârara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
ns q an Segunda Capital Farroupilha
aaa: FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº:
5086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº:
GI tor 3
I
Tipo de Emenda: Emenda Bancada - PL
Ordem de Priorida de: 1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria: -Partido Liberal
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE- CNPJ: 88142955/0001-
Beneficiário: 24
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a APAE para instituição usar nos gastos com Equoterapia e
Cinoterapia- servirá para cobrir gastos em geral, que vão desde a contratação de pessoal, bem como encargos
de profissionais que já trabalhem na instituição, folha de pagamento etc...
Resumo da Emenda
Valor qumentado de Trinta Mil Reais R$ 30.000,00
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO | e das dai
ORÇAMENTÁRIO: se a
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Ed. Especial
—
Programa: 105 A Educação do futuro se faz no presente
Manutenção, Ampliação e Apoio a Educação Especial e centro de
Ação: 120 Atendimento especial
Natureza da despesa: 335043 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
Site:
www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
= Trinta Mil Reais - R$ 30.000,00
dotações:
E “CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 JJ Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 ii id
Função: 99 | Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$
Patricia Castro
VEREADORA
Câmara de Vereadores
2 de Caçapava do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Cinta E pLENÁRIO
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Horário: | y mãos . PODER LEGISLATIVO
ac Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
É Segunda Capital Farroupilha
5.086, de 2023 - LOA 2024
+ ja.
Emenda Impositiva de Bancada
“| Saúde, 2- assistência Social, 3- Obras 4 Educação 5 Cultura e Turismo
Partido Liberal
Secretaria de Assistência Social
JUSTIFICATIVA: Valor destinado para ser usado na Associação de Moradores da Vila Batista - AMVIBA
ali aumentado ds Sete Mil Quinhentos e setenta e Sete reais R$ 7.577,00
dotações:
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 1 Secretaria Municipal de Assitencia Social
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assitencia Social
Função: 08 Assitencia Social
Subfunção: 244 Assitencia Comunitária
Programa: 108 Assitencia Social sempre perto de você
Ação: 019 Apoio a Entidades Assitenciais e AssociaÇões Comunitárias
Natureza da despesa: 335043 Subvenções sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 7.571,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de Sete Mil Quinhentos e setenta e Sete reais R$ 7577,00
dotações:
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Restrva die Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 7.577,00
Valores Propostos: R$
Ver. Patricia! Sã PL
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
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Horário: | y mãos : PODER LEGISLATIVO
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FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
5086, de 2023 — LOA 2024
“9 [2022
Emenda Bancada - PL
1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
- Partido Liberal
Invernada Artística Herdeiros da Tradição - CTG Sentinela do Forte CNPJ:
3808922/0001-18
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, para contribuir em ações que
visam a preservação da cultura gaucha.
Valor aumentado de Dez Mil'Reais R$ 10.000,00
dotações:
tt
Matcar com
a Situação do crédito orçamentário
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para Todos
| Ação: 009 Apoio a Entidades Culturais
Natureza da despesa: 335043 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
aloe dtmiuisio de Dez Mil Reais R$ 10.000,00
dotações:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 EE Ras Persa
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
icia Castro
o Pa
VEREADORA
E Câmara de Vereadores
DN de Caçapava do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br