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materia nº 10/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-12-19
EmentaEMENDAS IMPOSITIVAS IND PATRICIA 53 A 63.
native_id9222

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-27 Proposição aprovada — Aprovada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 22

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4 —, Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
: 7 A y -— — Segunda Capital Farroupilha
( FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: 5086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº: L DólL 2
Tipo de Emenda: Emenda Individual - PL
Ordem de Prioridade: 1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria: Vereadora Patricia Castro -PL,
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
JUSTIFICATIVA: Valor desti
Alteplase, medicamento hospitala
devendo os responsáveis emitir re
nado ao Hospital de Caridade Vitor Lang CNES: 2234416 para aquisição de
Fque será usado no Pronto Atendime:
nto Municipal, conforme protocolo,
latório, informando como a medicaçã.
o foi usada.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
dotações: Trinta Mil Reais R$ 30.000,00
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
NONE ÁRIO: Novo: Suplementado:.
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.03 FMS- Atenção Média e Alta Complexidade
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 L Assitencia Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 106 A saúde é a nossa preocupação
Ação: 246 Pronto Atendimento. Hospital e Serviços de media c alta Compl.
Natureza da despesa: 335043 Subvençoes sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ L 30.000,00
Valores Propostos: R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-
Contato: (55) 3281
000, Caçapava do Sul/RS
-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul rs.leg.br
Site: Www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
z Trinta Mil Reais R$ 30.000,00
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: | 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: | 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): | R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$
Ci Patficia Castro
VEREADORA
" , Câmara de Vereadores
de Caçapava do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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Horário: | ) mãos Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
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Er | Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto deco nº: É 5086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº: 0 S4l 2025
Tipo de Emenda: Emenda Individual - PL
Ordem de Prioridade: | 1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
A ao o Vereadora Patricia Castro -PL
RE ! Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta CNPJ:48.988.388/0001-07
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta, para pagamento
de profissionais, que atuam na escola como tutores e/ou compra de materiais
* Resumo da Emenda
Valor aumentado de
dniaçõess Quinze Mil Reais R$ 15.000,00
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
ic ÁRIO: Novo: : : Suplementado:.
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Ensino Especial
Programa: | 105 A Educação do futuro se faz no presente
Manutenção, Ampliação e Apoio a Educação Especial e Centro
Ação: 120 Especializado
Natureza da despesa: . | 335043 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Sia dim tinida dE Quinze Mil Reais R$ 15.000,00
dotações:
“CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito |
Orçamentário | Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Resprva de Contingência
Função: | 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: L 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
+
Emenda (-): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$
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E ep Patricia Castro
| VEREADORA
* . Câmara de Vereadores
de Caçapava do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
5086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Individual — PL
1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Vereadora Patricia Castro -PL
Secretaria Municipal de Saúde
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a repasse financeiro para compra de Computadores /Notbookspara a
secretaria de saúde e purificadores de agua para as unidades de atenção primaria do municipio
Valor aumentado de |; Mi] Reais R$ 20.000,00
dotações:
Marcar com "x" a situas ão do crédito orçamentário
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.02 FMS- Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção básica
Programa: 106 A saúde é a nossa preocupação
Ação: 140 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Natureza da despesa: 449052 Equipamentos e Materiais permanentes
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$
E Vinte Mil Reais R$20.000,00
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Remate
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: | 999 em de a
Programa: 9999 eserva de Contingência
Ação: ' 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): : R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$
Vereadora Patricra Castro-PL
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
+
PODER LEGISLATIVO
Cáârhara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
apre . Segunda Capital Farroupilha
jane
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº:
5086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº:
Sed d
Tipo de Emenda: | Emenda Individual — PL
Ordem de Prioridade: 1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria: 4 Vereadora Patricia Castro -PL
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a repasse financeiro para secretaria da saúde para construção de
abrigo para a UTI Móvel, podendo ser usado para compra de materiais e mão de obra.
Resumo da Emenda ,
Valor mundo de | Dez Mil Resis R$ 10.000,00
Marcar com = a situação do crédito orçamentário
pp K E Novo: dl E : Suplementado: o
Indicação do Crédito [ o
Orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.02 | FMS- Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção básica
Programa: 106 A saúde é a nossa preocupação
Ação: 140 1 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Natureza da despesa: 339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Segunda Capital Farroupilha
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Valor diminuído de
- Dez Mil Reais R$10.000,00
dotações: a É - - E :
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 || Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 | Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
——-
eme
Patricia Castro
VEREADORA
E Câmara de Vereadores
de Caçapav: do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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entrega: é correio
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Projeto de Lei nº: E 5086, de 2023- LOA 2024
Emenda nº: 5 1122
Tipo de Emenda: Emenda Individual - PL
Ordem de Prioridade: | |1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria: É a] Veradora Patricia Castro - Partido Liberal
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a construção de muro na EMEL- Iracema Cidade, podendo ser usado
para mão de obras e compras de materiais.
* Resumo da Emenda
Valor aumentado de Cinco Mil Reais R$ 5.000,00
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
pd Novo: ad o Suplementado: |
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: | 09.03 Ensino Infantil Creche
Função: | 12 J Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 105 L A Educação se faz no Presente
Ação: 123 L Manutenção, contrução e reforma de imoveis do Ed. Infantil
Natureza da despesa: | 339039 Outros serviços de terceiros — Pessoa Juridica
Valores Iniciais: a R$
Emenda (+): R$ A 5.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Bcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
- Cinco Mil Reais R$ 5.000,00
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito .
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
[ Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
[Valores Iniciais: R$ R$ 5.000,00
Emenda (-): R$
Valores Propostos: R$
P incia
VEREADORA
Câmara de Vereadores
a de Caçapava do Sul
Castro
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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e Ui Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
A ee Segunda Capital Farroupilha
si ( FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Leinº: 5086, de 2023- LOA 2024
7
Emenda nº: | 5312025
Tipo de Emenda: L Emenda Individual - PL
Ordem de Prioridade: 1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria: Vereadora Patricia Castro - Partido Liberal
Beneficiário: ONG Clube do Cão
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a manutenção das atividades da Associação de Proteção Animal
Caçapavana, compra de insumos para utilizar nas castrações.
Resumo da Emenda
hr de Três Mil Reais R$ 3.000,00
otações:
L — Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
pn ÁRIO: Novo: o : Suplementado:
Indicação do Crédito | E
Orçamentário Código | Nome
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.05 FMS- Vigilância em Saúde
Função: | 10 1 Saúde
Subfunção: 304 Vigilância sanitária
Programa: 106 4 A saúde é a nossa preocupação
Ação: Ê 148 Proteção e Bem Estar Animal
Natureza da despesa: 305141 Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Ss,
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
atos dimimutfo Três Mil Reais R$ 3.000,00
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito 1
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Esse de Conunginçia
Função: | 99 | * Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: | 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
| Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 L Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$
Re
Patricia Castro
VEREADORA
= Câmara de Vereadores
de Caçapava do Sul
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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“PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
, Segunda Capital Farroupilha
(A
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº:
5086, de 2023- LOA 2024
| Emenda nº: 63IM E:
| Tipo de Emenda: L Emenda de Individual - PL
Ordem de Prioridade: E 1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria: Patricia Castro - Partido Liberal
Beneficiário: ONG Clube do Cão
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a manutenção das atividades da Associação de Proteção Animal
Caçapavana, para realização de castraçoes de femeas felinas e caninas.
* Resumo da Emenda
Valor dude O de Onze Mil Reais R$ 11.000,00
H— Est com x a situação do crédito orçamentário
pesado E É Novo: : o , | Suplementado: |
Indicação do Crédito 1 E
Orçamentário Código Nome
Órgão: 10 | Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.05 FMS- Vigilância em Saúde
Função: 1 10 Saúde
Subfunção: 304 Vigilância sanitária
Programa: 106 A saúde é a nossa preocupação
Ação: 148 Proteção e Bem Estar Animal
Natureza da despesa: 305141 Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 11.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
E Onze Mil Reais R$ 11.000,00
dotações:
7 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO |
Indicação do Crédito | |
Orçamentário Código 1 Nome
Órgão: 014 4 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: | 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 L Reserva de Contingência
Ação: L 027 Reserva de Contingência
. Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: o 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: L R$
Emenda (-): R$ 11.000,00
Valores Propostos: R$
Bu
patrçia Castro
VEREADORA
câmara de V
ergadores
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(acacapavadosulrs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
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Teste "FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
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Projeto de Leinº:
5086, de 2023- LOA 2024
Emenda nº: Golvol>
|
| Tipo de Emenda: Emenda Individual - PL
Ordem de Prioridade: E “Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria: L Veradora Patricia Castro - Partido Liberal
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a compra de2 ar
conforme escolha EMEI- Dinoéia Soares,
condicionados e material pedagógicos propositores
Resumo da Emenda
sore Sete MilReais R$7.000,00
otações:
Marcar com si a situação do crédito orçamentário
Pê pio ÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito |
Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.03 L Ensino Infantil Creche
Função: 12 L Educação
Subfunção: Ê 365 Educação Infantil
Programa: 105 A Educação se faz no Presente
Ação: 118 L Ampliação, manutenção e Apoio do Ed. Infantil
Natureza da despesa: 339030 Material de consumo
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 7.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
dotações
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 7.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 19 de dezembro de 2023.
em Castro - PL
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Cârhara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
5086, de 2023 — LOA 2024
Ilzord
Emenda Individual - PL
1-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Vereadora Patricia Castro -PL
Secretaria Municipal de Saúde
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a Secretaria de Saúde para contratação de empresas, sendo R$ 3.000,00
para confecção de uniformes, R$ 10.000,00 contratação de profissionais e compra de materiais para usar nas
praticas Integrativas e Complementares e o valor restante para contratação e aquisição de exames para
pessoas com necessidade s especiais em que a tabela SUS não oferte.
henglsarr falo is 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais).
otações:
Matcar com "x a situação do crédito orçamentário
un
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
| Órgão: ú 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.02 FMS- Atenção Basica
Função: 10 Saúde
Subfunção: L 301 Atenção Básica
Programa: 106 A saúde é a nossa preocupação
Ação: 140 Manutenção do Fundo Municipal de saude
Natureza da despesa: 339039 Outros serviços de terceiros pessoas juridicas
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ R$ 20.200,00
Valores Propostos: R$
o Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
20.200,00 (vinte mil e duzentos reais).
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Oeçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ R$ 20.200,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, c
Vereadora Parricia Castro-PL
entro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosults.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
a Chmara de Vereadores de Caçapava do Sul'RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
5086, de 2023 — LOA 2024
Projeto de Leinº:
Emenda nº:
Tipo de Emenda:
Emenda Individual - PL
Ordem de Prioridade:
"| i-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria:
Vereadora Patricia Castro -PL
Beneficiário:
“| Secretaria Muni
cipal de Saúde
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a Secretaria de Saúde
predio.
1
para contratação de empresa para pintura do
Resumo da Emenda
Nalos amsiemfoddo fá Vinte Mil Reais R$ 20.000,00
dotações:
Marcar com És a situação do crédito orçamentário
ORCAMENTARIA | Nam Suplementado:
Indicação do Crédito 1— IE
Orçamentário | Código | Nome
Orgão: 10 | Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.01 | FMS- Gestao do SUS
Função: | 10 | Saúde
Subfunção: 122 | Administração geral
Programa: 106 | A saúde é a nossa preocupação
Ação: 140 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Natureza da despesa: 339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 20.000,00
Valores Propostos: L R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
E Vinte Mil Reais R$ 20.000,00
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 | Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Contato: (55) 3281-2044 / (55)
Patricia Castro
VEREADORA
Câmara de Vereadores
4 de Caçapava do Sul
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
L
Projeto de Lei nº: 5086, de 20223- LOA 2024
| Emenda nº: L Galois
Tipo de Emenda: a o . Emenda Individual- PL
Ordem de Prioridade: I-Saúde 2- Assistência Social 3- Obras 4- Educação 5- Cultura
Autoria: | Patricia Castro - Partido Liberal
Beneficiário: Futebol Feminino- Clube Aimoré
JUSTIFICATIVA: Valor destinado a incentivar a pratica de esportes através de fomento para o futebol
feminino do clube Aimoré com a compra de horas para treinar no ginásio melão.
Resumo da Emenda
Valor aumentado te Três Mil Reais R$ 3.000,00
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CAME ÁRIO: | Novo: Suplementado: :
Indicação do Crédito | E
Orçamentário Código |. Nome
Órgão: | 03 Secretaria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 0302 Conselho Municipal do Desporto
Função: 27 1 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: [| 106 A saúde é a nossa Preocupação
Ação: | 06 Apoio Financeiro para escolinha e Associações Esportivas
Subvenções Sociais
Natureza da despesa: 335043
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
e
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
Três Mil Reais
R$ 3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 | Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares/ Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçap:
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-242
err
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
( |
AN
Patricia Castro
VEREADORA
Câmara de Vereadores
de Caçapava do Sul
ava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
8- contato(dcacapavadosul.rs.leg.br

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