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1
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; PODER LEGISLATIVO
p Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
7 per Segunda Capital Farroupilha
5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva Individual
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Secretaria de Município da Agropecuária, Ind. E Com. - SEAGROPIC
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a aquisição de uma
ensacadora RS35EEA, máquina de ensacar silagem de alta produção com motor a gasolina, a ser repassada para a
Associação da Picada Grande.
bios quilo R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações
Indicação do Crédito Código
Nome
Orçamentário
Órgão: 12 Secretaria de Município da Agricultura, Ind. E Com.
Unidade Orçamentária: 12.02 Desenvolvimento da Agropec. Ind. E Com.
| Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 118 Apoio aos produtores rurais
Ação: 2.20000 Incentivo a Associações e Comunidades Rurais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ dO 0000
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Indicação do Crédito Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
. é Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
R: de Contingênci
Pió = 9999 eserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
: â de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva Individual
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Piquete Guarda Velha
CNPJ 87.084.034/0001-90
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com a realização
do Evento 2º Canto Forte.
Valor aumentado de PRN
dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Cultura
Função: Cultura
Difusão Cultural
Cultura para todos
Apoio a Eventos Institucionais, Projetos e Ações Artístico-
Histórico-Cultural e Turístico
0.007.000
3.3.50.43
—— +
Natureza da despesa: Subvenções Sociais
Valores Iniciais:
E
E] 10.000,00
|
Valores Propostos:
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
.000,00 (dez mil reais).
dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Nome
Indicação do Crédito
Orçamentário
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Reserva de Contingência
Função:
Subfunção: Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Programa:
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira —- PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Ocacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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Cêmera tunicipal de Vererdores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO |
PRRPOÇA | PODER LEGISLATIVO
DATA Lo h pa? S a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Horaça Segunda Capital Farroupilha
Entrega: (7) mãos j egun p Pp
( ) correio
Elo Er
5.086, de 2023 — LOA 202
pa) bo
Emenda Impositiva Individual
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Piquete Guarda Velha
CNPJ 87.084.034/0001-90
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com a
manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade beneficiária.
a a He R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Indicação do Crédito Código Nome
L Orçamentário =
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo |
Unidade Orçamentária: 07.01 EN Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 | Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para todos
Ação: 0.009.000 | Apoio a entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
[Valores Iniciais: R$ z
Emenda (+): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
15.000,00 (quinze mil reais).
dotações R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Indicação do Crédito
Orçamentário
Órgão: Reserva de Contingência
R: de Contingênci
Unidade Orçamentária: eservajde Contingencia
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingência
Ação: Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: Projetos
99.999.9999.0.027.000
Valores Iniciais:
R$
Emenda (-): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira — PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
adia.
Gêmara tAunicipal de Vere> dores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO "PODER LEGISLATIVO
DATA Li [7 Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
) correio :
5.086, de 2023 — LOA 2024
jts
Emenda Impositiva Individual
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
PTG Campeiros do Irapuá
CNPJ 47.704.913/0001-52
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com a
manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade beneficiária.
Valor aumentado de . .
Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Fundo Municipal de Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Indicação do Crédito
Orçamentário
Cultura para todos
Apoio a entidades culturais
Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valoe diminuído de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01
e Reserva de Contingência
Função:
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Programa: 9999
Reserva de Contingência
Ação: 027
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
10.000,00
Emenda (-):
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(ADcacapavadosul.s.leg.br
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5a) dom,
imora !funicipel de Veserdores |
aSenRIA DE PLENÁRIO |
PROTOCOLO PODER LEGISLATIVO
a de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
5.086, de 2023 — LOA 2024
G143
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Emenda Impositiva Individual E
Ver. Mariano Teixeira - PP
EMEF Patricio Dias Ferreira
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com o Projeto
de arborização e jardinagem no âmbito escolar.
Valor aumentado de
dotações
R$ 7.146,28 (sete mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).
Nome
ORI s iss FANRAo
Indicação do Crédito
Orçamentário
drgão:
Unidade Orçamentária:
Secretaria de Município da Educação
Ensino Fundamental
Função:
Subfunção:
Emenda (+):
Educação
Ensino Fundamental
À educação do futuro se faz no presente
Manutenção da EMEF Patricio Dias Ferreira, para tempo integral
com foco na Agroindústria
2.137.000
4.4.90.52
Equipamentos e material permanente
7.146,28
Valores Propostos:
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
à Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
E R$ 7.146,28 (sete mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).
dotações
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: é 14 L Reserva de Contingência
Uhidade Orcamentária: 14.01 Reserva de Contingência
” | Reserva de Contingência
Função: 99 e
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
| Programa: 9999
| Ação: 027 Reserva de Contingência
' Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
pesa: e ojetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 7.146,28
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira — PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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e SSESSORIA DE PLENÁRIO t
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DATA Lt Lbemtilamdo
| n45 min C
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PODER LEGISLATIVO
E cá de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
io: 14
Horário:
: (X) mãos
Entrega a E
5.086, de 2023 — LOA 2024
DRE |
Emenda Impositiva Individual
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul
CNPJ 04.481.486/0001-88
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a aquisição de insumos para
tratamento de câncer aos pacientes acometidos pela doença e cadastrados na Instituição.
Valor aumentado de
dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Secretaria de Município da Saúde
Assistência Farmacêutica
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
À saúde é a nossa preocupação
Promoção da Assistência Farmacêutica
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Valores Iniciais:
Emenda (+):
10.000,00
Valores Propostos:
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Indicação do Crédito Código Nome
— Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Resersa de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
pato na 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$ |
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
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Entraga: (7) mã à Correio + Segunda Capital Farroupilha
UA
5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva Individual
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa
CNPJ 28.078.861/0001-01
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a aquisição de camisetas,
jaquetas e demais utensílios a serem utilizados pelo grupo.
Valor aumentado de
dotações
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Indicação do Crédito
Orçamentário
Nome
rgão: Secretaria de Município de Cultura e Turismo
Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
112 Cultura para todos
0.009.000 Apoio às entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais:
10.000,00
Valores Propostos:
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Fnlos inniondo die R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações
Indicação do Crédito
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 ii
Função: 99 Reserva de Contingência
Subtancao: 999 Reserva de Contingência
Pro as 9999 Reserva de Contingência
| Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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| e Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
1 Segunda Capital Farroupilha
1
5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva Individual
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Associação das Guaritas 1
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com as atividades
desenvolvidas pela entidade beneficiária.
Valor aumentado de | R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.02 Promoção do Turismo
Função: 04 Administração
Subfunção: Lo 695 Turismo
Programa: 113 Desenvolvimento do Turismo e Destinos Turísticos
Ação: 0.014.000 Apoio a Entidades Ligadas ao Turismo
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 5.000,00
| Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: | 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: | 14.01 Tenente
E Reserva de Contingência q
Função: 1 99 fa
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência E
Ação: 1 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: | R$
Emenda (-): da R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$ |
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira —- PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
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| e den RiADE PLENÁRIO
PROTOCOLO 23
ll PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
, Segunda Capital Farroupilha
5.086, de 2023 — LOA 2024
83)03
Emenda Impositiva Individual
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Ver. Mariano Teixeira - PP
Centro Materno Infantil
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a contratação de consultas
ediátricas e aquisição de materiais para utilização no Centro Materno Infantil, a serem utilizados no setor
médico /infantil, setor médico / enfermagem, setor de psicologia, setor de fonoaudiologia.
|
Valor aumentado de
fa R$ 77.146,28 (setenta e sete mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).
dotações
Indicação do Crédito Nome
Orçamentário
Órgão: Secretaria de Município da Saúde
. ns |
Unidade Orçamentária: FMS — Gestão do SUS
Função: 10 Saúde
122 Administração Geral
106 A saúde é a nossa preocupação
2.140.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30 Material de consumo
3.3.90.39 Outros serviços de terceiros — Pessoa Jurídica
R$
R$ 77.146,28
Valores Propostos: R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
' Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
' Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
E ]
ini iniinddo » R$ 77.146,28 (setenta e sete mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).
dotações
: E
Indicação do Crédito Nome
Orçamentário o |
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 1 Reserva de Contingência
Função: 99 | Reserva de Contingência
Subfunção: 999 | Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: : 027 dal Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
pintinho da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
| Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ fo 77.146,28
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira — PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Bcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br