PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
y Segunda Capital Farroupilha
Projeto de Lein" | | 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº E 4/19/25
| Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
a 1- SEAGROPIC, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Obras, 5- Cultura e
Ordem de Prioridade. a Turismo, 6- Esporte
Autoria. Movimento Democrático Brasileiro - MDB
Beneficiária Clube Recreativo Harmonia
desenvolvidas pela entidade beneficiária.
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com as atividades
—
| Valor aumentado de RS 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
| CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO
| Indicação do Crédito Código Nome
|. Orçamentário o
| Órgão: o 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
| Função: 13 Cultura |
[Subtunção: 392 Difusão Social |
Programa: 112 | Cultura para todos
Ação: 0.009.000 Apoio à Entidades Culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43. | Subvenções Sociais |
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 3.000,00
| Valores Propostos: R$ 4
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações
R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Resciraa de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência |
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
| Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Marcó ha, o — MDB
Ver. ias/de Almeida Filho - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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t a Segunda Capital Farroupilha
Projeto de Lein” 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº E
Tipo de Emenda
18123
Emenda Impositiva de Bancada
1- SEAGROPIC, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Obras, 5- Cultura e
Turismo, 6- Esporte
Ordem de Prioridade E]
Movimento Democrático Brasileiro - MDB
Clube Atlético Gaúcho
Autoria
Beneficiária
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, visa incentivar a prática de esporte através da |
|inclusão social, tendo por objetivo a aquisição de material esportivo.
Valor aumentado de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
dotações
CRÉDITO, | a
Indicação do Crédito Código Nome
o Orçamentário o
Órgão: 03 Secretaria Geral do Município
Unidade Orçamentária: 03.02 Conselho Municipal de Desporto
Função: E Desporto e lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
| Programa: 106 Sua saúde é a nossa preocupação
Ação: 0.006.000 Apoio financeiro para escolinha e associações esportivas
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Walores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 8.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
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Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul /RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
dotações
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
| Unidade Orçamentária: 14.01 Resetra le oningêmeia
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
| Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
| Valores Iniciais: R$ |
Emenda (-): R$ 8.000,00
| Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Marcôó O
Ver. ias dg' Almeida Filho - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
ee
tia
Projeto de bein 5.086, de 2023 - LOA 2024
Emenda Impositiva nº PLS,
Tipo de Emenda | É ú Emenda Impositiva de Bancada .
: 1- SEAGROPIC, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Obras, 5- Cultura e |
Ordem de Prioridade | Turismo, 6- Esporte |
Autoria EO Movimento Democrático Brasileiro - MDB
Beneficiária ; o Automóvel Clube de Caçapava do Sul — CNPJ 88.143.573/0001-15
1
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por ob
jetivo custear a manutenção da
infraestrutura do Automóvel C
ube de Caçapava do Sul, tais como, reforma dos prédios, box e instalações.
Valor aumentado de
doiações R$ 45.577,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais).
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário 1
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo |
Unidade Orçamentária: 07.02 Promoção do Turismo
Função: 04 Administração
Subfunção: 695 Turismo
Programa: 113 Desenvolvimento do Turismo e Destinos Turísticos
Ação: 0.014.000 Apoio a Eventos Organizados por Entidades Ligadas ao Turismo
Natureza da despesa: 3.3.50.41 Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 45.577,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações
R$ 45.577,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais).
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 45.577,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Marco Aurélio Vivian Taschetto - MDB
Ver. Antorió Dias dg Almeida Filho - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
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Horário: mãos
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositivanº |
s)9 123
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
: ] 1- SEAGROPIC, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Obras, 5- Cultura e
Ordem de Prioridade Turismo, 6- Esporte
Autotia ; Movimento Democrático Brasileiro - MDB
Beneficiária os Secretaria de Mun. Da Agropec. Ind. E Com. - SEAGROPIC
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por obje
| das atividades desenvolvidas pelas Associações,
Cooperativas e Agroindústrias.
tivo contribuir com a manutenção
Valor aumentado de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
dotações
oncamentámio | MM
| Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
| Órgão: 12 Secretaria de Mun. Da Agropec. Ind. E Com.
[Unidade Orçamentária: 12.02 Desenvolvimento da Agropec. Ind. E Com.
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 116 Desenvolvimento das Atividades Econômicas
| Ação: 2.185.000 Incentivo a Associações, Cooperativas e Agroindústrias
Natureza da despesa: o
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapa
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapa
Site: wrww.cacapavadosul.ts.leg.br
va, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
vadosul.rs.leg.br
e?
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
dotações
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Márco Vivian Z aschetto - MDB
Ver. António'/Dias de Almeida Filho - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
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ja
À a 1 E PODER LEGISLATIVO
caro: Pa mis Calnara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
h Segunda Capital Farroupilha
Projeto de Leinº 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositivan? | /2! RA >
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
a 1- SEAGROPIC, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Obras, 5- Cultura e
Ordem de Prioridade : Turismo, 6- Esporte |
Autoria Movimento Democrático Brasileiro - MDB |
Beneficiária Secretaria de Mun. Da Agropec. Ind. E Com. - SEAGROPIC
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo contribuir com o pagamento
| de horas máquinas para a manutenção e ampliação do abastecimento de água.
1
Valor aumentado de R$ 30.000,00 (trinta mil tegiid-
dotações
QREANE NA VRLEMENTADO
Indicação do Crédito Código Nome |
Orçamentário
Órgão: 12 Secretaria de Mun. Da Agropec. Ind. E Com.
Unidade Orçamentária: 12.02 Desenvolvimento da Agropec. Ind. E Com.
Função: 18 Gestão Ambiental
| Subfunção: 544 Recursos Hídricos
Programa: 115
Ação: || 2.183.000 Manutenção e Ampliação do Abastecimento de água
Natureza da despesa:
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ o 30.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: wwnw.cacapavadosuls.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
dotações
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingéncia
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Resetva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingencia
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$
'
Rua Barão de Caçapava, 62
Contato:
Ver. ECO NT q
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
tto - MDB
Ver. Ant ias dé Almeida Filho - MDB
1, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
(55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www .cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
+ — Segunda Capital Farroupilha
Projeto deLein? 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº KH / 4 E)
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
: | 1- SEAGROPIC, 2- Assistência Social, 3- Saúde, 4- Obras, 5- Cultura e
Ordem de Prioridade Turismo, 6- Esporte
| E Autoria Movimento Democrático Brasileiro - MDB
| Beneficiária APAE — CNPJ 88142955/0001-24 |
JUSTIFICATIVA: O tecurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com a
manutenção das atividades desenvolvidas pela beneficiária, tais como compras de materiais de expediente técnico e |
| pedagógico e qualificação de profissionais.
É
Valor aumentado is R$ 10.000,00 (dez mil reais).
otações
CRÉDITO Rca o.
ORÇAMENTÁRIO o Rio nda
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 09 Secretaria de Município da Educação
Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
| Programa: 105 A educação do futuro se faz no presente
| Manutenção, ampliação e apoio a educação especial e centro de
Ação: 2.120.000 atendimento especial.
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul /RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações
ÁRIO REDUZIDO |
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
| Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência |
Subfunção: 999 Resetva de Contingência
| Programa: 9999 Reserva de Contingência |
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Bai
[Valores Iniciais: R$ Ê A
| Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Marco Aur IN
'aschetto — MDB
Ver. Antofio Dias de Almeida Filho - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
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