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Higrário: 1 h2$ min
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PODER LEGISLATIVO
qe de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Projeto de Lei nº
5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº
hbILS
Tipo de Emenda
Emenda Impositiva Individual
!
Ordem de Prioridade 1- AGROPIC, 2- Obras, 3- Saúde, 4- Assistência Social, 5- Esporte, 6- Turismo |
Autoria Ver. Marco Aurélio Vivian Taschetto - MDB
Beneficiária Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Forte
|JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda
das atividades desenvolvidas pela entidade beneficiária.
proposta, tem por objetivo contribuir com a manutenção |
Valor aumentado de
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
| dotações
| créprTO |
ORÇAMENTÁRIO
| Indicação do Crédito Código Nome
| Orçamentário E
Orgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo |
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura o |
[ Função: 13 Cultura Jo
Subfunção: 392 Difusão Cultural |
| Programa: | 112 Cultura para todos
Ação: 0.009.000 Apoio às entidades culturais E
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais |
Valores Iniciais: R$ |
Emenda (4): R$ 10.000,00 |
[Valores Propostos: R$ o |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
| dotações
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Progtama: 9999 Reserva de Contingência |
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de |
| Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos —
| Valores Iniciais: R$
| Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Marco Aurélio Vivian Taschetto - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: Wwww.cacapavadosul.rs.leg.br
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Horário: mãos
| * Entrega: a correio
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Projeto de Leinº
5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº É /, + A 3
Tipo de Emenda Emenda Impositiva Individual
|| Ordem de Prioridade 1- AGROPIC, 2- Obras, 3- Saúde, 4- Assistência Social, 5- Esporte, 6- Turismo |
| Autoria Ver. Marco Aurélio Vivian Taschetto - MDB |
| Beneficiária a. EMEF Augusto Vitor Costa |
'
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a aquisição de equipamentos
| de recreação e lazer para os estudantes da entidade beneficiária.
Valor aumentado de
dotações
R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO ||
| | Indicação do Crédito Código Nome
| Orçamentário
Órgão: 09 Secretaria de Município da Educação |
Unidade Orçamentária: 09.01 Ensino Fundamental
Função: 12; Educação |
Subfunção: 361 Ensino Fundamental )
Programa: 105 À educação do futuro se faz no ) presente
Ação: 2.119.000 Manutenção, ampliação e apoio ao Ensino Fundamental
Natureza da despesa: [449052 Equipamentos e material permanente |
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 6.000,00 |
[Valores Propostos: R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações
R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
| Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 6.000,00
Valores Propostos: R$
No AU
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Matco Aurélio Vivian Taschetto - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
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Horário: ! 9 114 min PODER LEGISLATIVO
Era a Gomelo Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Projeto de Lei nº : 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº | 4y 8! ts
| Tipo de Emenda Emenda Impositiva Individual |
Ordem de Prioridade 1- AGROPIC, 2- Obras, 3- Saúde, 4- Assistência Social, 5- Esporte, 6- Turismo
+ Autoria : Ver. Matco Aurélio Vivian Taschetto - MDB
eia a Pa Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta
Beneficiária |! CNPJ 48.988.388/0001-07
| JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a contribuição para cursos |
de formação de profissionais.
Valor aumentado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações
CRÉDITO |
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário o a
| Órgão: 09 | Secretaria de Município da Educação |
| Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial =
Função: 12 Educação |
Subfunção: 367 | Educação Especial
Programa: 105 À educação do futuro se faz no presente
Manutenção, ampliação e apoio a educação especial e centro de
| Ação: 2.120.000 | atendimento especializado
I
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais ||
Valores Iniciais: R$
| Emenda (+): R$ 10.000,00
| Valores Propostos: R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Fálos dimitraielêe R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações
Indicação do Crédito Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
| Programa: 9999 Reserva de Contingência |
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de |
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos |
Valores Iniciais: R$ |
I
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ |
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
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Ver. Marco Aurélio Vivian Taschetto - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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13 3 pi ENARI
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PODER LEGISLATIVO
Chmata de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
|
Beneficiária CNPJ 87.680.500/0001-08
Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
Projeto de fá n ê 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº E A 5 b/ ie.
Tipo de Emenda Emenda Impositiva Individual
Gees de Prioridade | 1º AGROPIC, 2- Obras, 3- Saúde, 4- Assistência Social, 5- Esporte, 6- Turismo |
- Ava Vez. Marco Aurélio Vivian Taschetto - MDB
condicionados a serem destinados aos quartos pertencentes ao SUS.
| JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo custear a compra de ares
|
|
|
|
|
ic ti ae R$ 77.146,28 (setenta e sete mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). |
dotações |
| CRÉDITO | CC iTADO O
ORÇAMENTÁRIO É o - É |
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 10 Secretaria de Município da Saúde |
[Unidade Orçamentária: 10.03 FMS — Atenção de média e alta complexidade |
| Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1
Programa: 106 A sua saúde é a nossa preocupação o |
Pronto Atendimento, Hospital e Serviços de Média e Alta
Ação: 2.246.000 | Complexidade
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ |
| Emenda (+): R$ TA 46,28
| Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
' Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações
R$ 77.146,28 (setenta e sete mil cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
. =” Reserva de Contingência
| Unidade Orçamentária: 14.01
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência |
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
: Emendas Parlamentares /Conttapartida de |
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 77.146,28 |
Valores Propostos: R$
Ver. Marco Aurélio Vivian Taschetto - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
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à cemere Municipal de Versndores |
CC aSSESSORIA DE peENÁRIO )
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DATA Lu! LL | mid * PODER LEGISLATIVO
Horário: /2 hn 4/5 minCâmata de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Entrega: (5) ia : Segunda Capital Farroupilha
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Projeto deLein? 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº “1 GOIZR
Tipo de Emenda E Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade | 1- AGROPIC, 2- Obras, 3- Saúde, 4- Assistência Social, 5- Esporte, 6- Turismo
| E e 1
Autotia | : Ver. Marco Aurélio Vivian Taschetto - MDB
e Grupo de Arte Nativa “Os Chimangos”
Beneficiária CNPJ nº 87.084.042/0001-36
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a contratação de som e luz |
para 1 (um) dia de ensaio e 2 (dois) dias de espetáculos na 13º Festa Mundial do Folclore (de 20 a 30 de julho de 2024).
Valor aumentado pr R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). |
dotações |
|
CRÉDITO |
ORÇAMENTÁRIO
Indicação do Crédito Código Nome |
Orçamentário |
, E TT
Orgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo |
| Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para todos |
Apoio a Eventos Institucionais, Projetos e Ações Artístico- |
Ação: 0.007.000 Histórico-Cultural e Turístico
Natureza da despesa: 335043 | Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ |
Emenda (+): R$ 18.600,00
| Valores Propostos: R$ L |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Segunda Capital Farroupilha
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Valor diminuído de
dotações
R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).
Indicação do Crédito Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 18.600,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Marco Aurélio Vivian! Taschetto - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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Gimer? Municipal de Veigodores
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ASSESSORIA DE PLENÁRIO F
PROTOGOLO,» | PODER LEGISLATIVO
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À o e (A mãos Segunda Capital Farroupilha
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5.086, de 2023 — LOA 2024
SIDIVÃO
Emenda Impositiva Individual
1- AGROPIC, 2- Obras, 3- Saúde, 4- Assistência Social, 5- Esporte, 6- Turismo
Ver. Matco Vivian Taschetto - MDB
Secretaria Municipal de Transporte, Serviços Urbanos e Interior T.M
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com a aquisição
de tubos de esgoto de concreto, a serem colocados na região de Santa Barbinha e Maricá.
Valor aumentado de
dotações R$ 12.546,00 (doze mil quinhentos e quarenta e seis reais).
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Transporte Serviços Urbanos e Interior T.M
Unidade Orçamentária: 08.01 Coordenação da Infraestrutura Municipal
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 107 Município Sustentável
Ação: 2.114.000 Manutenção e Ampliação do Saneamento Básico
Natureza da despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 12.546,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
orações R$ 12.546,00 (doze mil quinhentos e quarenta e seis reais).
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Resema do Gorbig en cia
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 12.546,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
|
Ver. Mar Nian tto - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Bcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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E um lotAdo! | | PODER LEGISLATIVO
H Horário: [3 15% min Cárhara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
' Emreça: PC) mãos À Segunda Capital Farroupilha
( ) correio
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Projeto deLein? 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº LA ) 2 A
Tipo de Emenda : Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade 1- AGROPIC, 2- Obras, 3- Saúde, 4- Assistência Social, 5- Esporte, 6- “Turismo
Autora Ver. Marco Vivian Taschetto - MDB
Beneficiária a Secretaria de Mun. Da Agropec. Ind. E Com. - SEAGROPIC
|
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo contribuir com a promoção
e eventos de atividades para o desenvolvimento da produção pecuária local.
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| Valor quo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
CRÉDITO |
ORÇAMENTÁRIO |
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
| Órgão: 12, Secretaria de Mun. Da Agropec. Ind. E Com.
Unidade Orçamentária: 12.02 Desenvolvimento da Agropec. Ind. E Com.
| Função: 20 Agricultura
Subfunção: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 118 Apoio aos Produtores Rurais |
Ação: 2.191.000 | Manutenção € fortalecimento da pecuária
Natureza da despesa:
Valores Iniciais: R$
| Emenda (+): R$ | ] 20.000,00
Valores Propostos: R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
, Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário E
| Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
' Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mar: : ian TascHetto - MDB
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br