BS
Câmara Mu-icipal de Verosriores
ASSZSTNRIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
ora hd At
Horário: AJ hUMM min
Entrona:(€) mãos
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
. diana i Segunda Capital Farroupilha
me frisa i
EMENDA IMPOSITIVA — LOA 2024
Projeto de Lei nº 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº
22
Tipo de Emenda
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria Partido Progressistas - PP
Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres — ACAP
Beneficiária CNPJ 87.085.320/0001-70
| qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a manutenção das atividades
desenvolvidas pela entidade beneficiária, de modo a proporcionar a todos os idosos que lá residem uma melhor |
|
|
|
|
| — Valor aumentado de R$ 7.000,00 (sete mil reais). |
| dotações |
E CRÉDITO |
ORÇAMENTÁRIO NOVO SUPLEMENTADO
| Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: “ Secretaria Municipal de Assistência Social 1
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social |
| Função: 08 Assistência Social
| Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
| Ação: 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias |
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
| Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 7.000,00 |
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
- R$ 7.000,00 (sete mil reais).
dotações
CRÉDITO ORÇAMENT. ÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Resermusto Eonfinpência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 | Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 7.000,00
Valores Propostos: R$ Ê
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira —
Maça
' Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
cmd: BIBLA
Cêmara Municipal de Vars:rores
ABSESEORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
DATA AS 1 AL A
Horário: h min
EA nua
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
5.086, de 2023 — LOA 2024
[ Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
| Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
| Autoria Partido Progressistas - PP
APAE
Bencficiária CNPJ 88142955/0001-24
|
—
abordagem multidisciplinar.
| JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com o aumento
de atendimentos dos usuários da APAE na terapia assistida com equinos — Equoterapia, uma vez que o método
propícia o desenvolvimento biopsicossocial do praticante, utilizando o cavalo como agente promotor numa
Valor aumentado de
douigõos R$ 10.000,00 (dez mil reais).
ORCANETa o a
Indicação do Crédito Código Nome
L Orçamentário |
| Órgão: 09 Secretaria de Município da Educação |
Unidade Orçamentária: | 0905 | Ensino Especial |
Função: 12 Educação
| Subfunção: 367. | Educação Especial
| Programa: 105 A educação do futuro se faz no presente
Manutenção, ampliação e apoio a educação especial e centro de
Ação: 2.120.000 atendimento especializado
| Natureza da despesa: 3.3.50.43 J Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ J 10.000,00 |
Valores Propostos: R$ | |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Qcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
dotações
Valor diminuído de
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
DC UH
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Ren sli Cocina
Reserva de Contingência
Função: 99
Subfunção: 999 Reserva de Contingência |
PrSFEaRIa 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
“| Emendas Parlamentares /Contrapartida de |
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Eiseda €): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Pá Za Za CTA
Ver. Mariano Teixeira — PP
Ver. Zilmar
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Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Ocacapavadosul.s.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
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ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
anta SAS
Horário: AM AS min PODER LEGISLATIVO
Entra a mica jo Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
: Segunda Capital Farroupilha
E Ae Te ve.
Projeto de Lei nº 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº UTUS
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada |
]
Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros A
Autoria Partido Progressistas - PP
Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso — ASCAI
Beneficiária CNPJ 87085460/0001-48
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a manutenção do prédio e
aquisição de equipamentos utilizados no atendimento aos usuários da entidade beneficiária.
Valor aumentado de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
dotações
| Ê
ncia E Novo SUPLEMENTADO
Indicação do Crédito Código Nome |
Orçamentário
Órgão: u Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
Ação: 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
[Natareza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ L
Emenda (+): R$ 13.000,00
| Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
dotações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reanven de: Continpeincia
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
hexa: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
[Valores Iniciais: R$
| Emenda (): R$ 13.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira — PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
Rc 4
Comasa Municipal de versoriores
| ASSESTORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
ALA
En (A NUS min PODER LEGISLATIVO
Entrega: 60) mãos “Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
L) do | Segunda Capital Farroupilha
Egon Presa
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"EMENDA IMPOSITIVA -LOA 2024
Projeto de Lei nº 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº U2i PAPA
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade t- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
EEE Autoria Partido Progressistas - PP
Beneficiária L Associação das Guaritas
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com as atividades |
desenvolvidas pela entidade beneficiária.
Valor aumentado de
dotações R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
ERR nd NOVO já SUPLEMENTADO
Indicação do Crédito Código Nome
| Orçamentário o A
| Órgão: 1 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.02 Promoção do Turismo
| Função: 04 Administração
Subfunção: 695 | Turismo
Programa: 113 Desenvolvimento do Turismo e Destinos Turísticos
Ação: o, 0.014.000 | Apoio a Entidades Ligadas ao Turismo
| Natureza da despesa: | 335043 | Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ |
Emenda fe R$ L 5.000,00
Valores Propostos: 1 R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Ocacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
sen R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
E É CREDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
1
Órgão: 1 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reservado Comtingfncia
ã Reserva de Contingência
Função: 99
| Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Ê o |
Programa: 9999 Reserva de Contingência
L Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos |
Valores Iniciais: R$ |
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$ J
1
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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Câmera Municipal de varondores
1 ASSZSEORIA DE PLENÁRIO
i PROTOCOLO
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Horário: À An YO min
Entrega: (x) mãos
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rara a e A mm + .—
Projeto de Lei nº
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº
CNPJ 48.988.388/0001-07
Tipo de Emenda L Emenda Impositiva de Bancada |
Ordem de Prioridade | 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria Partido Progressistas - PP
Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta
Beneficiária
de materiais pedagógicos.
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com a aquisição
L |
tino is R$ 3.000,00 (três mil reais).
CRÉDITO |
ORÇAMENTÁRIO Novo SUPLEMENTADO
E +
Indicação do Crédito Código Nome
| Orçamentário 4
Órgão: 09 Secretaria de Município da Educação Ê
Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial o
Função: 12 Educação
| Subfunção: 367 | Educação Especial 1
Programa: 105 ll. A educação do futuro se faz no presente |
Manutenção, ampliação e apoio a educação especial e centro de
| Ação: 2.120.000 atendimento especializado
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
L
Emenda (+): | R$ | 3.000,00
Valores Propostos: R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
' Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
aline tendendo R$ 3.000,00 (três mil reais).
dotações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 a E
Função: 99 Reserva de Contingência |
Subfuncão: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência |
Ação: | 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ce
Ver. Mariano Teixeira — PP
. Zilmar Araújo PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
O AUDI.
— Cêmasa itunicipal de Varsodores
ASSESTORIA DE PLENÁRIO
* PROTOCOLO
Rr PODER LEGISLATIVO
Ene: (0) mãos Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Of , Segunda Capital Farroupilha
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A IMPOS!
Ea
Projeto de Lei nº 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº + 4 E 123
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
| Autoria Partido Progressistas - PP
Associação Banco da Amizade
Beneficiária CNPJ 04.029.513/0001-86 |
|
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo custear as despesas oriundas
| das atividades desenvolvidas pela entidade beneficiária.
1
| BRR cet He R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
a Eai oii PR 7 Novo ha E * SUPLEMENTADO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 11 I Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 1 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social ah
| Função: os Assistência Social .
Subfunção: 244 l Assistência Comunitária |
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
| Ação: * d 0.019.000 | Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ | 5.000,00
Valores Propostos: | R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Wcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Fale Ginianldo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
! CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência É
Unidade Orçamentária: 14.01 a |
Função: 99 Reserva de Contingência |
1 Reserva de Contingência |
Subfunção: 999
Programa: 9999 Reserva de ii |
| Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ l 5.000,00
mil
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira — PP
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CE fm,
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Ver. Zilmar Új
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
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38:A DE PLENÁRIO
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DATA its
Hocário: À A h Ut min
Enirega: ((») mãos
a io
PODER LEGISLATIVO
. Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
IMPOSITIVA - LOA 2024
Projeto de Lei nº 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº [6] b ( 22
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada |
Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria Partido Progressistas - PP
Automóvel Clube de Caçapava do Sul
Beneficiária CNPJ 88.143.573/0001-15
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir
manutenção da infraestrutura da entidade beneficiária.
com a
Valor nunenado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
dotações
“crépiro |
ORÇAMENTÁRIO NOVO SUPLEMENTADO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
In
| Órgão: 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.02 Promoção do Turismo =
Função: 04 Administração |
! TT +
| Subfunção: 695 | Turismo |
Programa: 113 Desenvolvimento do Turismo e Destinos Turísticos
Ação: 0.014.000 Apoio a Entidades Ligadas ao Turismo
Natureza da despesa: 3.3.50.41 | Contribuições
Valores Iniciais: 4 R$ L
Emenda (+): R$ | 4.000,00
7 — | =
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações
R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 4.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Cacapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281 -2428 - contato(Q)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
cormrrad GA De Bu
Cêmara Rnteipal ve Varsarores
ASSESTORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
Dara AS! ID
Horário: JA 4X min PODER LEGISLATIVO
Entrega: (x) mãos Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
) é | Segunda Capital Farroupilha
3 - e. ... ,
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Projeto de Lei nº 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº UH
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
| Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
| Autoria Partido Progressistas - PP
I Beneficiária Secretaria Geral do Município (Bombeiros Mirins)
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo custear a compra de
[uniformes para as crianças integrantes do Projeto Institucional Bombeiros Mirins. |
1
Valor aumentado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações ki
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO NOVO . SUPLEMENTADO |
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário Ad
Órgão: [ 03 Secretaria Geral do Município |
st 1
| Unidade Orçamentária: 03.01 » Gabinete do Secretário
Função: cad 06 Segurança Pública
Subfunção: 182 Jd Defesa Civil
Programa: 102 | Município Forte, segurança para todos
Execução dos serviços e cooperação técnica de combate a incêndios,
Ação: 2.048.000 busca e salvamento
Natureza da despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo |
| Valores Iniciais: R$ | E
Emenda (+): o R$ 5.000,00 |
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
pena R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Nr 7 A x
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de: Cofitingéácia
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
| Programa: 9999 Reserva de Contingência
[nã Resetva de Contingência |
Ação: | 027 |
Emendas Parlamentares /Contrapartida de |
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
edi
Lim
Ver. Zilmar Ara
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
AAA
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
| Câmara Municipal de Varsadores
a
PROTOCOLO
RA cap lá DOM] DE
Hosário: [À n4S min
Enirega: Hs mãos
Wo
Projeto de Lei nº
PODER LEGISLATIVO
“Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº
48123
Tipo de Emenda
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria Partido Progressistas - PP
Beneficiária Clube Recreativo Harmonia
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta,
tem como objetivo contribuir com as atividades |
desenvolvidas pela entidade beneficiária.
Valor aumentado de R$ 3.000,00 (três mil reais).
dotações
CRÉDITO |
ORÇAMENT ÁRIO E NOVO SUPLEMENTADO |
Sá)
| Indicação do Crédito Código Nome
L Orçamentário a l
| Órgão: 07 Secretaria Municipal de € Jultura e Turismo
| Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 1 é) Cultura
Subfunção: 392 Difusão Social E
Programa: 112 Cultura para todos
|
Ação: 0.009.000 Apoio à Entidades Culturais
Natureza da despesa: T 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ | 3.000,00 |
Valores Propostos: | R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Deacapavadosulrs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 3.000,00 (três mil reais).
dotações
= 1
CRÉDITO ORÇAMENT ÁRIO REDUZIDO : |
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 L Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 | Reservado ConfingSneãs
Função: 99 Reserva de Contingência |
Subfunição: 999 L Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência |
Ação: 027 Reserva de Contingência |
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos 1
Valores Iniciais: R$
| Emenda (-): R$ 1 3.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Sd
' tÍívio fo) ondo - PP
Ver. Mariano Teixeira —
er. Zilmar
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosulrs.leg.br
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RR RS DT
Cemara Municipal de Jersodores
ASSESTORIA DE PENÁRIO
PROTOCOLO
DATA. de ' PODER LEGISLATIVO
Ep Ei en Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
( ) correio Segunda Capital Farroupilha
Projeto de Lei nº 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº US ] ça É|
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria Partido Progressistas - PP
Beneficiária | Coral Municipal
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado attavés da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com à
manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade beneficiária. |
ki
Valor aumentado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
|
E ]
CRÉDITO
ORÇAMENT ÁRIO NOVO SUPLEMENTADO |
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
| Unidade Orçamentária: 07.01 L Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
1 |
Subfunção: 1 392 tl Difusão Social
Programa: 112 Cultura para todos
Ação: 0.009.000 Apoio a Entidades Culturais
AS | Ep
Natureza da despesa: 33.50.43 | Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
1
Emenda (+): | R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosulrs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
+
Valor diminuído de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
l
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
tai n
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário 1 L
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Resorea detiansiipçaca
Função: 99 Ê Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência |
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: L 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$ L
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
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Câmara Municipal de Versadores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROT QcoLO
DATA AS PODER LEGISLATIVO
Horário: À À nMS min Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
id ay o Segunda Capital Farroupilha
Projeto de Lei nº
'
5.086, de 2023 — LOA 2024
—.
Tipo de Emenda
| Emenda Impositiva nº SO) ? EA
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e “Turismo, 3- Esporte, 4 Saúde, 5- Outros
* Partido Progressistas - PP
| Autoria
-
Beneficiária L
CTG Sentinela do Forte
CNPJ 03.808.922/0001-18
ES
í
| JUSTIFICATIVA: O recurso
| manutenção das atividades desenv
destinado através da emenda proposta,
olvidas pela entidade beneficiária.
tem como objetivo contribuir com a
Valor aumentado dle R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
otações
fica
RCA MEME Novo SUPLEMENTADO
Indicação do Crédito Código Nome
L Orçamentário
| Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo |
| Unidade Orçamentária: om Fundo Municipal de Cultura
| Função: | 13 J Cultura
| Subfunção: 392 Difusão Cultural 1
Programa: 112 Í Cultura para todos
Ação: 0.009.000 L Apoio às entidades culturais
Natureza da despesa: | 33.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: E! R$ 1
Emenda (+): RS 5.000,00
| Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281 -2428 - contato(Wcacapavadosulrs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário | |
Unidade Orçamentária: 14.01 a
Função: 1 99 | Reserva de eia
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: | 9999 | Reserva de bi
Ação: | 027 | Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: L 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
| Emenda (-): L R$ 1 5.000,00
Valores Propostos: R$
' Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
E dá ZA - PP
Ver. Mariano Teixeira — PP
' Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosuls.leg.br
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10.
1 Come ttunicipal de Verandores
ASSZSENRIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
ani AL
Horário: À A hSO min
Entrega: (7) mãos
orreio
E ST
mem o +
— — =
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
En
Ra e
Projeto de Leinº 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositivan” | ALL
Tipo de Emenda | Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade - 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4 Saúde, 5- Outros 1
|
Autoria a , Partido Progressista - PP |
Invernada Artística Herdeiros da Tradição
Beneficiária (CTG Sentinela do Forte — CNPJ 03.808.922/0001-18) |
| JUSTIFICATIVA: O recurso destina
que visam a preservação € disseminação
de danças pertencente ao CTG Sentinela do Forte.
do através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com as ações |
da cultura gaúcha através da Invernada Artística Herdeiros da Tradição, grupo
kisses qumentado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
otações
CRÉDITO | |
ORÇAMENT ÁRIO | NOVO | SUPLEMENTADO |
Indicação do Crédito Código Nome |
Orçamentário |
Órgão: 07 | Secretaria de Município de Cultura e Turismo
| Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
| Função: o 13 4 . . Cultura
Subfunção: 392 | Difusão Cultural
Programa: 112 Cultura para todos
Apoio a eventos institucionais, projetos e ações artístico-histórico-
| Ação: | 0.007.000 cultural e turístico
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
[Valores Iniciais: R$ 1 |
Emenda (+): l R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosulrs.leg-br
Site:
www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
Ê CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário L
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Lo Reserva de Contingência
| unção: | 99 | Reserva de rp
Subfunção: 1 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência |
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: 1 R$
Emenda (-): 1 R$ 5.000,00
| Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
bra
Ver. Mari:
| edicao
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
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Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
“cemara Municipal de Varendores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PRQTOCOLO
DATA rr fo PRA 4
Horário;A 4 h SO min
Entrega: (=) mãos
Tt) reio
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[E :
i
| PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
t Segunda Capital Farroupilha
o
Projeto de Lei nº
5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº
Gula
Tipo de Emenda
Emenda Impositiva de Bancada
| Ordem de Prioridade
ea
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria
Partido Progressistas - PP
Beneficiária
EMEF Augusto Vitor Costa
sem fio.
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emen:
| de 01 amplificador 1000w 4 OHMS; 01 caixa de som alto
da proposta, tem como objetivo contribuir com a aquisição |
falante portátil com bluetooth e 01 microfone profissional |
Valor aumentado de
Tr
R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
dotações |
PER ta [ Novo E SUPLEMENTADO |
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 09 Secretaria de Município da Educação |
Unidade Orçamentária: 09.01 1 Ensino Fundamental |
| Função: J 12 | Educação
Subfunção: 361 E Ensino Fundamental
Programa: 105 L A educação do futuro se faz no presente
Ação: 2.119.000 Manutenção, ampliação e apoio ao Ensino Fundamental
Natureza da despesa: | 44.90.52 Equipamentos e material permanente |
Valores Iniciais: R$
| Emenda (+): | R$ 6.600,00
Loss
Valores Propostos:
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosulrs.leg.br
Site: wwnw.cacapavadosulrs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
dotações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
E —
Indicação do Crédito Código Nome
L Orçamentário L
Órgão: a 14 Reserea de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 eserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: | 027 l Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 6.600,00
Valores Propostos: d R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
1724 Silvio de Tondo — PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosulrs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
dA BU
Cêmara IMunicipal de Vereadores
ASSESTORIA DE FLENÁRIO B
à PROTOCOLO
para ASI ALE
Horário:
Being À pa ma PODERLEGISLATIVO
(. ) gorreio Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul /RS
ê | Segunda Capital Farroupilha
4 anã e
5.086, de 2023 — LOA 2024
PE Projeto de Lei nº
Emenda Impositiva nº SIN
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada |
Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria Partido Progressistas - PP
- Beneficiária EMEF Eliana Bassi Melo
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com a compra
de equipamentos para instalação de uma pracinha nas dependências da entidade beneficiária, tais como, escada de
| . pi . |
| metal com 6 degraus em madeira plástica; escada de tacos de madeira contendo 8 agarras; escalada de cordas.
Valor aumentado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações
+ É ; A
usada E | Novo | E SUPLEMENTADO
“|
Indicação do Crédito Código Nome |
Orçamentário
Órgão: 09 Secretaria de Município da Educação
[Unidade Orçamentária: 09.01 1 Ensino Fundamental
Função: 12 | Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 4 105 A educação do futuro se faz no presente
Ação: 2.268000 L EMEF Eliana Bassi Melo
Natureza da despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente 1
Valores Iniciais: R$ L
Emenda (+): R$ 10.000,00 |
| Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosulrs.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Segunda Capital Farroupilha
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Valor diminuído de
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações |
” CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ;
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário e
Órgão: 14 | Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14,01 Reserva de Contingência
Função: 99 | Reserva de Contingência
Subfunção: 999 | Reserva de Contingência
Programa: 9999 1 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência |
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 e Projetos ;
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ E 10.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
ereto
Camara Municipal de Varsoores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO 5
DATA ATL
Horário: ) À hS 4 min
Entrega: Ha mãos
eio
.
PD LUG
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
“EMENDA IMPOSITIVA - LOA ZA
Segunda Capital F arroupilha
E Projeto de Lei a 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva no Suas |
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada o
Ordem de Prioridade | 1 Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
| Autoria | Partido Progressistas - PP
Beneficiária dl EMEE José Luis Moreira o
| JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com a aquisição
de utensílios e móveis para a entidade beneficiária.
Valor aumentado de
dotações R$ 3.000,00 (três mil reais). |
E
Rermpés OS “Novo SUPLEMENTADO
=
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário |
Órgão: | 09 | Secretaria de Município da Educação
| Unidade Orçamentária: 09.01 Ensino Fundamental
| Função: 12 + Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 1 105 L A educação do futuro se faz no presente
Ação: 2.119.000 Manutenção, ampliação e apoio ao Ensino Fundamental
Natureza da despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valores Iniciais: R$ |
Emenda (+): | R$ | 3.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Ocacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital F arroupilha
Valor diminuído de R$ 3.000,00 (três mil reais).
+ dotações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Es Asi dept:
Indicação do Crédito Código Nome
L Orçamentário +
Órgão: 14 L Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: | 14.01 | Resenva de-Contngetias
Função: | 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 1 Reserva de Contingência
Programa: Ê 9999 L Reserva de Contingência
Ação: ) 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: Lo 99.999.9999.0.027.000 1 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): EE R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariarlo Teixeira — PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Qcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
ASS OA
Cimara eunicipal de Versadores
ASSESENRIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
para ÀS AA
Horário: AA hSS4 min
Entrega: tc.) mãos
( a
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vercadores de Caçapava do Sul/RS
| Segunda Capital Farroupilha
Projeto de Lei nº
5.086, de 2023 — LOA 2024
SS 1%
=
Tipo de Emenda
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
|
E
Autoria
Emenda Impositiva nº
Partido Progressistas - PP
Beneficiária se]
EMEI Vilmar Antonio Madeira
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com a compra
| de equipamentos para instalação de uma pracinha nas dependências da entidade beneficiária, tais como, plataformas
com estrutura metálica, com assoalho em tábua de madeira plástica; 2 coberturas para parquinho; 1 escorregador reto; |
1 tubo curvo; 2 flange (painel).
Valor aumentado de
R$ 8.000,00 (oito mil reais).
| dotações
gui NOVO e a | ao SUPLEMENTADO
| | Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 09 1 Secretaria de Município da Educação
Unidade Orçamentária: 09.03 | Ensino Infantil - Creche
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 105º | A educação do futuro se faz no presente
Ação: 2.118.000 Manutenção, ampliação e apoio da Educação Infantil |
Natureza da despesa: 4.4.90.52 | Equipamentos e material permanente
Valores Iniciais: | R$ |
Emenda (+): R$ 1 — 8.000,00
Valores Propostos: R$ | |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Lo R$ 8.000,00 (oito mil reais).
dotações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
| Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência |
Programa: 9999 Reserva de Contingência |
|Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 8.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira — PP
E AO
Ver Lic a
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Cênara Municipal de Versodores
ASSESTORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
pia AE Ada PODER LEGISLATIVO
Horário: AA h $Amin Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
EmrogaL45) mãos Segunda Capital Farroupilha
( ) egrreio
Projeto de Lei nº 5.086, de 2023 — LOA 2024
| Emenda Impositiva nº | SIR
Emenda Impositiva de Bancada
Tipo de Emenda uM n pos
Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
[48 Autoria a] Partido Progressistas - PP
Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul
E Beneficiária CNPJ 04.481.486/0001-88
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo a aquisição de insumos para
| tratamento de câncer aos pacientes acometidos pela doença e cadastrados na Instituição. |
Li ada R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
7 TF ;
one é a a SUPLEMENTADO
| | Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
| Órgão: 10 Secretaria de Município da Saúde
Unidade Orçamentária: 10.04 Assistência Farmacêutica
| Função: 10 | Saúde
Subfunção: | 303 | Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: Jo 106 À saúde é a nossa preocupação 1
Ação: 2.219.000 Promoção da Assistência Farmacêutica
| Natureza da despesa: 239032 | Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Valores Iniciais: R$ J
Emenda (+): | R$ 1 5.000,00
|
Valores Propostos: R$
' Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Qcacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
ico R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
dotações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
—
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingencia
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: ! 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
“T
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
) a
t. Sílvio Tólfo Tondo — PP
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
a ISDN
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PRUTOCOLO
DATA . meme | css | mms
Horário: q h SÁ min
PODER LEGISLATIVO
Entrega: (e) mãos
)
| Ema va ud de reed
8
é
gene: (0)
csmsagaar
“âmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
et
Projeto de Lei nº 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositivan? | S&S Ea “aa
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria Partido Progressistas - PP
il Piquete Guarda Velha
Beneficiária CNPJ 87.084.034/ 0001-90
(JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir
[manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade beneficiária.
com a
| Valor pos me R$ 10.000,00 (dez mil reais).
otações
CRÉDITO a
paca É Novo | SUPLEMENTADO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário Lo
Órgão: 07 Secretaria de Município de Cultura e Turismo
| Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 112 | Cultura para todos
Ação: 0.009.000 Apoio às entidades culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
| =
Emenda (+): R$ | 10.000,00
Valores Propostos: R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Bcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
saia R$ 10.000,00 (dez mil reais).
dotações
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Hessene tonta Enio
Função: lo 99 L Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
[o Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
| Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Zilmar Araújo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Bcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
2
mm
Cêmara Niunicipal de Versadores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PRUTOCOLO
gaa ATA
Horário: AA h'S Umin PODER LEGISLATIVO
Entrega: (.) mãos Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
( ) correio E ; . .
) ) Segunda Capital Farroupilha
Projeto de Lei nº 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva nº SBT
Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros |
[ + Autoria Partido Progressistas - PP |
RE Grupo de Arte Nativa “Os Chimangos”
Beneficiária CNPJ 87.084.042/0001-36
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com o
| pagamento de transporte dos grupos na 13º Festa Mundial do Folclore (de 20 a 30 de julho de 2024).
Valor aumentado de
R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).
dotações
| |
CRÉDITO
ORÇAMENT ÁRIO NOVO SUPLEMENTADO E
mi E
Indicação do Crédito Código Nome |
Orçamentário |
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Social
Programa: 112 Cultura para todos
Apoio a Eventos Institucionais, Projetos e Ações Artístico-
Ação: 0.007.000 Histórico-Cultural e Turístico 1
Natureza da despesa: 3.3.50.43 | Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): 10.100,00
Valores Propostos:
R$
ns |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Bcacapavadosulrs.leg.br
Site: www.cacapavadosulrs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações
R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 1401 Reserea de ong
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 10.100,00
Valores Propostos: R$
Caçapava do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
Cêmara Municipal de Vera
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
UATA AS AD
Horário: ) 4 h tro
Entrega: (9) mãos
4 ( ) correio
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s
SEMA
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
SoM e rem
Segunda Capital Farroupilha
Projeto deLein? |
5.086, de 2023 — LOA 2024
| Emenda Impositivan” | SS EA
| Tipo de Emenda Emenda Impositiva de Bancada
“Ordem de Prioridade 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Autoria Partido Progressistas - PP |
| Beneficiária Secretaria Municipal de Transporte, Serviços Urbanos e Interior T.M |
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem como objetivo contribuir com a aquisição
de tubos de esgoto de concreto, a serem colocados no corredor do Veloso, na Aviação. ;
Valor aumentado de
R$ 5.877,14 (cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).
* dotações | |
r SR Ed ai
Esapçr ci pe E É NOVO SUPLEMENTADO
o |
Indicação do Crédito Código Nome
o Orçamentário o
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Transporte Serviços Urbanos e Interior T.M
Unidade Orçamentária: 08.01 + Coordenação da Infraestrutura Municipal |
Função: - 17 lo Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano |
Programa: 107 Município Sustentável o
Ação: o 2.114.000 Manutenção e Ampliação do Saneamento Básico
Natureza da despesa: 44.90.51 Obras e Instalações
| Valores Iniciais: R$ | o |
| Emenda (+): R$ | 5.877,14
Valores Propostos: l R$ o
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações
R$ 5.877,14 (cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito Código Nome
Orçamentário 4
Órgão: 14 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
|
Valores Iniciais: R$
Emenda (-): R$ 5.877,14
| Valores Propostos:
E Jd
Caçapava do Sul /RS, 13 de dezembro de 2023.
Ver. Martâano Teixeira —- PP
Ver. Zilmar Ápáújo/PP
' Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br