e AS BB
Cêmara Municipal Je Varaadores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
DATA LL. Alda
Horário: ÃO nH
Entrega: (X) mãos
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
(.) correio :
| Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
E
Projeto de Lei nº: 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº:
JA 12023
Emenda Impositiva Individual
Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
1. Assistência Social, 2- Saúde, 3- Educação, 4- Cultura e Turismo, 5- Outros
Autoria:
Ver. Zilmar Araújo (MANO) -PP
Beneficiário:
Associação Caçapavana de Amparo do Idoso — ASCAI
CNPJ 87.085.460/0001-48
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo, custear o pagamento da folha
dos funcionários da entidade.
Resumo da Emenda
Eid alimentado E R$ 12.146,28 ( Doze Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Vinte e oito Centavos ER
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
paro ÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito E
Orçamentário |. Código Nome
Órgão: L 1 Secretaria Municipal da Assistência Social
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 108 Assistência Social Sempre Perto de Você
Ação: 0.019.000 Apoio a Entidades Assistenciais e Associação Comunitárias
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 12.146,28
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
R$ 12.146,28 ( Doze Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Vinte e oito Centavos Bh
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
E ass Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 12.146,28
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (
55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
ASSESCORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
Dara Al AT, AZ
Horário: 4O h SO min
Entrega: (x) mãos
( ) correio
sagas am
idunicipa: Je Varendores
i PODER LEGISLATIVO
Chmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
, Segunda Capital Farroupilha
romenos O o! cao ocramrrea o
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: à 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº: 12: | 2023
Tipo de Emenda: ÉS] Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1. Assistência Social, 2- Saúde, 3- Educação, 4- Cultura e Turismo
Autoria: Ver. Zilmar Araújo (MANO) -PP
Automóvel Clube de Caçapava do Sul
Beneficiário: CNPJ 88.143.573/0001-15
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo, manutenção da infraestrutura
| predial e gasto com máquina Retroescavadeira. :
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ).
dotações:
Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
as RAD ÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário | Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.02 Promoção do Turismo
Função: 1 04 Administração
Subfunção: 695 Turismo
Programa: 113 Desenvolvimento do Turismo e Destinos Turísticos
Ação: 0.014.000 Apoio a Eventos Otganizados por Entidades Ligadas ao Turismo
Natureza da despesa: 3.3.50.41 Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 10.000,00
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Ne rende o R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 ps A da
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: | 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2023.
Ver. Zilmar Araújo - P .
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Cêmara Municipal de Varzadores
| ASSESSORIA DE PLENÁRIO
5
t
PROTOCOLO
Dara ALA Z
Horário:4D hS 2 min PODER LEGISLATIVO
Entrega: (1) mãos Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
) 4 pot | Segunda Capital Farroupilha
ad “FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: e] 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº: Bl A DU
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1. Assistência Social, 2- Saúde, 3- Educação, 4- Cultura e Turismo
Autoria: Ver. Zilmar Araújo (MANO) -PP
Antigos de Caçapava do Sul - CAC
Beneficiário: CNPJ 47.908.505/0001-12
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo o custeio de contratação de
Bandas, cones de trânsito, fitas para demarcação de espaço, banheiros químicos e pagamento de seguranças.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais ).
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário |
te ÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito |
Orçamentário Código Nome
Órgão: 07 L Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.02 Promoção do Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 1| 695 Turismo
Programa: 113 Desenvolvimento do Turismo e Destino Turístico
Promoção, incentivo e apoio a festividade culturais, turismo e
| Ação: 0.016.000 folclóricas
Natureza da despesa: 3.3.50.41 Contribuições
Valores Iniciais: L R$ |
Emenda (+): R$ 15.000,00
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais ).
dotações:
E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO |
Indicação do Crédito
L Orçamentário Código L Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 15.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (
55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
a 77)
Cêmara Municipal de Varsadores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
cara Alo AU LS
Horário: |O h SS min
Entrega: (+) mãos
d emamasr toras mem a o
ex
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
| Segunda Capital Farroupilha
É
VAN
CO CTT ""EORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: L 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº: J 4 IZo?a
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |
1. Assistência Social, 2- Saúde, 3- Educação, 4- Cultura e Turismo
Autoria: Ver. Zilmar Araújo (MANO) -PP
Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo
Beneficiário: CNPJ 08.765.783/0001-06
Bandas fora do município.
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda
proposta, tem por objetivo, transporte para festivais de
Resumo da Emenda
Valor aumentado de R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais ).
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
ic ÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito E
Orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão e Cultura
Programa: L 112 Cultura para todos
Ação: 0.009.000 Apoio a Entidade Culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: | R$
Emenda (+): L R$ 5.000,00
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000,
Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Faloe diminuído de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais ).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO .
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 esses, de Contingéincis
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2023.
Ver. Zilsnar Araújo - P)
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
vnnÃlo AUS
Horário: ÃO h SH min
Entrega: ae mãos
) reto
nas
PRUTUCOLO
à
r
t
dunicipal, e Varaadores
SORIA DE PLENÁRIO
PODER LEGISLATIVO
âmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
——
Projeto de Lei nº: 5.086, de 2023 — LOA 2024
|
Emenda nº: e) 203,
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
| Ordem de Prioridade: 1- Assistência Social, 2- Saúde, 3- Educação, 4- Cultura e Turismo, 5- Outros
Autoria: E] Ver. Zilmar Araújo (MANO) -PP
Beneficiário: Secretaria Municipal de Transporte, Serviços Urbanos e Interior T.JM
Kennedy.
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda Proposta, tem por objetivo a aquisição de brinquedos e
bancos a serem instalados na Praça do Bairro Batista, em frete ao Hotel Portal do Pampa, na Avenida Presidente
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ).
dotações:
Marcar com Ea a situação do crédito orçamentário
rd ÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito fo
Orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Transporte, Serviços Urbanos e Interior
Unidade Orçamentária: 08.01 Coordenação da Infraestrutura Municipal
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 114 Praça, Parques, Jardins e Espaços Públicos
Ação: 2.110.000 Recuperação de praças e jardins e manutenção do perímetro urbano
Natureza da despesa: 1 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanentes
Valores Iniciais: R$ .
Emenda (+): R$ 20.000,00
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Contato:
Valor diminuído de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito |
Orçamentário + Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: L 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 20.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
(55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: Www.cacapavadosul.rs.leg.br
mam aa Al
Câmara Municipai de Varaadores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
DATA AL 3
Horário: JO h S min PODER LEGISLATIVO
Entrega: Ha mios Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
reio .
7 | Segunda Capital Farroupilha
O MEL RIIDE EMENDAS INERENTES
| Projeto de Lei nº: 5.086, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº: o o) [2023
| Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- Assistência Social, 2- Saúde, 3- Educação, 4- Cultura e Turismo
|Autoria: Ver. Zilmar Araújo (MANO) -PP
APAE
Beneficiário: CNPJ 88.142.955/0001-24
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo pagamento de encargos sociais,
folha de pagamento da entidade. '
L Resumo da Emenda
Valor aumentado de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais ).
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
7 T
BE ÁRIO: Novo: Suplementado:
=.
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal da Educação
Unidade Orçamentária: 09.05 Ensino Especial
Função: 12 Educação
Subfunção: | 367 Educação Especial
Programa: 105 À educação do futuro se faz no presente
Manutenção, ampliação e apoio a educação especial e centro de
| Ação: 2.120.000 atendimento especializado
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ o
Emenda (+): R$ 15.000,00
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valordiminvido de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais ).
dotações:
E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário [ Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 eseiroa de Cisiingfncia
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: | 999 ns de Contingência
Programa: 9999 eserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: l
Emenda (-): R$ 15.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br :
meto mta fa
| Câmara Municipal de Varsadores
ASSESEORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOL a 3
| cara AI 1dQ 3
| Horário: / 4 h CD min PODER LEGISLATIVO
| Entrega: pe ) mãos Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
é
) Z" ) Segunda Capital Farroupilha
o “FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: 5.086, de 2023 — LOA 2024
-
| Emenda nº: L Jaz g| Zo (ea
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 1- Assistência Social, 2- Saúde, 3- Educação, 4- Cultura e Turismo, 5 - Outros
Autoria: E] Ver. Zilmar Araújo (MANO) -PP
Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
Beneficiário: CNPJ 87.680.500/000-08
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo, compra de medicamentos,
higiene, limpeza e folha de pagamento da Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang
Resumo da Emenda
Valor aumentado de R$ 77.146.28 ( Setenta e Sete Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Oito
dotações: Centavos ).
Matcar com "x" a situação do crédito orçamentário
a ÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria de Município da Saúde
Unidade Orçamentária: 10.02 Atenção Básica
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 106 A Sua Saúde e a Nossa Preocupação
Ação: 2.140.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Natureza da despesa: | 33.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$ |
Emenda (+): R$ 77.146,28
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
R$ 77.146,28 ( Setenta e Sete Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Oito
centavos ).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: L 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: E 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 | Reserva de Contngéncia
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares/Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos |
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ L 77.146,28
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 12 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: Www.cacapavadosul.rs.leg.br