o pal de vazerdoras
, SIA DE PLENÁRIO
| PROTOCOLO
| DATA alude É Nemo PODER LEGISLATIVO
| Horário: y A Rad min Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
| id correio Segunda Capital Farroupilha
;
=== |
CU" .-RBORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
5.086 de 2023 — LOA 2024
Los 3
1
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade:
1- Educação, 2- Cultura e turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista — PP
Associação Recreativa Atlético Gaúcho
CNPJ 43.436.449/0001-00
|
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo, custear despesas com
transportes para participar de Campeonatos Estaduais de outros Município.
Resumo da Emenda |
Valor aumentado de | R$ 8.000,00 ( Oito Mil Reais ).
dotações:
E
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
EE ÁRIO: Novo: | Suplementado: |
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: I 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
E : EB |
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
=]
Função: 13 1 Cultura
Subfunção: 392 L Difusão
Programa: | 112 Cultura
ção 0.007.000 Apoio, projeto Cultura e Turismo
Natureza da despesa: + 3.3.50.43 | Subvenções Sociais |
Valores Iniciais: R$ |
Emenda (+): R$ 8.000,00
= |
Valores Propostos:
R$ |
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d cacapavadosul.ts.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 8.000,00 ( Oito Mil Reais ).
dotações:
nda
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito 1 j
Orçamentário Código | Nome |
Órgão: 014 | Reserva de Contingência sy
Unidade Orçamentária: 14.01 | Reserva de Contingência
Função: 99 L Reserva de Contingência
Subfunção: 999 | Reserva de Contingência 5
Pro. = 9999 Reserva de Contingência
ão 027 | Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 LL Projetos |
Valores Iniciais: Lo
Emenda (-): R$ L 8.000,00
Valores Propostos:
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000,
(55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Contato:
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2023.
Ver. ie
"et Poá
aújo - PP
Pa À cdi
Caçapava do Sul/RS
| PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
| Segunda Capital Farroupilha
s$ min
ae -—FÓRMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
5.086 de 2023 — LOA 2024
196/23
Emenda Impositiva de Bancada |
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista — PP
APAE
CNPJ 88.142.955/0001-24
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo, pagamentos de encargos
sociais, folha de pagamento da entidade.
Resumo da Emenda 3]
Valor aumentado de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais ).
dotações:
5 Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
— —)
ORCIMENE ÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito ii
Orçamentário | Código Nome
[Orgão: | 09 Secretaria Municipal da Educação
Unidade Orçamentária: A 09.05 | Ensino Especial
Função: BRIE 12 | Educação
Subfunção: I 367 Educação Especial
Programa: 105 L À educação do fundo se faz no presente 1
Ação: 2.120.000 | Manutenção e apoio à educação especial |
Natureza da despesa: + 3.3.5043 | Subvenções Sociais 1
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ lo 30.000,00
Valores Propostos: | | |
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais).
z papers À
CREDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito |
Orçamentário E Código Nome
Órgão: LL 014 Ja Reserva de Contingência À
Unidade Orçamentária: 14.01 | Reserva de Contingência
Função: 1 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Ê Retciea de Contingência
Pro = | 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 I Reserva de Contingência
1 Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 L Projetos +
Valores Iniciais: | | |
Emenda (O): R$ 30.000,00 1
Valores Propostos: [
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2023.
Ver. Ze Tolfo Tondo - PP
Rua Barão de Caça
Contato: (55) 3281
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
pava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
NÁRIO
de +
mi y PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
4.896, de 2023 — LOA 2024
JoHIt5
Emenda Impositiva de Bancada
1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista — PP
Beneficiário:
E
Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres - ACAP |
CNPJ 87.085.320/0001-70
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo para a folha de pagamento dos
funcionários desta entidade -ACAP
+
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
L
dorapue R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais)
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: Dl E! 1 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 11.03 Fundo Municipal de Assistência Social |
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 | Assistência ao Idoso
Programa: | 108 Assistência Social sempre perto de você
| Ação: 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: | 3.3.5043 | Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
E - ]
Emenda (+): 1] R$ 15.000,00
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Vala diniinio de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais) |
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 ii
Reserva de Contingência
Função: 99 ficas
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
| Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
|
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 15.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira — PP
APIS
GA io e?
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
13.2! [ldem Eá
“csimara tturvcipal de Vererdonts
o SgESeNRIA DE e | ho al
PROTO2P" 24 PODER LEGISLATIVO
DATA ao! n 35 min âmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
DADE (4 mãos Segunda Capital Farroupilha
+
8 =. FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
5.086 de 2023 — LOA 2024
[08123
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Emenda Impositiva de Bancada
1- Educação, 2- - Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista — PP
| Beneficiário:
Invernada Artística Herdeiros da Tradição
“(Centro de Tradição Gaúchas Sentinela do Forte) — CNPJ 03.808.922/0001-18
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda
visem a preservação e disseminação da cultura gaúcha através
de dança pertencente ao CTG Sentinela do Forte.
E
Proposta, tem por objetivo, contribuição em ações que
da Invernada Artística Herdeiros da Tradição, grupo
Resumo da Emenda |
Valor Ped | R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ).
otações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário ]
Ep dii ÁRIO: Pro Suplementado:
Indicação do Crédito o 1
Orçamentário Código NA Nome
pera [ 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: L 07.01 Fundo Municipal de Cultura |
Função: 13 Cultura
Pre 1 392 Difusão Cultural
Programa: 41 112 Cultura para Todos
Ação: “| 0.009.000 Apoio às entidades culturais
| Natureza da despesa: 3.3.5043 | Subvenções Sociais
Valores Iniciais: Em R$
Emenda (+): R$ | 10.000,00
Valores Propostos:
| R$ ]
Rua Barão de Caçapava, 621, centro,
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428
CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
- contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valos dimiinaido de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais ).
dotações: |
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO il
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
FE Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01
ã | Reserva de Contingência
Função: 99
Subfunção: 999 E Reserva de Contingência |
Reserva de Contingência
Programa: 9999 :
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares / Contrapartida de |
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
[ER
prato Iniciais: +
| Emenda O: | R$ II 10.000,00 |
| Valores Propostos:
1 cm ad 1
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2023.
a: A (ds
Ver. ZilmgrÁrayi6 - PP”
a
LA [a tis
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Ver. Mariano Teixeira — PP
E sa Z Á
Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato()cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
! Segunda Capital Farroupilha
“FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
5.086 de 2023 — LOA 2024
| Emenda nº: Log bo! 3
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista — PP
Autoria:
Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata
Beneficiário: CNPJ 89.379.614/0001-30
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo contribuir com a manutenção
das atividades desenvolvidas pela entidade beneficiaria.
Es É Resumo da Emenda
Eder seeã e R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ).
| otações: |
E Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário =
| Pepe ÁRIO: Novo: Suplementado: |
Indicação do Crédito 1 =
Orçamentário Código Nome seca
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 1 Cultura |
Subfunção: 392 Difusão Cultura
Programa: 112 a Cultura para Todos o
| Ação: [ 0.009.000 1 Apoio a Entidades Culturais =
|
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ | n
| |
| Emenda (+): i R$ 10..000,00
| Valores Propostos: a!
R$ 3]
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Bcacapavadosul.rs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor dimitmido de R$10.000,00 ( Dez Mil Reais ).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO à
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 E Reserva de Contingência =)
Unidade Orçamentária: 14.01 Espacio
= | Reserva de Contingência
Função: 99 : E
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
T dl Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 20 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(A)cacapavadosul.ts.leg.br
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| PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
— Segunda Capital Farroupilha
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: 5.086 de 2023 — LOA 2024
fio Nw5
Emenda Impositiva de Bancada |
Tipo de Emenda:
Ordem de Prioridade:
1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista — PP
Autoria:
CTG Pampa e Querência
Beneficiário: CNPJ 87.083.689/0001-43
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo contribuir com a manutenção
das atividades desenvolvidas pela entidade beneficiaria.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de ai a ,
dotações: R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ).
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
| ORÇAMENTÁRIO: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
[ Órgão: 07 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultura
Programa: 112 Cultura para Todos
| Ação: 0.009.000 Apoio a Entidades Culturais
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 5..000,00
Valores Propostos: |
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
= + E R$5.000,00 ( Cinco Mil Reais ).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO a
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: E 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: Lo 14.01 de
ai Reserva de Contingência
Função: 99 -—
Subfunção: | 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
|Ação: 027 =| Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 20 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Dcacapavadosul.ts.leg.br
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Entroça: ai correio
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PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
med
“FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
5.086 de 2023 — LOA 2024
A Lisho 3
Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista — PP
Autoria:
Ê Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo
Beneficiário: CNPJ 08.765.783/0001-06
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo para compra de instrumento
de percussão e material de expediente da Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de
R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais )
E
E dotações:
E Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CNT ÁRIO: Novo: solene |
Indicação do Crédito ER .
Orçamentário Código L Nome
| Órgão: I 07 | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.01 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 1 Difusão |
dr 112 Cultura para todos
Apoio a Eventos Institucionais, Projetos e Ações Artístico
| Ação: 0.007.000 Histórico- Cultura e Turístico
Natureza da despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
| Valores Iniciais: | R$ |
| Emenda (+): R$ L 5.000,00
Valores Propostos: |
R$ L
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de
dotações:
R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais )
EEE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: 1
Emenda (O): R$ 5.000,00
| Valores Propostos:
EAR
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2023.
Ver. Zi
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Ver. Mariano Teixeira — PP
E
r Arâújo? PP
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Ver. Silvio z Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.ts.leg.br
ae PODER LEGISLATIVO
orertao Ea] Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
â Segunda Capital Farroupilha
iam
FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
5.086 de 2023 — LOA 2024
Projeto de
penta nº; é a Japao
| Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista — PP
Autoria:
' Beneficiário: Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Vitor Costa
|
(JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo, compra de Maquinas e
Equipamentos Eletrônicos para uso da escola e benefício de toda a comunidade escolar. |
E Resumo da Emenda
Valor aumentado de
dotações: R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ).
| .
| Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
| CRÉDITO Novo: Suplementado:
/ ORÇAMENTÁRIO: P
| | Indicação do Crédito
| Orçamentário Código | Nome dh
I Órgão: 09 Secretaria Municipal da Educação |
| Unidade Orçamentária: [0901 | Ensino Fundamental
| Função: 12 Educação
Subfunção: no 361 | Ensino Fundamental |
Programa: 105 E À educação do Futuro se Faz no Presente
| Ação: | 2.119.000 Manutenção e Ampliação, Apoio Ensino Fundamental |
Natureza da despesa: 4.4.90.52 1 Equipamento e Materiais Permanentes
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ + 5.000,00
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(d)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
ne ani R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito RE
Orçamentário Código : Nome
sra E 014 Reserva de Contingência
: e Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 |
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 E Reserva de Contingência |
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Z Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais: |
Emenda (-): R$ - 5.000,00
Valores Propostos: L 1
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira —'PP
Ver. Silvio 'Polfo Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Mcacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.s.leg.br
Emroge: ( vg , Somsto , PODER LEGISLATIVO
e: ).—-— Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
A Al ci Segunda Capital Farroupilha
ed FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
menda nº: / Fá 3 fl 2
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
| Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Projeto de Lei nº: 5.086 de 2023 — LOA 2024
E
Partido Progressista — PP
Autoria:
Beneficiário: Escola Municipal de Ensino Fundamental Patrício Dias Ferreira
|
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo de ampliar e reformar salas
E aulas de informática da escola EMEF Patrício Dias Ferreira.
Resumo da Emenda
Sp R$ 10.577,14 ( Dez Mil Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Quatorze Centavos).
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
CRÉDITO
|ORÇAMENT ÁRIO: Novo: Suplementado:
[ Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal da Educação
Unidade Orçamentária: 09.01 Ensino Fundamental
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental |
Programa: 105 À educação do Futuro se Faz no Presente
Ação: 2.137.000 Manutenção da EMEF Patrício Dias Ferreira
Natureza da despesa: 3.3.50.41 Materiais Permanente
Valores Iniciais: R$ |
Emenda (+): | R$ 10.577,14
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
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E Valor diminuído de R$10.577,14 ( Dez Mil Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Quatorze Centavos).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código | Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 Ea na
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: E 999 do Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: L 027 Reserva de Contingência
= Emendas Parlamentares / Contrapartida de
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ REC | 10.577,14
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 20
de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira — PP
GL 2/4 '
Ver. Silvio TolfaTondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(a)cacapavadosul.rs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
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Câmaja de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
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| FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Projeto de Lei nº: 5.086 de 2023 — LOA 2024
Emenda nº: g [14 | 23
| Tipo de Emenda: Emenda Impositiva de Bancada
poe de Prioridade: 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista — PP
Autoria:
Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul
Beneficiário:
CNPJ 04.481.486/000-88
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo a aquisição de insumos para
tratamento de câncer dos pacientes acometidos pala doença e cadastrados na entidade beneficiária.
Resumo da Emenda
E
Valor aumentado de
Abud: R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ).
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário
Raspaso deco ÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria Municipal da Saúde
Unidade Orçamentária: 10.04 Assistência farmacêutica
Função: 10 saúde
Subfunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 106 A Sua Saúde e a Nossa Preocupação
Ação: 2.219.000 Promoção da Assistência Farmacêutica
Natureza da despesa: | 33.90.32 Material, bem e serviço para distribuição gratuita
| Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 20.000,00
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(dcacapavadosul.rs.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
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Segunda Capital Farroupilha
dire gi R$20.000,00 ( Vinte Mil Reais ).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 E Reserva de Contingência
unidade Orçamentária: 14.01 neta ra an
Euncao: 1 99 | Reserva de Contingência
|subtanção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
ES ao: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de |
Natureza da despesa: 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 20.000,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2023.
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contaro(Acacapavadosul.rs.leg.br
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PRUTOS O PODER LEGISLATIVO
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Segunda Capital Farroupilha
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FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
5.086 de 2023 — LOA 2024
Emenda Impositiva de Bancada 5]
Ordem de Prioridade: 1- Educação, 2- Cultura e Turismo, 3- Esporte, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista — PP
Autoria: | |
Beneficiário: Escola Municipal de Ensino Fundamental Eliana Bassi de Melo
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo, Fechamentos em Plástico
Rotomoldado, Balanço Duplo, Jogo da Velha em Plástico Rotomoldado Dimensões Comp. 11MTS X Larg. 5,5MTS
A Altura 3MTS.
Resumo da Emenda
Valor aumentado de R$ 7.900,00 ( Sete Mil e Novecentos Reais ).
dotações: |
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário a
CRÉDITO RR PA EA
ORÇAMENT ÁRIO: ovo: uplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código | Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal da Educação
po nidade Orçamentária: 09.01 Ensino Fundamental
Função: 12 Educação
—
Subfunção: 1 361 Ensino Fundamental
Programa: 105 A educação do Futuro se Faz no Presente
Ação: 2.268.000 EMEF Escola Eliana Bassi de Melo
Natureza da despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 7.900,00
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
. . Z 1
Valor diminuído de | R$ 7.900,00 ( Sete Mil e Novecentos Reais ).
dotações:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 014 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: E. 14.01 Repceparciá Conittnpencas
Função: E 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 1 9999 Reserva de Contingência
Ação: 1 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
| Natureza da despesa: A 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 7.900,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2023.
Ver. Zilm: éjo - P)
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A MA
Ver. Mariano Teixeira — PP
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Ver. Silvio Tolfo Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Acacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
Ver dotes
PENÁRIO
| LO 13 |
[lit PODER LEGISLATIVO
ãos e Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
correio N Segunda Capital Farroupilha
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É «SAY FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
aba 4.896, de 2023 — LOA 2024
Emenda nº: // b / fá >
Tipo de Emenda: 1 Emenda Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: Ga] 1- Educação, 2- Assistência Social, 3- Cultura e Turismo, 4- Saúde, 5- Outros
Partido Progressista — PP
Autoria:
Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres — ACAP
Beneficiário: CNPJ 87.085.320/0001-70
JUSTIFICATIVA: O recurso destinado através da emenda proposta, tem por objetivo para a folha de pagamento dos
funcionários desta entidade -ACAP |
Resumo da Emenda
dreads R$ 17.100,00 ( Dezessete Mil e Cem Reais ).
dotações:
Marcar com "x" a situação do crédito orçamentário |
CRÉDITO
ORÇAMENT ÁRIO: Novo: Suplementado:
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 11.03 » Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: L 241 Assistência ao Idoso 1
Programa: 108 Assistência Social sempre perto de você
Ação: 0.019.000 Apoio as Entidades Assistenciais e Associações Comunitárias
Natureza da despesa: fa 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: + R$ |
Emenda (+): Lo ms 17.100,00
Valores Propostos:
R$
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Q)cacapavadosul.rs.leg.br
Site: www.cacapavadosul.rs.leg.br
PODER LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS
Segunda Capital Farroupilha
Valor diminuído de R$ 17.100,00 ( Dezessete Mil e Cem Reais ).
dotações:
do
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Indicação do Crédito
Orçamentário Código Nome |
Órgão: 1 014 LÊ Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 14.01 NU
Função: 99 | Reserva de Contingência
Cubfinção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 027 Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares /Contrapartida de
Natureza da despesa: | 99.999.9999.0.027.000 Projetos
Valores Iniciais:
Emenda (-): R$ 17.100,00
Valores Propostos:
Caçapava do Sul/RS, 14 de dezembro de 2023.
Ver. Mariano Teixeira — PP
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Ver. Silvio Tólfo Tondo - PP
Rua Barão de Caçapava, 621, centro, CEP 96570-000, Caçapava do Sul/RS
Contato: (55) 3281-2044 / (55) 3281-2428 - contato(Q)cacapavadosul.rs.leg.br
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