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materia nº 19/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 19 / 2023
Date 2023-12-19
EmentaEMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS PAULO 21 A 27.
native_id9231

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-27 Proposição aprovada — Aprovada.

Documents (1)

texto original #

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Horário: 44 h 4% min PODER LEGISLATIVO
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Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
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= "8º EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA ) 2024
Emenda nº: 21 12023.
Autoria: Vereador Paulo Pereira
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei
Executivo nº:5086/2023 - "ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, NO VALOR DE R$30.000,00 (Trinta mil
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva individual:
Objetivo
Repasse para a Secretaria de Saúde, visando auxiliar na grande demanda na
área de consultas para pneumologista e urologista.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda para a Secretaria de Saúde, considerando a
demanda deprimida, para consultas com pneumologista e urologista.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Saúde
Valor: R$30.000,00 (Trinta mil reais).
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$30.000,00 (Trinta mil reais).
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Pau ereira
Vereadar -PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
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Horário: À4 h 4% min
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Emenda nº: 22
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
“EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA ) 2024
1 2023.
Autoria: Vereador Paulo Pereira
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei
Executivo nº:5086/2023 - "ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, NO VALOR DE R$47.146,28 (Quarenta e
sete mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e oito
centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva individual:
Objetivo
Repasse para a Secretaria de Saúde, visando auxiliar na grande demanda na
área de exames para pneumologista e urologista.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda para a Secretaria de Saúde, considerando a
demanda deprimida, para exames com pneumologista e urologista.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Saúde
Valor: R$47.146,28 (Quarenta e sete mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e
oito centavos).
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990027000
Especificação:
Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
R$47.146,28 (Quarenta e sete mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e oito
centavos).
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Pa Pereira
Vereador -PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Cémara Municipal de Varsadores
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
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Horário: 44 h AQ min PODER LEGISLATIVO
Entraga: oi oo CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
“ EMENDA-IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA ) 2024
Emenda nº: 25 /2023.
Autoria: Vereador Paulo Pereira
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei
Executivo nº:5086/2023 - "ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, NO VALOR DE R$23.000,00 (Vinte e três
mil reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva individual:
Objetivo
Repasse para a Associação dos Moradores das Guaritas.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda para a Associação dos Moradores das Guaritas,
para compra de máquinas, equipamentos eletrônicos, para uso da associação.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Associação dos Moradores das Guaritas
Valor: R$23.000,00 ( Vinte e três mil reais ).
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990027000
Especificação: Reserva de contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$23.000,00 ( Vinte e três mil reais ).
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Paul éreira
Vereador -PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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DA Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
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ode EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA ) 2024
Emenda nº: 2M 12023.
Autoria: Vereador Paulo Pereira
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei
Executivo nº:5086/2023 - "ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, NO VALOR DE R$10.000,00 (Dez mil
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva individual:
Objetivo
Repasse para o Automóvel Clube Alberto Cidade.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda para o Automóvel Alberto Cidade, para ser utilizado
no custeio de despesas operacionais da entidade.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Automóvel Clube Alberto Cidade
Valor: R$10.000,00 (Dez mil reais).
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990027000
Especificação: Reserva de contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$10.000,00 ( Dez mil reais) .
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Paul Pereira
Vereador -PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato (Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Câmara Municipal de Varsadores
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Emenda nº: 25”
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
A
“5X EMENDA-IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA ) 2024
12023.
Autoria: Vereador Paulo Pereira
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei
Executivo nº:5086/2023 - "ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, NO VALOR DE R$10.000,00 (Dez mil
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva individual:
Objetivo
Repasse para a Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso ( ASCAI).
Justificativa
Justifica-se a presente emenda para a Associação Caçapavana de Amparo ao
Idoso ( ASCAI), instituição filantrópica, sem fins lucrativos, compra de materiais, limpeza,
higiene, alimentos para ajudar na atendimento prestado aos idosos.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI).
Valor: R$10.000,00 (Dez mil reais).
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990027000
Especificação:
Reserva de contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
R$10.000,00 ( Dez mil reais) .
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Paul Péreira
Vérealior -PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato QDcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
Câmara Municipal de
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DATA LL In
Horário: /0h,22 min
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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Emenda nº: 2 ,2023.
Autoria: Vereador Paulo Pereira
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei
Executivo nº:5086/2023 - "ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, NO VALOR DE R$31.146,29 (Trinta e um
mil cento e quarenta e seis reais e vinte a nove
centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta de emenda
impositiva individual:
Objetivo
Repasse para a Secretaria Municipal de Educação, EMEF Nossa Senhora das Graças.
-Sse a presente emenda para a Secretaria Municipal de Educação, EMEF Nossa
Justificativa
Senhora
que servirão de apoio ao Grupo de Dança Afro-Brasileira que
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria Municipal de Educação / EMEF Nossa Senhora das Graças
Valor: R$31.146,29 (Trinta e um mil cento e quarenta e seis reais e vinte a nove
centavos).
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990027000
Especificação:
Reserva de contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
R$31.146,29 (Trinta e um mil cento e quarenta e seis reais e vinte a nove
centavos).
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,15 DE DEZEMBRO DE 2023.
-570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: Www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Rd EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA ) 2024
Emenda nº: 2 12023.
Autoria: Vereador Paulo Pereira
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei
Executivo nº:5086/2023 - "ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, NO VALOR DE R$3.000,00 (Três mil
reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva individual:
Objetivo
Repasse para O Grupo de Arte Nativa Os Chimangos.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda para o Grupo de Artes Nativas Os Chimangos, para
ser utilizado na 13º Festa Mundial do Folclore de 20 a30 de julho de 2024, na sonorização do
Jantar de troca de danças.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Grupo de Arte Nativa Os Chimangos
Valor: R$3.000,00 (Três mil reais ).
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$3.000,00 (Três mil reais ).
SALA DAS SESSÕES GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA,15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Pau ereira
Vereador -PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428

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