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ASSESTORIA DE PLENÁRIO
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DATA ASIA LN | PODER LEGISLATIVO
Horário: AA hn 4 min | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Entrega) pe) pos Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
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= y iai EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA ) 2024
E EMENDA DE BANCADA “PDT”
Emenda nº: (90 12023.
Autoria: Bancada PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº:5086/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO
VALOR DE R$12.577,14 (Doze mil e quinhentos e
setenta e sete reais e quatorze centavos).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte proposta
de emenda impositiva:
Objetivo
Repasse para Secretaria de Município de Transportes, Serviços Urbanos, interior e
Trânsito Municipal.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda designada a Secretaria de Município de Transportes,
Serviços Urbanos, interior e Trânsito Municipal, para aquisição de pracinha de recreação infantil.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Município de Transportes, Serviços Urbanos, interior e
Trânsito Municipal.
Valor: R$12.577,14 (Doze mil e quinhentos e setenta e sete reais e quatorze
centavos).
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor:
PaulóWPereira
Véfeador PDT
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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ASSESTORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
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PODER LEGISLATIVO
Horário: h ir .
Entrega: Já na! ma CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
() serreio Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
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es A IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA ) 2024
o EMENDA DE BANCADA “PDT”
Emenda nº: o | 2023.
Autoria: Bancada PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº:5086/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO
VALOR DE R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Repasse para Secretaria de Agropecuária, Indústria e Comércio (SEAGROPIC).
Justificativa
Justifica-se a presente emenda designada a Secretaria de Agropecuária, indústria
e Comércio (SEAGROPIC), para ser utilizado na aquisição de uma espalhadeira de sementes,
para atender as comunidades do interior do município.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Agropecuária, Indústria e Comércio (SEAGROPIC)
Valor: R$8.000,00 (Oito mil reais).
Reduzir:
Dotação
Código: 99999999990027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$8.000,00 (Oito mil reais).
SALA DAS SESSÕES GE
PaulâhPereira
Vergador PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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Horário: AA ASS min PODER LEGISLATIVO
1 Entrega: (9 o E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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E DA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA ) 2024
EMENDA DE BANCADA “PDT”
Emenda nº: 62 1 20283.
Autoria: Bancada PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº:5086/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO
VALOR DE R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Repasse para Associação de Proteção Animal Caçapavana, visando o apoio a
proteção e bem estar animal e a manutenção das atividades, R$70.000,00 (setenta mil reais)
para castrações e R$15.000,00 (Quinze mil reais ) para compra de ração para os animais
abandonados que se encontram albergados no Clube do Cão.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda designada a Associação de Proteção Animal
Caçapavana, visando ampliar a política pública de controle de zoonoses em nosso município.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
o Natureza da despesa
Código:
Nome: Associação de Proteção Animal Caçapavana
Valor: R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais)
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais ).
ILVA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
PaulkPéreira a o argas Dias AU ee
Veréddor PDT Vereadora PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428
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vicipal de Vererdores
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Horário: A) RSS min PODER LEGISLATIVO
Entrega: (x) mãos h CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
09 1 Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
eo NET EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA ) 2024
EMENDA DE BANCADA “PDT”
Emenda nº: (5% 12023.
Autoria: Bancada PDT
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo
nº:5086/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO
VALOR DE R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).
Submeto apreciação dos nobres pares desta colenda Casa das Leis a seguinte
proposta de emenda impositiva:
Objetivo
Repasse para Secretaria de Agropecuária, Indústria e Comércio (SEAGROPIC),
para ser utilizado no abastecimento de água, abertura de poços artesianos, bebedouros.
Justificativa
Justifica-se a presente emenda designada a Secretaria de Agropecuária, Indústria
e Comércio (SEAGROPIC), para auxiliar no abastecimento de água, abertura de poços
artesianos, bebedouros, etc.
Aumentar/Criar Dotação:
Dotação
Código:
Especificação:
Natureza da despesa
Código:
Nome: Secretaria de Agropecuária, Indústria e Comércio (SEAGROPIC).
Valor: R$23.000,00 (Vinte e três mil reais)
Reduzir:
Dotação
Código: 9999999990027000
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código:
Nome:
Valor: R$23.000,00 (Vinte e três mil reais).
SALA DAS SESSÕES GENERAL; OÃo ) MANOEL DE LIMA ES VA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Véreador PDT ador PDT Véreadora PDT Vereadora PDT
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - R$
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.br Email: contato Dcacapava.rs.gov.br
Fone: (55) 3281-2044 / 2428