br-locleg corpus explorer

← Caçapava do Sul (RS)

norma nº 2486/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2486 / 2009
Date 2009-08-18
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1031

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

R “udo
CO rmmna DRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL ,
CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Fone/fax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 - 96.570-000 - Caçapava do Sul - R$ CAÇAPAVA DO SUL
mudança para todos
LEI Nº 2486, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO, Prefeito Municipal de
Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul,
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de
crédito adicional suplementar, nos seguintes órgãos, atividades e elementos de
despesa do orçamento vigente:
SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.0002.2.016 — Manutenção Geral da Secretaria.
33.90.39.00 Outros Serv.Pess.Jurídica R$ 6.900,00
TOTAL R$ 6.900,00
TOTAL SECRETARIA R$ 6.900,00
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
10.02.10.301.0040.2.116 — Manutenção de Veículos.
33.90.30.00 Material de Consumo (R-1043) R$ 5.000,00
33.90.30.00 Material de Consumo (R-4510) R$ 10.000,00
33.90.39.00 Outros Serv.Pes.Jurid.(R-4510) R$ 5.000,00
TOTAL R$ 20.000,00
10.02.10.301.0040.2.117 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
33.90.30.00 Material de Consumo (R-1043) R$ 10.000,00
33.90.30.00 Material de Consumo (R-4510) R$ 7.000,00
TOTAL R$ 17.000,00
10.02.10.301.0042.2.118 — Distribuição de Medicamentos.
33.90.39.00 Outros Serv.Pes.Jurid.(R-4510) R$ 45.000,00
TOTAL R$ 45.000,00
10.02.10.302.0043.2.121 — Manutenção e Ampliação dos FSFs.
33.50.43.00 Subvenções Sociais (R-4090) R$ 100.000,00
33.50.43.00 Subvenções Sociais (R-4110) R$ 24.000,00
TOTAL R$ 124.000,00
TOTAL SECRETARIA R$ 206.000,00
To
EE NR À
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL pa > —
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
a CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Fone/fax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 - 96.570-000 - Caçapava do Sul - R$ CAÇAPAVA DO SUL
mudança para
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
09.06.12.361.0033.2.107 — Manutenção do Sistema Municipal de Ensino.
33.90.39.00 Outros Serv.Pess. Jurídica (R-01) R$ 13.150,00
TOTAL R$ 13.150,00
TOTAL SECRETARIA R$ 13.150,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 226.050,00
Art. 2º - Servirão de recursos para cobertura dos créditos a serem
abertos na forma do art. 1º, as seguintes dotações:
|- O Superávit Financeiro do exercício 2008, nas seguintes contas:
- Banco do Brasil FMS recurso — 1043 c/ 7578-7, valor de R$ 15.000,00
- Banco do Brasil PAB recurso — 4510 c/58040-6, valor de R$ 67.000,00
- Banrisul Programa Saúde Bucal recurso — 4110 c/ 40341460-7, no valor
de R$1.780,00.
H - A maior arrecadação no corrente exercício, nas seguintes contas;
- Banrisul Programa Saúde Bucal recurso — 4110 c/ 40341460-7, no
valor de R$ 22.220,00.
- Barrisul PSF Incentivo Estado c/40331340-1 recurso — 4090, no valor
de R$ 100.000,00.
WI — A redução das seguintes funções Programáticas;
SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.0002.016 — Manutenção Geral da Secretaria.
33.90.33.00 Passag.Despesas com locomoção R$ 600,00
33.90.36.00 Outros Serv.Pess.Física R$ 1.000,00
44.90.52.00 Equipamento Mat.Permanente R$ 300,00
TOTAL R$ 1.900,00
03.01.24.722.0007.2.018 — Manut. Aquisição Equip.retransmissão canais tvs.
33.90.39.00 Outros Serv.Pess.jurídica R$ 2.000,00
44.90.52.00 Equipamento Mat.Permanente R$ 1.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
03.02.27.812.0008.2.021 — Auxilio Financeiro as Escolinhas
33.50.41.00 Contribuiçõoes R$ 2.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
TOTAL SECRETARIA R$ 6.900,00
TOTAL REDUÇÃO R$ 6.900,00
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
09.04.12.361.0035.2.087 — Apoio Manut.Conselho Municipal de Educação.
33.90.14.00 Diárias (R-01) R$ 1.000,00 |
TOTAL R$ 1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL =>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Fone/fax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 - 96.570-000 - Caçapava do Sul - R$ CAÇAPAVA DO SUL
mudança para todos
09.04.13.391.0028.2.088 — Apoio ao COMPHARC
33.50.41.00 Contribuições (R-01) R$ 500,00
33.90.30.00 Material de Consumo (R-01) R$ 500,00
TOTAL R$ 1.000,00
09.04.13.391.0028.2.089 — Amp. Recup.conserv.Acervo Biblioteca.
44.90.52.00 Equipamento Mat.Perman.(R-01) R$ 2.900,00
TOTAL R$ 2.900,00
09.04.13.391.0028.2.090 — Recuperação e Manutenção de Prédios Históricos.
33.90.30.00 Material de Consumo (R-01) R$ 1.000,00
33.90.36.00 Outros Serv.Pess.Física (R-01) R$ 100,00
33.90.39.00 Outros Serv.Pess.Jurídica (R-01) R$ 2.800,00
44.90.52.00 Equipamento Mat.Perman.(R-01) R$ 100,00
TOTAL R$ 4.000,00
09.04.13.392.0028.2.092 — Manutenção Instrumentalização Banda Municipal
33.90.30.00 Material de Consumo (R-01) R$ 2.000,00
33.90.39.00 Outros Serv.Pess.Jurídica (R-01) R$ 1.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
09.06.12.361.0026.1.018 — Aquisição de Ônibus e Microônibus.
44.90.52.00 Equipamento Mat.Perman.(R-01) R$ 990,00
TOTAL R$ 990,00
09.06.12.364.0032.1.026 — Concessão de Bolsas a Universitários Município.
33.90.18.00 Auxilio Financeiro Estud. (R-01) R$ 260,00
TOTAL R$ 260,00
TOTAL SECRETARIA R$ 13.150,00
TOTAL REDUÇÃO R$ 20.050,00
Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL,
aos 18 dias do mês de agosto/de (e
ONO)
Zauri Tiaraju Ferreira de Castro
efeito Municipal
Registre-se e publique-se:
Pre a Municipal o P fi
Cristi de Bem e Canto
Chefe de Gabinete do Prefeito

open original →