br-locleg corpus explorer

← Caçapava do Sul (RS)

norma nº 2254/2008

Tipo Lei
Número / Ano 2254 / 2008
Date 2008-05-13
EmentaINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
native_id1100

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

N
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
a, CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Fonelfax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 - 96570-00 - Caçapava do Sul - RS
PEDRA DO SEGREDO
LEI Nº 2254, DE 13 DE MAIO DE 2008.
“Institui no âmbito do Município, a Semana
Municipal do Meio Ambiente”.
JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, Prefeito Municipal de Caçapava do Sul,
Estado do Rio Grande do Sul,
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art 12 — É instituído no Município a Semana do Meio Ambiente em data que
coincida, no mês de junho, com a comemoração do dia Mundial do Meio Ambiente.
Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam — se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, aos 13 dias
do mês de maio do ano de 2008.
LR rm
Prefeito Municipal
Registre - se e Publique — se:
fiz rlos Guglieumin
ecretário Geral do Município
F:BLICADO

open original →