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norma nº 2281/2008

Tipo Lei
Número / Ano 2281 / 2008
Date 2008-07-01
EmentaINSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL O PROJETO "DESPERTAR PARA A ARTE LITERÁRIA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
nos CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Fonelfax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 - 96570-00 - Caçapava do Sul - RS
LEI Nº 2281, DE 1º DE JULHO DE 2008.
PEDRA DO SEGREDO
Institui em Caçapava do Sul o Projeto
“Despertar para a Arte Literária”
nas Escolas Municipais.
JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado
do Rio Grande do Sul,
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º- O Município, através da Secretaria de Educação e Cultura, junto com as
direções das escolas municipais, criam o Projeto Despertar para a Arte Literária.
Art. 2º- O Projeto Despertar para a Arte Literária visa identificar e incentivar alunos
das escolas municipais, com potencial na área literária, nas habilidades crônica, conto,
poesia, prosa e ainda desenho e/ou charges.
Art. 3º - A sistemática do projeto consiste em iniciar juntamente com o ano letivo, e
ler desenvolvendo através dos professores que atuam na área de Português e/ou
Literatura.
Art. 4º - Estes trabalhos serão avaliados por uma comissão de professores das
áreas afins (Português Literatura), e os trabalhos selecionados, farão parte de uma
coletânea que será publicada. Aos alunos autores dos trabalhos escolhidos, caberá como
prêmio, vertem seus trabalhos publicados em livros.
Art. 5º - O nome do livro deverá representar um sentido que englobe o verdadeiro
espírito da obra. Sugere-se ai o nome de “COLETÂNEA DE INICIAÇÃO LITERÁRIA,”
devendo esse nome permanecer no decorrer de todos os anos, acrescentando-se apenas
o número do volume, seguido do ano de edição como: “VOL. 1 -2009”; “VOL. 2 - 2010” e
assim sucessivamente.
Art. 6º - A capa do livro deverá conter um desenho ou arte, de criação também dos
alunos, devendo a arte de capa ser mudada a cada ano.
Art. 7º - A coletânea será lançada por ocasião da Feira do Livro promovida na cidade
naquele ano.
Art. 8º - Os alunos/autores, devem ser incentivados a participarem em seções de
autógrafos e até em reuniões com autores consagrados, como motivação para um
possível despertar ao mundo literário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
Es CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Fonelfax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 - 96570-00 - Caçapava do Sul - RS
Art. 9º - Na abertura de cada coletânea, como valorização ao trabalho de quem
apoiou a execução do livro, deve constar dados como: Nome dos administradores do
município no ano da edição; Prefeito (a), responsável pela Secretaria da Educação, etc.;
Nome de todas as escolas que participaram do projeto com as respectivas direções,
Destacar os docentes de Português r Literatura envolvidos em cada escola na realização
do projeto; Relacionar os integrantes da Comissão de Avaliação Final dos trabalhos que
comporão a coletânea.
PEDRA DO SEGREDO
Art. 10º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ao 1º dia do mês
de julho do ano de 2008.
Prefeito Municipal
Registre ublique — se
Luiz C glieumin
Secretári r. Ildo Município
Ni
PUBLICADO
Ne Murald Caitur

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