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norma nº 2098/2007

Tipo Lei
Número / Ano 2098 / 2007
Date 2007-05-23
EmentaALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2065, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
ns CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Fonelfax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 - 96570-00 - Caçapava do Sul - RS
PEDRA DO SEGREDO
LEI Nº 2098, DE 23 de maio de 2007.
Altera o art. 1º da Lei nº 2065, de 21 de
fevereiro de 2007 e dá outras providências.
JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, Prefeito Municipal de Caçapava
do Sul, Estado do Rio Grande do Sul,
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Lei nº 2065, de 21 de fevereiro de
2007, passando a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio
e conceder auxílio financeiro para a SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE
AUXÍLIO AOS POBRES — SCAP (SAC), CNPJ 87.085.320/0001-70,
no valor de R$ 11.451,00 (Onze Mil, Quatrocentos e Cingiúenta e Um
Reais), que será repassado conforme liberação do Governo Federal e
divididos conforme cronograma de desembolso elaborado pela
Secretaria de Município da Fazenda.
Art. 2º Os demais artigos da Lei nº 2065, de 21 de fevereiro de 2007,
permanecem inalterados e em plena vigência.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-
se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL,
aos 23 dias do mês de maio do ano de 2007.
efeito Municipal
Luiz Col Quglielmin
Secretáripifã
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
E CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Fonelfax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438 - 96570-00 - Caçapava do Sul - R$
PEDRA DO SEGREDO
LEI Nº 2098, DE 23 de maio de 2007.
Altera o art. 1º da Lei nº 2065, de 21 de
fevereiro de 2007 e dá outras providências.
JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, Prefeito Municipal de Caçapava
do Sul, Estado do Rio Grande do Sul,
FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
[) Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Lei nº 2065, de 21 de fevereiro de
2007, passando a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio
e conceder auxílio financeiro para a SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE
AUXÍLIO AOS POBRES — SCAP (SAC), CNPJ 87.085.320/0001-70,
no valor de R$ 11.451,00 (Onze Mil, Quatrocentos e Cingienta e Um
Reais), que será repassado conforme liberação do Governo Federal e
divididos conforme cronograma de desembolso elaborado pela
Secretaria de Município da Fazenda.
Art. 2º Os demais artigos da Lei nº 2065, de 21 de fevereiro de 2007,
permanecem inalterados e em plena vigência.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-
se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL,
1] aos 23 dias do mês de maio do ano de 2007.
Prefeito Municipal
Regi e Publique-se:
Luiz Guglielmin
Secret ral do Município

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