| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2031 / 2006 |
| Date | 2006-10-31 |
| Ementa | DENOMINA A RUA 202, SETOR 10, DE JOSÉ MATIAS MACHADO. |
| native_id | 1502 |
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Iki ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.30210001-45 - Fone/fax: (55) 3281 1351 - Rua XV de Novembro, 438- 96570-00 - Caçapava do Sul- RS PEDRA DO SEGREDO. LEI N° 2031, de 31 de outubro de 2006. DENOMINA A RUA 202, SETOR 10, DE JOSÉ MATIAS MACHADO. JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do sul, FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. ia Fica denominada a Rua 202, do Setor 10, localizada na Vila Henriques de José Matias Machado. Art. 2a Caberá ao Município a organização junto ao cadastro imobiliário, cuidar da identificação da denominação oficial do local, colocando placa de identificação da respectiva Rua com a devida denominação. Art. 30Revogam-se as disposições em contrário. Art. 40Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, aos 31 dias do mês de outubro de 2006. José E i Pereira Vargas Prefeito Municipal Registre40 9 Publique-se: Luiz C' 10 Guglielmim do Município P'JBLICAPO No Mur dE Prefejtjr