| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2005 |
| Date | 2005-04-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DR. JOSÉ OTÁVIO GERMANO. |
| native_id | 1713 |
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1! PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 06412005 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DR. JOSÉ OTÁVIO GERMANO. PEDRO DA SILVA GASPAR, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinteArt. 1 0- É concedido o título de Cidadão Caçapavano ao DR. JOSÉ OTÁVIO GERMANO. Parágrafo Único - Esta homenagem é conferida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade nas áreas da segurança e transporte. Art. 2° - A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em Sessão Solene, em comum acordo com os demais membros desta Colenda Casa das Leis e o agraciado. Art. 3° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 4° - Este Çecreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis\osições em contrário. SALA DAS SESSES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA Cacpva, 20 de 4bril de 2005. Ve Pedro da SUva Gaspar Presidente / sXre-se e -se m 7 Direção Publicado no Mural da Câmara 0W...i .....O-t.... Suzete Pozzebon Oliveira Secretária Geral ia-rão ce Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Internet: ww.cacapava. rsgov.brEmail: contatocacapavars.qovbr / Fone: (55) 281-2044 / 2428