| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2006 |
| Date | 2006-06-29 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA. |
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-- .S PODER LEGISLATIVO • CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 7812006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA. JOSÉ SIDNEI MENEZES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: Art. i - É concedido o título de Cidadão Caçapavano ao Dr. João Manoel Pereira da Rosa. Parágrafo Único - Esta homenagem é conferida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 20- A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em um Grande Expediente Especial, em comum acordo com os demais membros desta Colenda Casa das Leis e o agraciado. Art. 30 - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. • Art. 40 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA Caçapava do Sul, 29 e Ver. José Si e zes Presidente Registre-se e Publique-se Publicado no Mural da Câmara em i.i / . ..Q y111 Joaquo liveira Suzete Pozzebon Oliveira Secretária Geral Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428