| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 80 / 2006 |
| Date | 2006-09-13 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ANTONIO CARLOS ALVES CARVALHO |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 8012006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ANTONIO CARLOS ALVES CARVALHO. JOSÉ SIDNEI MENEZES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso • XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: Art. i - É concedido o título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Antonio Carlos Alves Carvalho. Parágrafo Único - Esta homenagem é conferida em reconhecimento ao trabalho desenvolvido através da Rádio Caçapava e dos CTG5 locais, divulgando e valorizando a música, os artistas e o tradicionalismo da Caçapava do Sul. Art. 2° - A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em um Grande Expediente Especial, em comum acordo com os demais membros desta Colenda Casa das Leis e o agraciado. Art. 30 - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 40 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA Caçapava do Sul, 13 Pe setembro de 2006. Ver. Jose .dnei nezes Presidente Registre-se e Publique-se Publicado no Mural da Câmara em 4.3 Suzete Pozebon Oliveira Joaq # Oliveira Secretária Geral tori Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.gov.br Email: contatoccacapava.rs.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428