br-locleg corpus explorer

← Caçapava do Sul (RS)

norma nº 90/2007

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 90 / 2007
Date 2007-02-27
EmentaCONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO SENHOR OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1728

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
DECRETO LEGISLATIVO N° 9012007 
CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA 
AO SENHOR OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PAULO SÉRGIO DUTRA PEREIRA, Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas. 
Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso 
XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo 
o seguinte: 
Art. 1 0 - É concedida a distinção Comenda Charrua ao Senhor 
Otomar Oleques Vivian. 
Parágrafo Único - Esta homenagem é conferida em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade nas 
áreas da saúde, educação, serviços comunitários, esporte, ação social e 
empresa riad o. 
Art. 21- A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em 
Sessão Solene, em comum acordo com os demais membros desta Colenda 
Casa das Leis e o agraciado. 
Art. 30 - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo 
correrão por conta de dotação orçamentária própria. 
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA 
Caçapava do Sul, 27 de fevereiro de 2007. 
Ver. Paulo Sérgio Outra Pereira 
Presidente 
Registre-se e Publique-se Publicado no Mural da Câmara 
em /................/ 
Direção Suzete Pozzebon Oliveira 
Secretária Geral 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: www.cacaava.rs.qov.brEmail: contato(cacapava.rs.gov.br 
Fone: (55) 281-2044 / 2428 

open original →