| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2008 |
| Date | 2008-11-12 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO CEL. JOÃO CARLOS TRINDADE LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 11112008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO CEL. JOÃO CARLOS TRINDADE LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ILSON TOLFO TONDO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: Art. i - É concedido o título de Cidadão Caçapavano ao Cel. João Carlos Trindade Lopes, destacado Subcomandante Geral da Brigada Militar. Parágrafo Único - Esta homenagem é conferida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade caçapavana. Art. 21- A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em Sessão Solene, em comum acordo com os demais membros desta colenda Casa das Leis e o agraciado. Art. 31- As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 40- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA Caçapava do Sul, 12 de novembro de 2008. Ver. Ilson Tolfo Tondo Presidente Registre-se e Publique-se Publicado no Mural da Câmara em .i )2.../. ..»/...O Dire Suzete Pozzebon Oliveira Joa q11 eira Secretária Geral Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.qov.br Email: contato(cacapava.rs.gov.br Fone: (55) 281-2044/2428