| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2009 |
| Date | 2009-11-16 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. JOÃO BATISTA LACAVA PEREIRA. |
| native_id | 1754 |
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Registre-se e em ) 1avanatto Dir'etor Geral Publicado no Mural da Câmara /....ii......I...Q':1... Suzete Pozzebon Oliveira Secretária Geral PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 11812009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. JOÃO BATISTA LACAVA PEREIRA. PEDRO DA SILVA GASPAR, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: Art. l - É concedido o título de Cidadão Caçapavano ao Sr. João Batista Laçava Pereira. Parágrafo Único - Esta homenagem é conferida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade caçapavana. Art. 21- A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em Sessão Solene, em comum acordo com o agraciado. Art. 31 - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 41\7Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - ogam-se s disposições em contrário. SALA DAS 5 SÕESMANOEL LIMA E SILVA do Sul. 116 dènombro de 2009. Vêr. Iro daiSIva't5aspar Presidente Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.gov.brEmail: contatocacapava.rs.qov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428