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norma nº 118/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 118 / 2009
Date 2009-11-16
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. JOÃO BATISTA LACAVA PEREIRA.
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em ) 
1avanatto 
Dir'etor Geral 
Publicado no Mural da Câmara 
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Suzete Pozzebon Oliveira 
Secretária Geral 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
DECRETO LEGISLATIVO N° 11812009 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO 
AO SR. JOÃO BATISTA LACAVA PEREIRA. 
PEDRO DA SILVA GASPAR, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas. 
Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso 
XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo 
o seguinte: 
Art. l - É concedido o título de Cidadão Caçapavano ao Sr. João 
Batista Laçava Pereira. 
Parágrafo Único - Esta homenagem é conferida em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade caçapavana. 
Art. 21- A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em 
Sessão Solene, em comum acordo com o agraciado. 
Art. 31 - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo 
correrão por conta de dotação orçamentária própria. 
Art. 41\7Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 4° - ogam-se s disposições em contrário. 
SALA DAS 5 SÕESMANOEL LIMA E SILVA 
do Sul. 116 dènombro de 2009. 
Vêr. Iro daiSIva't5aspar 
Presidente 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: www.camaracacapava.rs.gov.brEmail: contatocacapava.rs.qov.br 
Fone: (55) 3281-2044 / 2428 

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