| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2010 |
| Date | 2010-06-02 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA. |
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PODER LEGISLATIVO __ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 11912010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA. CAIO CASANOVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: Art. l - É concedido o título de Cidadão Caçapavano ao Deputado Federal Paulo Roberto Severo Pimenta. Parágrafo Único - Este título é conferido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da sociedade caçapavana. Art. 2° - A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em Sessão Solene, em comum acordo com o agraciado. Art. 30 - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 40 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES JC 4NOEL LIMA E SILVA Caçapava do Sul, jupo de 2010. Ver. C P Registre# rão e-se Publicado no Mural da Câmara em ....... /...&i... Suzete Pozzebon Oliveira Secretária Geral R. açapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.qov.brEmail: contatocacapava.rs.qov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428