| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 122 / 2011 |
| Date | 2011-07-04 |
| Ementa | CONCEDE A DISTINÇÃO MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SENHOR ROBERTO ANTONIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES » Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 12212011 CONCEDE A DISTINÇÃO MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SENHOR ROBERTO ANTONIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILDA FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: Art. i - É concedida a distinção Medalha Borges de Medeiros ao Senhor Roberto Antonio Machado. Parágrafo Único - Esta homenagem é conferida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade nas áreas da Saúde, Educação, Serviços Comunitários, Esporte e Ação Social. Art. 21 - A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em Sessão Solene, em comum acordo com o agraciado. Art. 31 - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 40 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA Caçapava do Sul, 4 de julho de 2011. Vera. Rosild Freitas Presidente Registre-se e Publiq se Publicado no Mural da Câmara em ±..i.. ..... Q7..../..L/ Diréção Suzete Pozzebon Oliveira Secretária Geral Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Internet: www.camaracacapava.rs.qov.br Email: contatocacapava.rs.qov.br Fone: (55) 3281-2044/2428