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norma nº 122/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 122 / 2011
Date 2011-07-04
EmentaCONCEDE A DISTINÇÃO MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SENHOR ROBERTO ANTONIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
» Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha 
DECRETO LEGISLATIVO N° 12212011 
CONCEDE A DISTINÇÃO MEDALHA BORGES DE 
MEDEIROS AO SENHOR ROBERTO ANTONIO 
MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ROSILDA FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas. 
Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso 
XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo 
o seguinte: 
Art. i - É concedida a distinção Medalha Borges de Medeiros ao 
Senhor Roberto Antonio Machado. 
Parágrafo Único - Esta homenagem é conferida em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade nas 
áreas da Saúde, Educação, Serviços Comunitários, Esporte e Ação Social. 
Art. 21 - A solenidade de entrega da distinção ocorrerá em 
Sessão Solene, em comum acordo com o agraciado. 
Art. 31 - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo 
correrão por conta de dotação orçamentária própria. 
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogam-se as disposições em contrário. 
SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA 
Caçapava do Sul, 4 de julho de 2011. 
Vera. Rosild Freitas 
Presidente 
Registre-se e Publiq se Publicado no Mural da Câmara 
em ±..i.. ..... Q7..../..L/ 
Diréção Suzete Pozzebon Oliveira 
Secretária Geral 
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS 
Internet: www.camaracacapava.rs.qov.br Email: contatocacapava.rs.qov.br 
Fone: (55) 3281-2044/2428 

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