| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 2013 |
| Date | 2013-07-15 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO A EX-VEREADORA ROSILDA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul - RS - Capital Farroupilha DECRETO LEGISLATIVO N° 12912013 CONCEDE O TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO A EX-VEREADORA ROSILDA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ SIDNEI MENEZES, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. Faz saber, que em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte: Art. l - É concedido o título de Vereador Emérito a Ex-Vereadora Rosilda Freitas. Parágrafo Único - Este título é conferido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados comunidade caçapavana. Art. 21- A solenidade de entrega do Título ocorrerá em Sessão Solene, em comum acordo com o agraciado. Art. 31 - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 41 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 50- Revogam-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES JOÃO MANOEL LIMA E SILVA Caçapava do Sul, 15 de/julho de 2013. Ver. JoiIMi Menezes - Presidente Registre-se e Publiqu Publicado no Mural da Câmara em / 11 / 1. .. ....... Suzete Pozzebon Oliveira Secretária Geral Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP 96.570-000 - Caçapava do Sul - RS Internet: www.cacapava.rs.qov.brEmail: contatocacapava.rs.qov.br Fone: (55) 281-2044 / 2428