| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 402 / 2000 |
| Date | 2000-05-30 |
| Ementa | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E NOMEA O VER. JOSÉ JR. DIAS PARA PRESIDENTE, O VER. JOSÉ VARGAS DIAS COMO SECRETÁRIO, O VER. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E O VER. JOÃO JACINTO DA SILVA COMO MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE |
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~W PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 Caçapava do Sul - Rio Grande do Sul L _ RESOLUÇÃO N.° 402 ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E NOMEA O VER. JOSÉ JR. DIAS PARA PRESIDENTE, O VER. JOSÉ VARGAS DIAS COMO SECRETÁRIO, O VER. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E O VER. JOÃO JACINTO DA SILVA COMO MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE ". MIGUEL TIARAJÚ S. GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1° - Fica, assim, constituída a Comissão Processante contra o Ver. Antonio Veiga • da Rosa, face a Renuncia do PMDB- Partido do Movimento Democrático Brasileiro em fazer parte desta, bem como do PL - Partido Liberal, passando ao Partido do PPB - Partido Progressista Brasileiro: , • a) Como Presidente o Ver. JOSÉ JR. SANTOS DIAS; b) Membro o Ver. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, e o Ver. JOAO JACINTO DA SILVA; Art. 2° - E, em função da renúncia do Secretário da Comissão, o PDT - Partido Democrático Brasileiro, indica e passa a fazer parte da mesma, o Ver. JOSÉ VARGAS DIAS; Art. 3° - Não há alteração no cargo de Relator da Comissão Processante, continuando o Ver. Raul Pinto Torres. Art. 4° - Fica revogado o art. 40 e o parágrafo único do art. 10 da Resolução 400/2000. Rua Barão de Caçapava, nQ 621 - Fone: (055) 281 -2044 - CEP 96.570M00 PODER LEGISLATIVO • ____ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Caçapava do Sul Rio Grande do Sul Art. 5° - Os demais artigos da Resolução 400/2000 ao qual estabelecem as regras de Comissão permanecem inalteradas. Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 4VA DO SUL, 30 DE MAIO DE 2000. Ver. Miguél Tiarajú S. Gonçalves Presidente Regis e-se e Publique-se Publicado no mural da Câmara em _ Direção 'idor .. o Rua Barão de Caçapava, nQ 621 * Fone: (055) 281-2044 - CEP 96.570-000