| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3473 / 2014 |
| Date | 2014-12-16 |
| Ementa | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.836,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 201 |
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4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ 88.142.30210001-45 Fone 55 3281 2351 —Rua XV de Novembro, 438- CEP 96570-000— Caçapava do Sul LEI N°. 3473, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO / _ I ~ ] [ ~ i [ ~ 1. l _ 1 ~~ ~ 1 ~ ~ ~ í ~ i L ~ > •~ i. L' a ► L ~> ~ _1 ~ ~ 17 DE R$ 1.241.836,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 0 - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.241.836,00 nas seguintes funcionais programáticas: a) Recurso 0020 — MDE — R$ 139.812,00 SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO 09.01.12.361.0002.2.100 — MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (491) 3.1.91.13 — Obrigações patronais — R$ 139.812,00 b) Recurso 0040 — ASPS — R$ 437.789,00 SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE 10.02.10.301.0042.2.126 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE SÁUDE (828) 3.3.90.39 — Outros serv. terc. — Pessoa Jurídica — R$ 437.789,00 c) Recurso 0001 — Livre — R$ 664.235,00 SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ADMINISTRAÇÃO 05.01.04.122.0002.2.028 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (159) 3.1.91.13 — Obrigações patronais — R$ 109.195,00 SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA 06.01.04.122.0002.2.039 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (196) 3.1.90.11 — Venc. e vantagens fixas — R$ 53.447,00 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAUDE 10.02.10.301.0042.2.126 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (827) 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica — R$ 501.593,00 Art. 2° - Servirão de recursos para fins de cobertura dos créditos a serem abertos na forma do artigo anterior a redução no valor total de R$ 1.241.836,00: a) Recurso 0020 — MDE — R$ 139.812,00 SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO 09.01.12.331.0002.2.100 — MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ 88,142,302f0001-45 Forje 55 3281 2351 - Rua XV de Novembro, 438. CEP 96 570000 ~ Caçapaea do Sul (484) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 21 .904,00 09.01.12.361.0002.2.100 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (492) 4.6.91.71 - Amortiz. da dívida - R$ 5.908,00 09.05.12.365.0007.2.110 - MANUT DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS (3024) 4.4.90.51 - Obras e instalações - R$ 112.000,00 b) Recurso 0040 - ASPS - R$ 437.789,00 SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE 10.02.10.301.0002.2.122 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (758) 3.1.90.04 - Contrat. Por tempo determinado - R$ 30.000,00 (761) 3.1.90.11 - Venc. e vantagens fixas - R$ 6.000,00 (762) 3.1.90.16 - Outras desp. variáveis - Pessoal civil - R$ 49.195,00 (763) 3.1.90.94 - Indenizações trabalhistas - R$ 42.400,00 (765) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 5.679,00 10.02.10.331.0002 2.122- MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (921) 3.1.90.08 - Outros benefícios assistenciais - R$ 6.000,00 (922) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 40.392,00 10.02.10.301.0040.2.130— MANUT E AMPL DO PACS (769) 3.1.90.11 - Venc. e vantagens fixas - R$ 58.000,00 (779) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 4.697,00 10.02.10.331.0040.2.130 - MANUT E AMPL DO PACS (923) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 4.888,00 10.02.10.301.0042.2.125 - SAUDE MENTAL (817) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 569,00 10.02.10.271.0041.2.129 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESFS (753) 3.1.90.13 - Obrigações patronais - R$ 7.900,00 10.02.10.302.0041.2.129 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESFS (3590) 3.1.90.04 - Contrat. Por tempo determinado - R$ 5.377,00 (861) 3.1.90.11 - Venc. e vantagens fixas - R$ 98.000,00 (876) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato— R$ 3.193,00 10.02.10.331.0041.2.129 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESFS (924) 3.1.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 40.448,00 (925) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 4.032,00 10.02.10.271.0042.2.137 - SAMU (755) 3.1.90.13 - Obrigações patronais - R$ 1.000,00 10.02.10.302.0042.2.137 - SAMU (3591) 3.1.90.11 —Venc. e vantagens fixas— R$ 27.000,00 (902)4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 2.155,00 10.02.10.331.0042.2.137 - SAMU (927) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 864,00 c) Recurso 0001 - Livre - R$ 664.235,00 GABINETE DO PREFEITO 02.01 .04.122.0002.2.005 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (26) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 7.062,00 02.01.04.331.0002.2.005 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (48) 3.3.90.46 —Auxílio alimentação - R$ 15.120,00 02.01.04.122.0004.2.006- MANUTENCAO DA SECRETARIA (30) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 1 .840,00 (31) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$ 3.116,00 (33) 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica - R$ 3.000,00 (35) 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 577,00 0412200042.008 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS 2kJ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ 8814230210001-45 Fone 5532012351 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 86570-000 ~ C açapav a cIo Sul (37) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 2.000,00 041 2200042.009 - RECEPCAO E HOMEN. A AUTORIDADES E VISITANTES ILUSTRES (41) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 3.000,00 (42) 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terc.-Pessoa Física - R$ 800,00 (44) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 200,00 0412800042.012 QUALIFICACAO DOS SERVIDORES (45) 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica - R$ 1.375,00 061 8200242.010 - MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL (49) 3.3.50.41 - Contribuições - R$ 3.000,00 (50) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 1.500,00 23691 00242.007 - MANUTENCAO DO PROCON (55) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 800,00 (56) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 400,00 (57) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terc.- Pessoa Jurídica - R$ 700,00 (58) 3.3.90. 47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 100,00 0412400032.013 - MANUTENCAO DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (59) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 500,00 (60) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 664,00 0309200032.014 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (63) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 3.000,00 (64) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 400,00 SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 .04.122.0002.2.015 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (74) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 1.887,00 03.01 .04.331 .0002.2.015 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (48) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 12.271,00 0412200042.016 - MANUTENCAO GERAL DA SECRETARIA (75) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 898,00 (76) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 719,00 (78) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 400,00 (79) 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica - R$ 1 .353,00 (80) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 100,00 (81) 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 535,00 0412800042.021 - QUALIFICACAO DOS SERVIDORES (83) 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica - R$ 1 .000,00 2472200082.017 - MANUTENCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE RETRANSMISSAO DE CANAIS DE TVS, VIA SATELITE (86) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 800,00 (87) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 752,00 (88) 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica - R$ 1 .045,00 (89) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 100,00 (90) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 1.500,00 2781200091.004 - REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE MODULO ESPORTIVO (3032) 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica - R$ 6.250,00 (93) 4.4.90.51 - Obras e Instalações - R$ 3.750,00 2781200092.018 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DOS MODULOS ESPORTIVOS E DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR (96) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 1 .600,00 (98) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 400,00 (99) 4.4.90.51 - Obras e Instalações - R$ 39.346,00 (100) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 795,00 2781200092.019 - ARBITRAGEM (101) 3.3.50.41 - CONTRIBUICOES - R$ 500,00 (102) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 120,00 2781200092.02 - AUXILIO FINANCEIRO AS ESCOLINHAS E ASSOCIACOES ESPORTIVAS (103) 3.3.50.41 - CONTRIBUICOES - R$ 2.000,00 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA_DO_SUL ' CNP.J 88142 30210001-45 Fone 55 3281 2351 - Rua XV de Novembio, 438- CEP 96,570-000 - Caçapea do Su SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 04.01.04.122.0002.2.022 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (111) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 11.774,00 04.01.04.331.0002.2.022 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (135) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 2.429,00 0412200031.006 - DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL DE PROJETOS (112) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 2.318,00 (113) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 800,00 (114) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica —.R$ 100,00 (115) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 200,00 0412200042.023 - MANUTENCAO GERAL DA SECRETARIA (117) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 7.933,00 (119) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$ 2.403,00 (121) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica —.R$ 10.073,00 (122) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 810,00 (123) 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 950,00 0412200042.024 - MANUTENCAO DA FROTA VEICULOS (125) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 440,00 (127) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 58,00 (128) 3.3.90.47 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas - R$ 400,00 0412200061 .009 - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (129) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 4.204,00 0412600061 .007 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (130) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 5.023,00 0412800042.025 - QUALIFICACAO DE SERVIDORES (133) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 4.000,00 18542001 02.026 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL (143) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 800,00 (144) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 466,00 (145) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 200,00 18542001 02.027 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE (148) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 5.276,00 (149) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 2.700,00 (150) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 4.707,00 (151) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 1.000,00 SECRETARIA DE MUNICIPIO DA ADMINISTRACAO 05.01 .04.122.0002.2.028 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (160) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 42.879,00 041 2200042.029 - MANUTENCAO GERAL DA SECRETARIA (162) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 5.637,00 (163) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 12.636,00 (164) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$ 345,00 (165) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 615,00 (166) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 24.880,00 (167) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 103,00 (168) 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 1.739,00 0412200042.031 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS (170) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 724,00 (171) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 400,00 (172) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 394,00 (173) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 100,00 0412200042.032 - QUALIFICACAO E ATUALIZACAO DOS SERVIDORES (174) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 5.122,00 - 0412200042.033 - CONTRATACAO DE ASSES. TECNICA ESPECIALIZADA 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ 8$ 142 30210001-45 Fone 55 3281 2351 - Rua XV de Novembro, 438- CEP 96570-000-- Caçopoeo do Sul (175) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 3.000,00 0412200042.037 - INVESTIMENTO EM GESTAO DE PESSOAS (177) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 4. 000,00 (178) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 5.000,00 (179) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 1 .000,00 0412200042.038 - REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO (180) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 18.500,00 0412600061.011 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (188) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 1.000,00 0412600062.030 - AQUISICAO, LOCACAO E MANUTENCAO DE SOFTWARE (189) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 2.481,00 SECRETARIA DE MUNICIPIO DA FAZENDA 06.01 .04.122.0002.2.039 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (201) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 1.034,00 06.01.04.331.0002.2.039 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (227) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 18.792,00 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CULTURA E TURISMO 07.02.04.331.0002.2.067 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (328) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 800,00 07.01.04.272.0002.2.049 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (235) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 1.531,00 07.01.04.331.0002.2.049 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (237) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 3.024,00 0439200162.054- CONTRATACAO DE SERVICOS CONSULTORIA (239) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 7.600,00 1339100132.055 - PRESER DO PATRIMONIO CULT E NAT (CONFORME LEI N.o 106711999) (241) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 955,00 (242) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 1 .900,00 (243) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 3.270,00 (244) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 380,00 (245) 4.4.90.51 - Obras e Instalações - R$ 1.015,00 (246) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 2.000,00 1339100132.063 - RECUPERACAO E MANUTENCAO DO IMOVEL TOMBADO QUE ABRIGA O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA ARNALDO LUIZ CASSOL. (250) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 100,00 (251) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 4.000,00 (253) 4.4.90.51 - Obras e Instalações - R$ 890,00 (254) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 2.161,00 1339100142.062 - AMPLIACAO, RECUPERACAO, RESTAURACAO E CONSERVACAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DOMINGOS JOSE DE ALMEIDA, DO HISTORICO E DO MUSEU MUNICIPAL LANCEIROS DO SUL. (255) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 3.000,00 13392001 32.057 - ADESAO E MANUTENCAO DOS PROGRAMAS ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL (257) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 25,00 (258) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 25,00 (259) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 25,00 (260) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 25,00 1339200142.059 - IMPLANTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA. INCENTIVO A PRODUCAO LITERARI A (261) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 1.500,00 (263) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$ 500,00 (264) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 500,00 (265) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 1.450,00 (266) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 50,00 ___ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ 88 142 30210001-45 Fone 5532812351 - Ruo XV de Novembro, 438 CEP 95570-000 - Coçapoeo do Sul (267) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 2.000,00 1339200152.056 - MANUTENCAO E INSTRUMENTALIZACAO DA BANDA MUNICIPAL. (269) 3.3.50.41 - Contribuições - R$ 100,00 1339200152.058 - REALIZACAO, INCENTIVO E APOIO A IMPLEMENTACAO E A PARTICIPACAO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROJETOS E ACOES ARTISTICO HISTORICO-CULTURAIS E TURISTICO DE CUNHO MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL. (270) 3.3.60.45 - Subvenções Econômicas - R$ 2.000,00 (271) 3.3.90.31 - Premiações CuIt., Artist.,Cient.,Desp. Out. - R$ 1.000,00 (272) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 950,00 1339200152.060 - APOIO AO CORAL MUNICIPAL, INFANTO-JUVENIL E DE COROS E PEQUENOS CANTORES DAS ESCOLAS (273) 3.3.50.41 - Contribuições - R$ 920,00 1339200152.065 — MANUT. DE PROGRA. DE CAPAC. E DESC. DA CULTURA (277) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 100,00 (279) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 20,00 1339200152.066 - MANUTENCAO DE PROGRAMA DE INTERCAMBIO CULTURAL (280) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 1.000,00 1339200162.050 - ESTRUTUR. E IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (288) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 50,00 1339200162.051 - PROGRAMA DE FORMACAO NA AREA DA CULTURA (289) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 1 .500,00 (290) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 500,00 (291) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 400,00 (292) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 100,00 2369500152.082 - REALIZACAO DA SEMANA DE CULTURA DO MUNICIPIO (298) 3.3.90.31 - Premiações CuIt., Artist.,Cient.,Desp. Out. - R$ 100,00 (301) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 300,00 0412200042.053 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS (310) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 489,00 (312) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 88,00 0412200162.068 - MANUTENCAO GERAL DA SECULTUR (316) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 537,00 (317) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$ 1 .000,00 (318) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 600,00 (320) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 101,00 (322) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 590,00 0412600161.018- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. (323) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 1.152,00 0412800122.069 - QUALIFICACAO E ATUALIZACAO DE SERVIDORES DA SECULTUR (324) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 1.000,00 (325) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$ 800,00 (326) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 140,00 0469500112.052 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO (330) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 500,00 (331) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 163,00 (332) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 100,00 0469500112.071 - AUXILIO A ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO. (334) 3.3.60.45 - Subvenções Econômicas - R$ 551,00 0469500112.072- INFRA-ESTRUTURA E MANUTENCAO DOS PONTOS TURISTICOS. (336) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 356,00 0469500112.073- DIVULGACAO DO TURISMO E CULTURA (339) 3.3.90.32 - Material, Bem ou Servico p1 Dist Gratuit - R$ 300,00 (340) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 500,00 (341) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 5.470,00 (342) 3.3.90.47 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas - R$ 100,00 0469500122.075 - MANUTENCAO AO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (343) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 200,00 l\ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ 8814235210001-45 Fone 65 3281 2351 - Rija XV de Novembro, 438- CEP 96570-000 - Caçapava do Sul (344) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 800,00 0469500162.074 - RECUP., AMPLIACAO E MANUTENCAO DO QUIOSQUE MUNICIPAL (347) 4.4.90.51 - Obras e Instalações - R$ 1.000,00 1339200152.070 - PROMOCAO, INCENTIVO E APOIO A FESTIVIDADES CULTURAIS, TURISTICAS, FOLCLORICAS E ESPORTIVAS, AS SELECIONADAS EM EDITAIS PUBLICOS E AS PREVISTAS NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO. (348) 3.3.60.45 - Subvenções Econômicas - R$ 1.000,00 (349) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 777,00 (350) 3.3.90.31 - Premiações CuIt., Artist.,Cient.,Desp. Out. - R$ 1.500,00 2369500152.076 - REALIZACAO E PROMOCAO DO CARNAVAL MUNICIPAL (352) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 50,00 (353) 3.3.90.31 - Premiações CuIt., Artist.,Cient.,Desp. Out. - R$ 50,00 (354) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 100,00 2369500152.077 - REALIZACAO DAS FESTIVIDADES ANIVERSARIO DO MUNICIPIO (355) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 2.000,00 (356) 3.3.90.31 - Premiações CuIt., Artist.,Cient.,Desp. Out - R$ 1.000,00 (357) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 1 .500,00 (359) 3.3.90.47 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas - R$ 300,00 2369500152.081 - REALIZACAO DAS FESTIVIDADES NATALINAS (366) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 500,00 (367) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 3.000,00 SECRETARIA MUN TRANSP SERV URB. E INT. T. M. 08.01 .04.122.0002.2.084 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (375) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 5.340,00 08.01.04.331.0002.2.084 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (398) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 32.832,00 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCACAO 09.06.12.331.0002.2.100 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (698) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 1 .296,00 09.06.12.361.0002.2.100 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (706) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 1.613,00 1236100342.114 - MANUTENCAO DO CONSELHO DE EDUCACAO (619) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 2.450,00 (620) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$ 1.000,00 (621) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 486,00 (622) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 880,00 (623) 3.3.90.47 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas - R$ 1 .797,00 (624) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 5.320,00 2736100092.113 - MANUTENCAO DAS ACOES DESPORTIVAS ESTUDANTIL (625) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 121,00 (626) 3.3.90.31 - Premiações CuIt., Artist.,Cient,Desp.Out - R$ 18,00 (628) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 3.854,00 (629) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 1 .000,00 (630) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 1.250,00 1212200372.119 - MANUTENCAO DO GABINETE DA SEDUC (686) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 771,00 (687) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 5.827,00 (688) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$ 1 .848,00 (689) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 1 .600,00 (690) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 11.152,00 (691) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 400,00 (692) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 1 .801 ,00 1230600272.213 - MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR E FUNCIONAMENTO DO SETOR (694) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 1 .972,00 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA _MUNICIPAL _DE_CAÇAPAVA_DO_SUL CNPJ 88 142,30210001-45 Fone 5532912351 - Ru XV de Novembro, 438- CEP 96570-000 - Caçapwa do Sul (696) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 154,00 (697) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 1 .000,00 1236100271.022 - APOIO E INCENTIVO AO PROJETO "EDUCANDO COM A HORTA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (707) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 500,00 (708) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 500,00 1236100282.109 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR (711) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 23,00 (712) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 4.000,00 (714) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 1.000,00 1236100352.107 - MANUTENCAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (715) 3.3.50.41 - Contribuições - R$ 100,00 (716) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 4.518,00 (717) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 4.011,00 (718) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 800,00 (719) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 2.590,00 (720) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 200,00 (721) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 5.000,00 1236100362.112- MANUTENCAO DO PROJETO A ABB (722) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 99,00 1236200382.121 - MANUTENCAO CURSINHO PRE VESTIBULAR (723) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 1 .000,00 (724) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 800,00 (725) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 2.000,00 (726) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 200,00 (727) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 1.000,00 1236300392.120 - MANUTENCAO ENSINO PROFISSIONALIZANTE (728) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 1.000,00 (729) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 800,00 (730) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 2.000,00 (731) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 200,00 (732) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 1.000,00 1236400322.115 - APOIO SUPLEMENTAR AO ENSINO SUPERIOR (734) 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições - R$ 88,00 1236700302.103 - MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL (736) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 990,00 (737) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 800,00 (738) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 8.000,00 (739) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 200,00 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA ASSISTENCIA SOCIAL 11.01 .08.122.0002.2.139 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (940) 4.6.91.71 - Principal da dívida por contrato - R$ 1.140,00 11.01.08.331.0002.2.139 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (977) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 1 .504,00 0812200042.140000 MANUTENCAO GERAL DA SECRETARIA. (941) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 1.500,00 (942) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 741,00 (943) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$1.165,00 (944) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 3.000,00 (945) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 6.646,00 (946) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 4.169,00 (947) 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 1 .944,00 (948) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 692,00 0812200042.141 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS. (949) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 1.978,00 - (950) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 1 .000,00 8 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ 88142,302f0001-45 Fone 5632812351 - Rua XV de Novernbo, 438 CEP 96570.006— Caçapava do Sul (951) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 902,00 (952) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 1.100,00 0812600061 .044 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (953) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 450,00 0824100342.160000 MANUTENCAO DO CONSELHO DO IDOSO (954) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 220,00 (955) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 25,00 (956) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$ 50,00 (957) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 20,00 (958) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 20,00 (960) 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições— R$ 10,00 0824300342.143 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR. (962) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 50,00 (965) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 3.500,00 (968) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 49,00 0824400342.142 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (969) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 600,00 (970) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 100,00 (971) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$ 105,00 (972) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 80,00 (973) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 100,00 (974) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 20,00 0824300472.167000 CRIACAO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO (991) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 2.000,00 0824400342.166 - MANUTENCAO DO COMDICA (1016) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 40,00 0824200342.164 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE (1022) 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil - R$ 500,00 (1023) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 25,00 (1024) 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - R$ 50,00 (1025) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 20,00 (1026) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 40,00 (1028) 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições— R$ 10,00 0824400472.149 - REPASSE PARA AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS (1031) 3.3.50.41 - Contribuições - R$ 4.000,00 0824400472.150 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. (1032) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 5.000,00 (1033) 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço p1 Dist Gratuit - R$ 5.500,00 (1034) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 3.000,00 (1035) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 4.012,00 (1036) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 1.000,00 (3374) 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financ. a Pessoa Física - R$ 6.347,00 0824400472.152 - MANUTENCAO DO FUNDO EST DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS (1039) 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 97,00 0824400511.025- CONSTRUCAO DO CRAS (3220) 4.4.90.51 - Obras e Instalações - R$ 3.536,00 1648200481 .026 - CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS (1081) 3.1.90.11 - Vencim. e Vantagens Fixas -Pessoal Civil - R$ 100,00 (1082) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 12.300,00 (1084) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 4. 000,00 (1085) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 15.500,00 (1087) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 1.000,00 (1088) 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições— R$ 1.000,00 1648200481.027 - REFORMAS (1089) 3.1.90.11 -Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil— R$ 100,00 (1090) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 200,00 (1091) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 800,00 (1092) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 1.000,00 LT ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNJ 88 142 30210001-15 Fone 55 3281 2351 - Rua XV de Novernbo, 438 -CEP 96570-000 ~ C açapav a do Sul (1093) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 200,00 (1094) 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições— R$ 100,00 1648200482.153 - ASSISTENCIA HABITACIONAL- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (1099) 3.3.90.32 - Material, Bem ou Servico p1 Dist Gratuit - R$ 14,00 (1101) 3.3.90.36 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física - R$ 800,00 (1103) 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributivas - R$ 200,00 1648200482.154- MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO HABITACIONAL (1104) 3.3.90.14 - Diarias - Pessoal Civil - R$ 351,00 (1105) 3.3.90.30 - Material De Consumo - R$ 10,00 (1107) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 10,00 (1109) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 10,00 SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 2060200542.181 - DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA (1156) 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 6.168,00 12.01 .04.331 .0002.2.168 - MANUT E PAGT° DA FOLHA DE PESSOAL E ENC (1143) 3.3.90.46 - Auxílio alimentação - R$ 314,00 Art. 30 - O objetivo desta lei será a adequar o orçamento para cobertura das despesas para fins de encerramento do exercício. Art. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2014. Ot)n Publicado no Mural Prefeitura Municipal Prefeiie1unicipaI /JI (i U-J 1i»k Parisse Lope ;Secretária Geral