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norma nº 3734/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3734 / 2016
Date 2016-04-19
EmentaINSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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matéria 1392 →

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texto integral #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
CNPJ 88.142.30 210 001-45 Fone 55.3281 2351 - Rua XV de Noverrà^ro, 438 - CEP 96570-000- Caçapa+a do Sul
LEI W. 3734, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Institui a "Semana Municipal da
Enfermagem" em Caçapava do Sul, e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, faz
saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - Institui a "Semana Municipal da Enfermagem" em Caçapava do Sul.
Art. 2° - O evento deverá ser organizado na semana do mês de maio de cada
ano, entre a semana dos dias 12 e 20 de maio, uma vez que se comemoram o dia do
enfermeiro e o dia do técnico em enfermagem, nos dias 12 e 20 de maio respectivamente.
Art. 3° - Fica o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde a
responsabilidade organizacional do evento, juntamente com outras entidades do Município.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, aos 19 dias
do mês de abril do ano de 2016.
Registrado e publicado
no ural olda Prefeit -
larisse Lollds
Secretária Geral

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