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norma nº 149/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 149 / 2016
Date 2016-05-05
Ementa" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. MARCOS BARCELLOS LONGARA ."
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çt: PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Caçapava do Sul — RS — Capital Farroupilha
DECRETO LEGISLATIVO N° 149/2016
"Concede o Título de Cidadão
Caçapavano ao Sr. Marcos Barcellos
Longara."
ANTONIO CARLOS CASANOVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER, que em cumprimento ao disposto no Art°. 37, inciso XX da Lei
Orgânica Municipal, que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° - É concedido o Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Marcos Barcellos
Longara.
Parágrafo Único: - Esta homenagem é conferida em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao longo a nossa comunidade.
Art. 2° - A Solenidade de entrega da distinção ocorrerá em Sessão Solene em comum
acordo com os demais membros desta Colenda Casa das Leis e agraciado.
Art. 30 - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES J AANOEL DE LIMA E SILVA,
aos 05 dias d de maio de 2016.
Ver. CASANOVA
idente
Registre-se e;PáÀq"
 ué-se ublicado no Mural da Câmara em
r Suzete Po ira
Secretária Geral
Rua Barão de Caçapava, 621 — CEP 96.570-000 — Caçapava do Sul - RS
Email: presidencia@camaracacapava.rs.gov.br Fone: (55) 3281-2044 / 2428
www. camaracacapava. rs.gov . br

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